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  1.  # 1

    Bom Dia !

    Surgiu-me uma nova dúvida. A casa que vou adquirir (imóvel do banco) tem uma penhora. Na agência imobiliária que está a tratar do negócio, garantiram-me que a compra só se realizava quando o imóvel estivesse livre da penhora e que o levantamento da mesma já tinha sido solicitado pelo banco e que demorava cerca de um mês. No banco também me confirmaram que só vendiam imóveis livres de encargos. Como posso saber em que pondo está este levantamento? Pode este levantamento demorar muito mais tempo? Como posso ter a certeza que o imóvel não terá mais dívidas pendentes? Se no contrato disser que adquiro o imóvel livre de encargos, isto exclui qualquer dívida antiga?
    Obrigada desde já a todos que me possam ajudar.
  2.  # 2

    Acabei de receber um telefonema da agência que me informou que o banco concorda em fazer já a escritura, mesmo sem a penhora já ter sido levantada - porque o banco já fez o pedido e sabe que tal vai acontecer. Devo aceitar? Como posso pedir uma garantia de que a penhora será levantada? Não será melhor esperar que esteja tudo correcto com o imóvel antes de o adquirir? O problema é se demorar muito tempo? É que entretanto faço a escritura do apartamento que possuo para vender no final do mês de Abril.
  3.  # 3

    Peço desculpa por ser chata mas alguém me pode ajudar ? Na agência esperam uma resposta minha a dizer se aceito ou não avançar já para a escritura e não sei o que fazer. Já procurei informação no site das conservatórias mas não consigo perceber nada daquela linguagem.

    Obrigada
  4.  # 4

    Se no contrato disser que adquiro o imóvel livre de encargos, isto exclui qualquer dívida antiga?

    Não. Se houver dívidas fiscais relativas ao imóvel, está sujeito a surpresas.

    Acabei de receber um telefonema da agência que me informou que o banco concorda em fazer já a escritura, mesmo sem a penhora já ter sido levantada - porque o banco já fez o pedido e sabe que tal vai acontecer. Devo aceitar? Como posso pedir uma garantia de que a penhora será levantada?


    Deduzo que a penhora decorre de um processo interposto pelo banco. Nesse caso, o banco comunica ao tribunal a desistência da acção. No problem.
  5.  # 5

    Obrigada Luisvv pela resposta, sabe por acaso se este levantamento é muito demorado? Na sua opinião devo então avançar com a escritura?
  6.  # 6

    A casa que vou adquirir (imóvel do banco) tem uma penhora.


    Desculpe, mas estive a reler e fiquei com uma dúvida. Se o imóvel já é do banco, a penhora já não existe. O que falta não é portanto o "levantamento da penhora" mas o registo da aquisição pelo banco.
  7.  # 7

    Caro luisvv, agradeço o feedback às minhas perguntas, contudo agora fiquei ainda mais confusa!
    A agência não de dá grandes explicações e estou a pensar em ir directamente ao banco e à conservatória ver o que consigo descobrir. Efectivamente o imóvel é uma retoma de banco mas este entregou a sua comercialização a uma agência e é com ela que trato de tudo. A agência informou-me que sobre o imóvel existia uma penhora e que o banco já tinha iniciado o processo de levantamento da mesma. A escritura seria realizada quando o imóvel estivesse sem essa penhora. Agora pergunto pode existir outro tipo de penhora? Esse registo de aquisição pelo banco prova exactamente o quê?
  8.  # 8

    A agência informou-me que sobre o imóvel existia uma penhora e que o banco já tinha iniciado o processo de levantamento da mesma. A escritura seria realizada quando o imóvel estivesse sem essa penhora. Agora pergunto pode existir outro tipo de penhora? Esse registo de aquisição pelo banco prova exactamente o quê?


    Será o registo, na conservatória do registo predial, da aquisição pelo banco.
    Não vejo que outra penhora possa ser, se o banco diz que a vai "levantar" .

    A alternativa é a imobiliária não saber explicar o processo, o que não seria nada de incomum.
  9.  # 9

    ALMOFADAS

    A compra de uma casa é um investimento demasiado grande para se atirar de cabeça e tendo dúvidas.
    Acho que devia agarrar nos papeis todos (certidão da Conservatória do Registo Predial, projecto aprovado na Câmara, etc.) e ir falar com um advogado.

    Isso da penhora convinha ficar esclarecido. É em nome do banco que está a vender a casa, ou em nome de outra entidade (Finanças, etc.)?

    Não se esqueça que o facto de ficar escrito que a casa é vendida «sem ónus ou encargos», tem sido interpretado de maneira tortuosa por muitos dos nossos juristas.
    Isto é, SE O IMÓVEL DE FACTO TIVER DÍVIDAS (ao munícipio, às Finanças e - dependendo das interpretações - ao condomínio) é o NOVO PROPRIETÁRIO (você) quem vai ter de as pagar aos credores. Poderá é exigir um ressarcimento ao vendedor (através de um processozito em tribunal, de resultado incerto...).
    • Niki
    • 9 dezembro 2015

     # 10

    Boa noite! Almofadas conseguiu resolver a penhora da retoma de banco?? Estou na mesma situação
    • Niki
    • 9 dezembro 2015

     # 11

    Conseguiu resolver a penhora?
 
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