Duvido. Talvez tenha de ter uma faixa em volta do edificio, em que a área dessa faixa pode ser elevada, e tem de ter permissão do ministério da agricultura. Tenha cuidado, porque por experiência própria eles não são assim tão simples, talvez seja isso mas depois vem mais isto ,mais aquilo, mais projecto, mais licença, mais taxas, mais multa porque não tem licença, mais multa pq não apresentou em tempo devido, mais mais e mais... Informasse muito bem!
eu ouvi dizer que desde que nao tenha mais nenhum terreno registado em seu nome pode construir, respeitando todas as regras de um loteamento por exemplo... informe-se bem!
Tenha atenção que, por mais que todos aqui lhe digamos que há alguma "falta de verdade" da câmara, são eles que depois lhe vão aprovar, ou não, os licenciamentos que tiver de fazer.
O mais prudente, caso esteja realmente interessado em construir no local em breve, é fazer um pedido de informação prévia.
Com base nesse pedido a câmara municipal terá de emitir um parecer por escrito, que tem carácter vinculativo durante um ano.
Infelizmente as câmaras deste país têm muita facilidade em fugir a responsabilidades, por isso é necessário garantir uma resposta por escrito para estas situações.
Se fizer o pedido de informação prévia já com indicação da casa que pretenda construir o restante processo de licenciamento já será na modalidade de comunicação prévia.
... E na continuação da sugestão do Fernando, tem de ver bem o que o PDM desse Concelho entende como ZONA AGRICOLA 2... pode( e deve, concerteza) ser diferente de RESERVA AGRICOLA NACIONAL (RAN)