Já aqui diversas vezes este problema foi levantado. Como proceder quando se entra em rota de colisão com os técnicos autores dos nossos projectos? Podemos mandá-los às urtigas? Também já aqui por diversas vezes foi dito que sim, contudo ainda não tinha sido apresento o fundamento legal que pode suportar tal decisão. Assim e porque o pessoal deste fórum nos últimos dias tem andado todo doido, aqui fica a minha contribuição para que voltemos ao BOM CAMINHO. https://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_pareceres&view=details&id=1995&Itemid=45&lang=pt
Aqui não temos nada de novo. Aliás, nas câmaras com que trabalho, as questões de direito de autor são do foro privado, eles querem é saber a quem deitar as culpas quando a coisa corre mal.
Devia haver um artigo no Código Penal que permitisse a qualquer individuo atingir com um taco de basebol (ou antes, uma moca de Rio Maior, que eu hoje acordei para o lado nacionalista) os presidentes de câmaras que tenham funcionários que respondam "ah, mas nós aqui fazemos assim". Pronto, podiam primeiro por um capacete.