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1. • Castro80
   • 20 abril 2010 ^editado

    # 1

   Bons dias
   
   Estou com um grande e dispendioso problema entre mãos. Sou proprietário de uma casa que possui projecto e licença de habitabilidade.
   No entanto à uns anos atrás (11anos) mandei fazer um projecto da garagem e pedi uma licenca para remodelar telhado da casa.
   
   Bem nessa altura, eu contruí uma garagem, umas escadas que me permitem acesso à placa (de casa e garagem) e coloquei um gradeamento à volta da garagem (já que as outras areas da casa têm cobertura em telhas).
   Fiquei assim, com a acesso à placa da garagem e a uma outra placa (de uma marquize) onde tenho um balão de 100 litros e acesso ao telhado das restantes areas da casa.
   
   Depois de todos estes anos (pensando que tinha tudo legal)....
   
   Recebi uma visita de um vereador da Camara Municipal de Gaia
   
   Vou ter que meter novo projecto na Camara, já que afinal o que tinha metido não tinha sido aprovado..
   Mas o pior é que vou ter que retirar as escadas e o gradeamento.
   
   Que posso fazer para contornar esta situação????
   
   
   
   NOTA: O Vereador só foi a minha casa porque fizeram queixa de mim - Foi o meu vizinho, com o qual não tenho qualquer tipo de amizade.
   A verdade é que ele tem uns anexos ilegais com escada que permite o acesso à placa, não tem gradeamente como eu (aparafusado à placa), mas tem um muro a toda volta de 1m. E mesmo assim não tem que retirar escadas nem deitar o muro da placa abaixo.
2. •  
     marco1
   • 20 abril 2010

    # 2

   Embora me pareça que terá razão, acho que não dá para entender muito bem esssa história, ou seja demorou a camara 11 anos a dar o parecer?? ou não aprovou na altura e o Castro construiu ilegalmente?
   Em todo o caso exiga os procedimentos que forem necessários sejam tambem para o seu vizinho.
3. • Castro80
   • 20 abril 2010

    # 3

   na altura que meti o projecto da garagem, pedi uma licença para remodelar o telhado da casa.. depois de me darem a licença eu fiz tudo de uma vez... Como não percebo muito, ou praticamente nada destes assuntos deduzi que o projecto estaria aprovado.
   
   Mas pelos vistos não foi aprovado e só agora fui contactado (porque fizeram queixa).
4. •  
     FD
   • 20 abril 2010

    # 4

   Colocado por: Castro80Que posso fazer para contornar esta situação????

   
   O Castro80 responde a si próprio:
   
   

   Colocado por: Castro80Vou ter que meter novo projecto na Camara, já que afinal o que tinha metido não tinha sido aprovado..
   Mas o pior é que vou ter que retirar as escadas e o gradeamento.

   
   Se está ilegal e não há possibilidade de ficar legal com o novo projecto o que é que quer que se faça?...
   
   Se a sua pergunta (indirecta) é: a ilegalidade destas obras não prescreve? Não.
   
   Isto, claro, é escrito apenas com os dados que está a fornecer.
5. • Castro80
   • 20 abril 2010

    # 5

   Eu parece que não me expliquei muito bem...
   
   o meu problema não é o projecto da garagem.. Perguntas relacionadas com isso eu já sei responder.. FD deixa isso claro -não esperava outra coisa :)
   
   O que eu queria saber era o que poderia fazer / caso pudesse realmente fazer alguma coisa, para manter as escadas e gradeamento...
   
   A esta situação é que não sei a resposta..
   
   Já agora (para o JD): o tema "acesso exterior a uma placa de garagem" sugere duvida relativa ao acesso e não a nenhum projecto.. mas obrigada pela resposta... mostrou-se interessado e um forum como este precisa de pessoas como o JD
6. •  
     FD
   • 20 abril 2010

    # 6

   Colocado por: Castro80O que eu queria saber era o que poderia fazer / caso pudesse realmente fazer alguma coisa, para manter as escadas e gradeamento...

   
   Modificar o projecto de forma a incluir essas alterações e submetê-lo novamente a aprovação?
7. •  
     marco1
   • 20 abril 2010

    # 7

   "na altura que meti o projecto da garagem, pedi uma licença para remodelar o telhado da casa.. depois de me darem a licença eu fiz tudo de uma vez... Como não percebo muito, ou praticamente nada destes assuntos deduzi que o projecto estaria aprovado.
   
   Mas pelos vistos não foi aprovado e só agora fui contactado (porque fizeram queixa). "
   
   muito confuso, mas o Castro é que sabe. Repare á 11 anos atrás meteu um projecto para uma garagem e para remodelar o telhado e deram-lhe a licença... de quê? para a construção da garagem e da remodelação do telhado ?? ou só da remodelação do telhado?? é que dá ideia que reprovaram a garagem e o Castro construiu á mesma, é isso??
   de qq forma é ver o que está no regulamento da camara e tentar licenciar isso. O que tem não me parece diferente no essencial do que tem o seu vizinho.