Nunca preenchi o anexo G da Declaração de IRS e agora vejo-me obrigado a fazê-lo e não percebo nada daquilo.
Em 2009 casei-me em comunhão de adquiridos com a minha companheira de longa data. Fomos forçados a casar naquele regime, pois temos filhos de anteriores casamentos. Eu tinha adquirido uma casa para habitação permanente há uns anos apenas em meu nome. Quis que a minha esposa passasse a usufruir do imóvel em partes iguais, pelo que fizemos novo contrato de empréstimo e nova escritura da casa. Não recebi dinheiro ou qualquer outro bem para passar 50% da casa para o nome da minha mulher e das Finanças disseram-me que tenho de declarar as mais-valias no anexo G. Que mais-valias?
Se calhar fiz burrada. Na nova escritura consta a aquisição, por parte da minha esposa, de 50% do imóvel pelo valor de € 43.048,62, que é metade do valor do empréstimo bancário (à data), com um valor patrimonial correspondente de € 28.437,88. O valor patrimonial actual do imóvel (CIMI) é de € 56.875,75 determinado em 2007.
Será que estão a considerar mais-valia a diferença entre os 43 e os 28 mil? Volto a referir que não recebi nada em troca. Se sim, em que campo do anexo G devo declarar? E as despesas com nova escritura, solicitadora, etc? Quanto é que as Finanças me vêm buscar ao bolso?