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Construir em terrenos não urbanos

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  1.  # 1

    Bom dia, precisava de uma ajuda de quem estiver mais por dentro do assunto. Falaram-me de um decreto de lei em que haveriam várias possibilidades de construír em terrenos que não fossem urbanos, e o que encontrei foi isto:

    https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2009-34546775-73187087

    Como poderia saber quais os parâmetros para "utilizar" a alinea C ou G por exemplo? Onde ou com quem me conseguiria informar acerca destas possibilidades?

  2.  # 2

    Com um advogado imobiliário

  3.  # 3

    Colocado por: hempisOnde ou com quem me conseguiria informar acerca destas possibilidades?
    com um arquitecto

  4.  # 4

    O diploma que remete é o regime REN. O seu terreno está inserido na REN? e o PDM? o terreno tem possibilidade de capacidade construtiva, independentemente da legislação do condicionante REN?

    Consulte um Arquiteto, ou gabinete de projetos e peça um relatório de enquadramento face os instrumentos de gestão territorial aplicáveis.

  5.  # 5

    Colocado por: Pedro BarradasO diploma que remete é o regime REN


    REN? ou RAN..?
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  6.  # 6

    RAN... Vai dar ao mesmo a minha explicação.
    Concordam com este comentário: fernandoFerreira

  7.  # 7

    Está em RAN, mas sendo rústico acho que não tem capacidade construtiva, não é?

  8.  # 8

    nalgumas situações é possivel...

  9.  # 9

    Colocado por: hempismas sendo rústico acho que não tem capacidade construtiva, não é?

    Não tem nada a haver com o predio ser Rustico ou urbano. tem de ver a Carta de Ordenamento do PDM, Regulamento do PDM, para a area em causa e ainda inferir isso com as restrições em RAN aplicáveis.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: hempis

  10.  # 10

    Colocado por: hempisEstá em RAN, mas sendo rústico acho que não tem capacidade construtiva, não é?
    tem de ver o que dizem os regulamentos. vc está a confundir coisas que não têm a ver uma com a outra e muito menos com construção. ser rustico ou urbano apenas interessa nas finanças na hora de pagares o IMI
    Estas pessoas agradeceram este comentário: hempis

  11.  # 11

    Colocado por: Pedro Barradas
    Não tem nada a haver com o predio ser Rustico ou urbano. tem de ver a Carta de Ordenamento do PDM, Regulamento do PDM, para a area em causa e ainda inferir isso com as restrições em RAN aplicáveis.
    e nao esquecer as cartas de perigosidade de incêncio cujos regulamentos são ainda mais restritivos
    Concordam com este comentário: diouf_matos, Pedro Barradas, fernandoFerreira
    Estas pessoas agradeceram este comentário: hempis

  12.  # 12

    Mas como eu consigo verificar isso no PDM? O terreno está em RAN, tem classificação de espaço agricola condicionado I, mas não sei o que isso quer dizer

  13.  # 13

    Olá. Contacte um Arquitecto da sua zona.
    Claramente está a trocar tudo e a fazer confusões. Não faça asneiras. Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: hempis

  14.  # 14

    Colocado por: hempisMas como eu consigo verificar isso no PDM? O terreno está em RAN, tem classificação de espaço agricola condicionado I, mas não sei o que isso quer dizer
    se não sabe decifrar isso tem duas opções, ou fala com um arquitecto para lhe analisar o terreno ou marca uma reunião na CM com o Deptº de Urbanismo e fale lá com um técnico.

    pode também fazer um pedido de informação à CM
    Estas pessoas agradeceram este comentário: hempis

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