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Mudar o telhado e colocação de grua

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  1.  # 1

    Boa noite,

    Gostaria de saber a vossa opinião sobre o seguinte assunto:
    Vou mudar o telhado da minha casa (telhado em madeira, substituição de caimbos) e tenho de alugar uma grua para o fazer...
    Tenho de pedir licença para mudar o meu telhado? E para a grua ? Terei de pedir licença ou comunicar à Câmara Municipal o início das obras??

    Obrigado

  2.  # 2

    Para o telhado deve chegar uma comunicação, mas pergunte nos serviços de obras da CM em questão. Em relação à grua da CM só precisa de licença de ocupação publica se for o caso.

  3.  # 3

    Ainda em relação á grua, não esqueça que o DO está obrigado a comprovar que o empreiteiro tem o certificado de montagem da mesma e a habitação do manobrador.

  4.  # 4

    A grua está apenas a ocupar o meu terreno privado e a lança não irá para a via pública nem para espaço aéreo vizinho.
    Se eu não comunicar o início das obras no telhado à Câmara Municipal levarei multa, certo?

  5.  # 5

    A multa é apenas a primeira consequência.
    A obra pode ser embargada até que o Lipe apresente a documentação para a comunicação ou eventualmente o licenciamento.
    Tratando-se de atividades com riscos especiais, aqui a ACT pode igualmente interferir com a aplicação de contraordenacoes ao Dono de obra e ao empreiteiro.
    São entidades distintas, ACT e câmara.
    Uma pode fechar os olhos e a outra não
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jorgemlflorencio

  6.  # 6

    O "gajo" da grua deve ter conhecimento do que é necessário...acho eu.
    Se não tem, deveria ter.

  7.  # 7

    Colocado por: barreiraO "gajo" da grua deve ter conhecimento do que é necessário...acho eu.

    Verdade mas uma das responsabilidades do Dono de obra (DO) é garantir que o gajo tem tudo direitinho.
    Caso o DO não assegure isso podem-lhe ser imputadas contra ordenações
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Anibalventura

  8.  # 8

    Bom, nesse caso é melhor mesmo comunicar o início da obra no telhado à Câmara (Já que não preciso de licença). Não vá eu ter problemas..

  9.  # 9

    veja se não precisa de uma licença para ocupação do espaço público também.

  10.  # 10

    Se vai mexer na estrutura, do telhado tem de ter em obra um Termo de responsabilidade sobre a estrutura, a apresentar à fiscalização da câmara.
    Em relação à grua o ACT não quer saber se a grua está sobre a via pública ou não.
    À camara comunica a realização de obras de conservação com intervenção no telhado.

  11.  # 11

    Colocado por: Anibalventuraveja se não precisa de uma licença para ocupação do espaço público também.


    Colocado por: Lipe188A grua está apenas a ocupar o meu terreno privado e a lança não irá para a via pública nem para espaço aéreo vizinho.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Anibalventura

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