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  1.  # 1

    Boa tarde a todos.

    Uma amiga está a sub-alugar quartos. O apartamento é da mãe dela, mas ela é que gere tudo e tem contrato com eles como sub-aluguer.

    Um dos inquilinos disse que precisa de uma declaração sob compromisso de honra, passada pela senhoria, a atestar que é verdade o inquilino morar lá, com assinatura reconhecida pelo notário e também precisa de caderneta predial ou certidão permanente a comprovar a posse do local.

    A questão é, se alguém me puder ajudar, quem é que vai ter que passar esta declaração? A proprietária (que é a mãe) ou a senhoria (que é a minha amiga) ou será que o melhor é na declaração constar que a proprietária arrendou á filha que sub-arrendou e ambas declaram que o inquilino X está a habitar na casa? É que não faz sentido a filha, que é a senhoria do inquilino X, passar essa declaração porque não vai ter documentação para anexar como é proprietária do imóvel (porque não é)

    Obrigada a todos e boas festas!
  2.  # 2

    O ideal é ter de ambas. mais seguro digo eu
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Cláudia11
  3.  # 3

    Essa é nova (para mim pelo menos). A sua amiga não faz contratos aos inquilinos é isso? Nunca vi nenhum senhorio a ter que passar tal declaração (e pessoalmente nunca passei também).
  4.  # 4

    Colocado por: jorgemlflorencioEssa é nova (para mim pelo menos). A sua amiga não faz contratos aos inquilinos é isso? Nunca vi nenhum senhorio a ter que passar tal declaração (e pessoalmente nunca passei também).


    Faz contrato. Mas agora a Aima pede uma declaração sob compromisso de honra, com a assinatura reconhecida pelo cartório em como a senhoria/proprietária declara que o inquilino mora lá.

    O contrato de arrendamento não chega, não faz sentido mas para a Aima o contrato de arrendamento não chega.
    Concordam com este comentário: jpvng
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jorgemlflorencio
  5.  # 5

    E a Aima também pede caderneta predial para confirmar se o proprietário é realmente dono da casa ou certidão permanente atualizada
    Concordam com este comentário: jpvng
  6.  # 6

    Esses 'buRRocratas' acham que o pessoal não tem mais nada que fazer.
  7.  # 7

    A questão aqui nem é da declaração em si, que isso a minha amiga não se importa nada de fazer. Ela é que não sabe se deverá ser a mãe dela (proprietária do apartamento) ou se é ela (que está a gerir os arrendamentos como sub-aluguer) a passar a declaração


    E claro que os custos que ela vai ter para reconhecer a assinatura vai ser o inquilino a pagar
  8.  # 8

    Colocado por: jorgemlflorencioEsses 'buRRocratas' acham que o pessoal não tem mais nada que fazer.


    Eu já tive um inquilino que me pediu uma declaração dessas. Mas foi só preencher e assinar.

    Parece que está regra é recente. Para além da declaração com assinatura reconhecida ter que enviar documentos que provam a posse do imóvel, é novo... Isto só vem dificultar mais, tantos arrendamentos sem contrato, não estou a ver a maioria dos senhorios a enviar declarações reconhecidas pelo notário . Para não falar do tempo que se perde. Acho que a minha amiga não vai pedir mais nenhum valor para além do custo do reconhecimento da assinatura. Mas já estou a ver alguns senhorios a acrescentarem custos de deslocação e e.t.c
    E se há um contrato entre o inquilino e o senhorio isso tinha que bastar, mas ok.
  9.  # 9

    Colocado por: jorgemlflorencioEssa é nova (para mim pelo menos). A sua amiga não faz contratos aos inquilinos é isso? Nunca vi nenhum senhorio a ter que passar tal declaração (e pessoalmente nunca passei também).


    A AIMA está a pedir isso nos processos de residência. Finalmente perceberam que as declarações das juntas de freguesia valem menos que o papel onde são passadas.
    Concordam com este comentário: jorgemlflorencio
  10.  # 10

    Valem, isso é verdade. Mas também o é no caso das declarações sob compromisso de honra, parece-me...

    Enfim, não há maneira de "saírmos da cepa torta".
  11.  # 11

    Tenho inquilinos estrangeiros, se me pedirem uma declaração dessas, não terei problema em passar, mas não vou andar a passar para pessoas que não são meus inquilinos. As JF passavam centenas/milhares de atestados de morada à zona.

    Com as certidões de registo predial, a AIMA consegue facilmente fazer uma base de dados em que consegue perceber se há uso abusivo.
  12.  # 12

    Acho que o melhor no caso da minha amiga é ela fazer uma declaração que diga lá que a mãe assinou contrato com ela e deu-lhe puderes para gerir e sub arrendar a casa dia x. E ambas declaram que o inquilino X reside na casa desde dia y. Assim não há margem para dúvidas. Até porque vão ter que anexar prova de propriedade e assim bate tudo certo
  13.  # 13

    Cláudia a senhoria tem que lhe passar a declaração, a mãe dela tem que dar a CP e um papel em como alugou á filha a casa. É mais seguro assim, senão arrisca se a andar de papel em papel e a atrasar o seu process0
  14.  # 14

    Pois é isso, o melhor será ela passar uma declaração que diga logo tudo se não vai andar a perder tempo
 
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