venho pelo presente a prestimosa opinião deste fórum relativamente a umas obras que realizei num prédio urbano, tendo obtido para o efeito, o correspondente alvará de obras de alterações. Concluída a obra executada ao abrigo de alvará de licença de obras de alterações, foi requerido à Câmara, em 24 de Novembro de 2009, o alvará de licença de utilização, requerimento esse, apresentado devidamente instruído. a minha questão é a seguinte: porque até ao momento não obtive qualquer "feedback" da Câmara, ao interpelá-los fiquei a saber que iria ser notificado de uma vistoria à obra no próximo dia 5 de Maio de 2010. Porque o prazo foi ultrapassado (45 dias previstos na lei para a realização da dita vistoria), devo considerar que há deferimento tácito do pedido de licença? posso olvidar a vistoria à obra agendada pela Câmara? caso tal aconteça, quais as consequências que poderão advir? Desde já grato pela atenção dispensada quanto ao exposto e aguardando pelo favor de uma resposta, com os meus mais respeitosos cumprimentos.
Vivam! Já que ninguém o ajuda, eu opino, porque esta semana tive uma que não lembra ao diabo: Se tiver cumprido integralmente o projecto aprovado, então tá tudo bem! Se não o tem integralmente cumprido, então tem de rezar para que a equipe de vistoria considere obras de pouca relevância e considere que o projecto foi cumprido. Se não, ou telas finais ou alteração ao projecto, dependendo se tem ou não licença válida O último "chumbo" que uma obra minha teve, ainda esta semana, foi motivado pelo facto de o revestimento de um pavilhão em chapa sandwich, previa chapa de 1.25m em projecto e em obra utilizámos 1,15m, o que adulterava a modelação que se tinha apresentado em projecto. Saliente-se, e para que conste, que se trata de chapa de junta oculta, ou seja, com se trata de chapa levemente canelada, a junta, supostamente é invisível, excepto para os olhos experientes da fiscalização zelosa que não pode pegar por mais nada!!!!! Haja Deus, como nós nos preocupamos com coisas tão absurdas. "Fassam" parte e boas obras