Estou a pensar construir num terreno que recebi recentemente por doação. O terreno está situado no centro de uma aldeia que pertence ao concelho de Leiria e confronta com duas ruas, uma a nascente e outra a sul. Antes de começar a idealizar alguma possibilidade de construção gostava de saber se vou ter que ceder alguma área á via publica e qual a distancia do eixo da via a que posso iniciar a construção. Agradeço desde já a alguém que me possa ajudar a esclarecer esta dúvida.
Só o departamento urbanistico da Camara municipal da sua zona o pode ajudar nessa questão... porque depende de muita coisa! Vá à camara municipal perguntar e fica logo com as dúvidas todas resolvidas sobre esse assunto.
Vou então contactar o gabinete da Câmara Municipal para tentar saber mais informações.
È que realmente estou com muitas duvidas pois já me falaram que tenho que ceder muita área para a via publica e só posso construir a 8 metros do eixo da via, e no entanto a 30 metros de distancia estão a “reconstruir” uma casa em cima da estrada…
Uma coisa é "reconstruir" uma casa que já existia outra é construir tudo de novo (onde antes não havia nada). A câmara municipal da localidade onde eu vivo exige à partida um afastamento de 10m em relação ao eixo da via, informe-se junto da sua, é o melhor.
Eu entrei com um projecto na CM Leiria em Novembro de 2008 e na altura quem me fez o projecto disse que tinha que afastar 6 metros do eixo da via. Só que no meu caso, a casa foi construída no meio das 2 únicas que existem na rua. Essas duas casas já foram construída há algum tempo e apenas estavam a 3 metros do eixo da via. Entreguei o meu projecto com esse mesmo afastamento e com uma autorização da Junta de Freguesia e a câmara aceitou. Sei que não entreguei logo de início a tal autorização e a Câmara ia-me fazer recuar até aos 4,5m