Olá, Com o novo plano de rendas moderadas até 2300€ (que não é moderado de todo) o IVA passa de 25% para 10%.
Algumas pesquisas dizem que tem que ser 3 anos no mínimo, outras de que 3 anos é para renda acessível que é diferente de renda moderada… Bastante confuso e não consigo obter uma resposta em qual confiar.
Alguém sabe dizer se o contrato de arrendamento tem que ter uma duração mínima? Pode ser contrato de 1 ano para usufruir na mesma dos 10% de IVA?
Creio que se refere a redução da tx liberatoria de IRS sobre os rendimentos dessas rendas e não ao IVA. Se for esse o caso, creio que o que estava inicialmente previsto para contratos novos era a manutenção do minimo dos 3 anos, mas não sei se entretanto no parlamento ja houve alguma alteração. Certezas só quando a alteração legislativa for publicada.
Exactamente. Redução taxa IRS e não IVA. Obrigado pela correção.
Creio que foi aprovado a meados de fevereiro de 2026 na assembleia da república na especialidade o pacote fiscal apresentado pelo governo. Talvez falte mais alguma aprovação até ser finalmente aprovado. Mas de qualquer forma ainda não encontro a obrigatoriedade de anos do contrato.