-
antonylemos
- 30 junho 2025 editado
Colocado por: zedasilvaUma coisa é a estimativa outra é o orçamento.
correto. nós os técnicos sabemos isso. mas para um leigo a CM está a pedir um orçamento.
já perdi a conta a clientes a perguntar se já tem de ter orçamento .. estão sempre a referir a estimativa.- htavares73
- 7 julho 2025 editado
Colocado por: zedasilva
Sendo uma estrada nacional é ainda mais grave pois teria que ter parecer do IP.
Tem a certeza a câmara emitiu mesmo uma licença ou houve um empreiteiro ou um técnico que garantiu que estava tudo tratado?
Embora "obras isentas de controlo prévio" é disso que se trata, sem controlo prévio, mas já tive uma situação que era um muro que confrontava com caminho público, isso foi referido no requerimento, e a fiscal passou por lá antes de ser enviada a carta a comunicar o início da obra. Se houvesse alguma ilegalidade podia acontecer:
- o pedido ser indeferido definitivamente ou ter de fazer um processo normal de licenciamento
- o trabalho que eu fiz teria de ser demolido
No regulamento urbanístico de um concelho:
Procedimentos e situações especiais
Artigo 6.º
Obras de Escassa Relevância Urbanística
[...]
e) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afectem área do domínio público;
[...]
p) A substituição dos materiais de revestimento exterior ou de cobertura ou telhado por outros que, conferindo acabamento exterior idêntico ao original, promovam a eficiência energética.
[...]
3 — As isenções previstas nos n.º 1 e 2 implicam o cumprimento dos alinhamentos e afastamentos previstos na legislação em vigor e regulamentos municipais, além da obediência aos demais preceitos legais aplicáveis, nunca podendo prejudicar a salubridade dos prédios vizinhos.
4 — As obras previstas nos n.º 1 e 2 deverão ser contabilizadas para cálculo dos parâmetros urbanísticos definidos em sede de Regulamento do PDM, ou naqueles que venham a ser definidos em planos de pormenor, loteamentos ou PMOT.
5 — Todas as obras consideradas de escassa relevância urbanística devem salvaguardar uma adequada inserção no local, de modo a não
afectar a estética das povoações e a beleza das paisagens, sob pena de ficarem sujeitas aos procedimentos de licença ou comunicação prévia previstos no RJUE.
Além da afetar o domínio público, é uma alteração da área de implantação.
Pode, em algum concelho fazerem vista grossa ao aumento de 6cm da fachada sobre o domínio público?- LuisGil133
- 10 julho 2025
adiciono aqui um comentário para no futuro mais facilmente encontrar esta tread nas "discussões em que participou"
obrigadoAqui perto, um individuo tinha um muro com mau aspeto. Tentou melhorar aquilo forrando-o com uma chapa ondulada com uns dois cms de espessura. Alguém fez queixa, teve de arrancar tudo.- LuisGil133
- 3 outubro 2025
Bom dia,
começaram a instalar capoto na parede exterior.
segue imagens dos produtos que vão aplicar
EPS
Massa
aplicação
instalação
Vamos ver se fica melhor0.0137 seg. NEW-