A Avo de um amigo meu deixou um barracao como doacao a este amigo e seus dois irmaos. Apos o falecimento desta pessoa de idade, a doacao que era por usufruto foi passada aos tres. Porem um problema surgiu: Este meu amigo, que estava planejando instalar um negocio nesse barracao, com o consenso de sua avo, (pois este era o unico que tinha real intimidade com a pessoa, por ter sido criado por ela) apos o falecimento acabou brigando com os outros dois, que preferiram se juntar para tomarem todas as decisoes por si so.
Agora, apos as acoes de despejo, os outros dois querem voltar atras, e permanecer com o atual inquilino, enquanto este amigo ficou na mao, por causa do falecimento da senhora.
Nao sei se esta muito claro o texto, mas o que gostaria de saber e:
Se e neste caso vale juridicamente o voto da maioria (os outros dois 66%, como em uma sociedade,), ou por ser uma doacao aos tres, sao necessarias as tres assinaturas para que qualquer acao seja tomada.
OBS: Vale lembrar que quem foi "traido" nessa situacao nao foi apenas o ultimo irmao, mas a pessoa de idade que confiou e pediu para que os dois irmaos cedessem o imovel para meu amigo.
Resumindo: Meu amigo tera que acatar com todas as decisoes dos outros dois de agora em diante ou nao?
Pois... é que você está a falar num Forum do lado de cima da grande poça (Atlântico Norte), e há coisas que - por cá - são um pouco diferentes... :-) Registe-se no sector brasileiro do Forum, e boa sorte.
PS: além disso, o seu texto não é lá muito claro (após as acções de despejo? Quais acções? E querem manter o inquilino, porquê? Se o seu amigo tinha as coisas combinadas com a Vovó, porque ela que ela doou o barracão aos 3 irmãos, e não apenas ao seu amigo?)
gostaria de dizer que o meu "amigo" sou eu mesmo, apenas falei que era amigo para que a resposta pudesse soar mais imparcial e discreta.
Quando a minha Avo nos chamou para anunciar a doacao, meus irmaos ainda eram pequenos, o problema foi que eles cresceram.
Fui criado pela minha avo, enquanto os outros dois raramente apareciam la. Ela confiou e pediu para eles que o local fosse reservado para eu montar meu negocio la.
Agora os dois se reuniram, e estao rindo da minha cara.
A historia eh veridica, sim. E o texto esta mal escrito mesmo, :)