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  1.  # 1

    Boa tarde, estou num processo de compra de um terreno que tem uma construção já lá feita, no entanto, a conservatória diz que não pode deixar vender o imóvel como está porque na caderneta predial está como habitação e na certidão permanente está como terreno urbano.
    Já me desloquei várias vezes à camara de Almada no sentido de obter auxilio para resolver isto, mas não conseguem.
    Para piorar a situação, as áreas do terreno também não batem certo, num documento tem 315 e noutro 330.
    A ultima tentativa foi obter do lado da camara informação do loteamento, para apresentar essa informação nas finanças e atualizar os valores das áreas, mas a camara não passa nada devido a ter lá uma casa.
    O que posso fazer para resolver esta situação? Já recorri a notários para perceber o que posso fazer, mas não tem sido facil.
    Obrigado
  2.  # 2

    É fácil de resolver, não compre.
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    • 28 setembro 2025

     # 3

    Não são os notários que podem resolver esse problema.
    É o vendedor que tem que legaliza a ilegalidade existente e não o comprador.

    Os notários não tratam desse problema. Sim, recorram a um advogado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ricardo91
  3.  # 4

    Sim, eu sei que teriam de ser os comprador. Apenas estou a tentar ajudar, porque também tenho interesse
  4.  # 5

    Ou fazem a demolição da construção, que tem que ser licenciada (a demolição), ou licenciam a construção, e vão precisar de projetos, coisa para demorar 1 ano, isto se for legalizável.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ricardo91
  5.  # 6

    Colocado por: ricardo91ara piorar a situação, as áreas do terreno também não batem certo, num documento tem 315 e noutro 330.
    essa é a mais fácil e resolve-se com um levantamento para atualização dos documentos.

    de resto o vendedor terá de legalizar a construção
  6.  # 7

    é capaz de ser uma "falsa boa oportunidade" de negócio.
    A legalização obriga à mesma arquitectura + projectos de especialidades ( com sorte a câmara dispensa algum ).
    Boa sorte.
  7.  # 8

    Certo, estou a perceber. Obrigado pelo esclarecimento
  8.  # 9

    Pode sempre tentar comprar o terreno "apenas"
  9.  # 10

    Colocado por: marco1Pode sempre tentar comprar o terreno "apenas"
    e herda a dor de cabeça?
  10.  # 11

    Herda o bom e o mau, como em tudo.
  11.  # 12

    Antony as"" no apenas servem para bom entendedor, é claro que terá que pedir um desconto :)
  12.  # 13

    Colocado por: marco1Antony as"" no apenas servem para bom entendedor, é claro que terá que pedir um desconto :)
    ;) pois.. agora cabe a quem comprar avaliar se isso vale ou não a pena
  13.  # 14

    Como conseguiria comprar apenas o terreno? Perguntei a vários notários e não conseguiam. Obrigado
  14.  # 15

    pais do c%/"&(#(%&

    as finanças cobram-se de imi de uma casa e terreno, por sua vez a conservatória só atualiza a certidão se a casa estiver licenciada pois nos seus registos não tem lá casa nenhuma, por sua vez a camara para licenciar a casa ilegal ( sem licença de utilização) exige o processo de legalização...
    enfim estes 3 "poderes" só emperram a economia e não resolvem nada de maneira a que não implique andar mais de 1 ano ou 3 a resolver a burocracia.
  15.  # 16

    (...) Ou fazem a demolição da construção, que tem que ser licenciada (a demolição), ou licenciam a construção, e vão precisar de projetos, coisa para demorar 1 ano, isto se for legalizável.


    1 ano? Isso é muito otimismo. Primeiro terão de retificar a área no loteamento com um processo de alteração de loteamento, depois, alterar a nova área na conservatória, depois, submeter o projeto de arquitetura da casa, (de forma a ser legalizável), depois as especialidades, depois, apresentar termo de diretor de obra, e finalmente solicitar Licença de utilização. Mas em quase todas estas faes costuma haver lugar a aperfeiçoamentos do processo a pedido da Câmara (porque falta isto ou aquilo, algo não está conforme, um termo de responsabilidade que não menciona esta e aquela lei...)
    Eu diria 2 a 4 anos.
  16.  # 17

    Colocado por: nunogouveiaEu diria 2 a 4 anos.
    não sejas tão pessimista
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nunogouveia
  17.  # 18

    eu conheço um caso em que já vai em 4 anos...felizmente não é comigo.
  18.  # 19

    Colocado por: ricardo91Como conseguiria comprar apenas o terreno? Perguntei a vários notários e não conseguiam. Obrigado

    Teria de pagar a pronto.
    Um banco não empresta nestas circunstâncias.
  19.  # 20

    Este caso seria sempre a pronto, mas nem assim se conseguiu.
 
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