Já analisei todos os orçamentos e escolhi o empreiteiro para construir a minha casa. Agora, precisava de uma ajuda para elaborar o contrato. Já pesquisei no fórum mas sem sucesso. No entanto, lembro-me de já ter visto aqui algures uma minuta de um contrato 'chapa 5'.
Precisava, fundamentalmente, que o contrato vincasse 3 factores:
- Que garantisse ao construtor o pagamento da obra, por tranches, mensalmente - Que me garantisse a execução da obra dentro de um limite temporal razoável - Que me garantisse a possibilidade de, caso o construtor 'abandone' a obra (como tenho ouvido relatos), poder anular o contrato caso a obra esteja mais que x dias parada, acertando apenas as contas até então.
Não se esqueça de incluir penalizações relativas ao incumprimentos dos prazos estipulados e não conformidades construtivas, já para não falar nas não conformidades relativas à HST. Não se esqueça igualmente de fazer referência à obrigatoriedade do empreiteiro colaborar com a equipa de fiscalização e com o coordenador de segurança em obra.
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Será isto "https://forumdacasa.com/discussion/3592/minuta-de-contrato-de-empreitada/" que procura? Encontro-me em fase idêntica e tenho vindo a trabalhar uma minuta que ainda não considero pronta. embora já tenha o contrato verbal com o Construtor e estou á espera de levantar a licença para dar inicio á construção. entretanto deixo aqui essa minuta para comentarem e usarem.
Estas pessoas agradeceram este comentário: MikeMelga, mafgod