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Alteração rjue

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  1.  

  1.  # 1

  2.  # 2

    ahahha....

  3.  # 3

    Colocado por: Pedro Barradasahahha....


    por curiosidade tenho um processo de reconstrução.. na nova redação do RJUE diz isto:
    2 - As obras de reconstrução ou de alteração das edificações não podem ser recusadas com fundamento em (...).


    na anterior diz assim:
    2 - A licença de obras de reconstrução ou de alteração das edificações não pode ser recusada com fundamento em (...)


    quer dizer que já não precisa de licença? diferenças subtis mas que dá uma leitura tão diferente da coisa.. porque terão tirado dali a palavra licença?

  4.  # 4

    já dei com a diferença... Tive de andar a comparar o novo com o antigo para dar com ela.

    foi revogado a alinea e) do nº2 do Artº4

    e) Obras de reconstrução das quais resulte um aumento da altura da fachada;

  5.  # 5

    entra em vigor daqui a 4 meses?

  6.  # 6

    Colocado por: marco1entra em vigor daqui a 4 meses?
    é para dar tempo de leitura .. daqui até lá ainda leva com algumas alterações

  7.  # 7

    vejamos e analisemos este pais que funciona em camara lenta.
    o simplex de 2024 ainda hoje está por cumprir numa grande parte das camaras
    qualquer reforma vem com pés de chumbo, como poderemos melhorar?
    vira o disco e toca o mesmo, ou há falta de coragem, ou há interesse na nebulosa legislativa, ou os legisladores legislam mal, ou...
    qual delas? porque temos de ser assim?
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, rui1magano

  8.  # 8

    Esta atualização não traz grande inovação. Corrige algumas incongruências que ficaram do DL 10/2024, mas não traz nada de radicalmente inovador nem rasga com a filosofia existente.

    Entra em vigor em Agosto, afinal o RGEU já não vai ser revogado no próximo dia 1 de Junho. E cada um pode continuar a fazer as interpretações que achar por bem.

    Mais do mesmo :)

  9.  # 9

    Colocado por: antonylemos

    por curiosidade tenho um processo de reconstrução.. na nova redação do RJUE diz isto:

    na anterior diz assim:

    quer dizer que já não precisa de licença? diferenças subtis mas que dá uma leitura tão diferente da coisa.. porque terão tirado dali a palavra licença?


    O que determinava a norma revogada:Historicamente, esta alínea exigia Licenciamento Municipal para "as obras de construção, ampliação ou alteração em áreas não abrangidas por operação de loteamento ou plano de pormenor".

    O que mudou:Com a eliminação desta alínea, muitas dessas operações passaram a beneficiar de isenção de controlo prévio ou foram integradas no regime de Comunicação Prévia (dependendo da sua natureza, dimensão e dos regulamentos municipais aplicáveis), conferindo maior autonomia e responsabilidade aos projetistas e técnicos

  10.  # 10

    Colocado por: Mario CordeiroO que mudo
    obrigado pela leitura....

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