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Licença de utilização

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  1.  # 1

    Uma primeira resposta da terra das brumas e da cerveja quente (de uma pessoa que costuma estar muito ao parte da regulamentação, da legislação e mais coisas terminadas em ão):

    "I don't believe there are the same requirments in UK, yes you'd need planning, building approval for a new build and would need to meet staturtory requirments for services installed, but you wouldn't need to plumb for natural gas if you didn't want, or for electric etc it's more a financial/eco/saleabilityl consideration.
    Our PT house is plumbed to the road for natural gas, with all internal pipework, boxes for meter etc, will it ever[y] happen[?], No"

  2.  # 2

    Colocado por: donacasadesesperada... eu tinha um engengeiro a fazer a direcção técnica da obra mas,...
    Está a falar da OBRA e o problema aqui é outro. É o processo de licenciamento e os projectos.

    E depende do que é que contratou (fez contrato ESCRITO?) com ele.
    Foi que ele se limitava a assinar os papeis, ou que ele tinha de estar EFECTIVAMENTE à frente da obra? É que isto é coisa para (no mínimo) 1.500euros/mês, e você fala lá em cima de contenção de custos...

    O povo diz: "Quem manda é quem paga".
    Esta é uma das razões pelas quais é melhor haver um empreiteiro-geral, em vez de ser a dona da casa a gerir a obra.
    Nestes casos, o (Engenheiro) responsável pela direcção técnica da obra, é um empregado da empresa empreiteira-geral.

    Qua autoridade tem um «responsável pela direcção técnica da obra» sobre os vários empreiteiros se quem negociou os orçamentos, lhes adjudicou os trabalhos e paga as contas é outra pessoa? :-)

    Já agora.
    O responsável pela gestão dos projectos (processo de licenciamento camarário, etc.) costuma ser o Arquitecto (autor do projecto de arquitectura). Como foi no seu caso?

  3.  # 3

    Luis K.W.

    neste caso parece é que o DTO ( o eng. ) é que não acautelou que o projecto de gás aprovado não estava a ser executado.

  4.  # 4

    Ora bem Luís K. W. respondendo às suas questões... Eu só tenho um problema de licenciamento dos projectos porque durante a OBRA quem estava a fazer a direcção técnica não alertou para a obrigatoriedade da instalação da rede de gás. Se o tivesse feito, como era sua obrigação (independentemente de existir ou não contrato escrito assinado), obviamente que eu tinha cumprido! Se um engenheiro aceita fazer a Direcção Técnica de uma obra e assina um Termo de Responsabilidade sobre ela (documento obrigatório a entregar na Câmara para emissão da licença de construção) tem que, no mínimo, fazer com que seja cumprida a legislação em vigor. Ou não será assim? O valor que eu paguei foi o valor que ele me pediu e apenas tenho um documento generalista que estipula valores e prazos, não enumera as tarefas a realizar - limita-se a generalizar para "assume a direcção técnica da obra x".

    O argumento de não ser o engenheiro a pagar ao empreiteiro tb não pega - cada um foi contratado por mim para realizar uma tarefa. E a verdade é que este engenheiro não cumpriu a sua!!

    Mas comecei esta discussão não para encontrar culpados mas sim soluções!! Daí o meu apelo aos entendidos.

    Em relação à sua última questão, e como já referi, quando comprei o terreno o projecto já estava entregue e aprovado na Câmara. No meu caso, foi o dono anterior do terreno que submeteu os projectos de arquitectura e especialidades à Câmara (assim vendeu o terreno mais caro!!). Os projectos têm autores diferentes: no caso da rede de gás, electricidade, água, telefone e estabilidade é de um projectista e o de arquitectura é de um arquitecto.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: raulschone

  5.  # 5

    Boa Tarde

    tenho uma casa de banho interiro que não tem ventilação natural e o tecto em Pladur está a apodrecer.
    Gostaria de saber se não é obrigatório nas casas de banho interiores existir ventilação natural?

  6.  # 6

    É

  7.  # 7

    Colocado por: marco1neste caso parece é que o DTO ( o eng. ) é que não acautelou que o projecto de gás aprovado não estava a ser executado.
    Tem razão marco1,
    Lendo melhor o que está escrito em cima, parece que ASSIM É.
    Mas não sabemos os dados que a dona-de-obra forneceu ao DTO quando o contratou.
    Tipo: "tome lá os projectos, mas não se preocupe com o Gás porque não vai ser preciso...".
    E como a dona-de-obra é que tratou de comprar o terreno com projectos aprovados, e em contratar os empreiteiros, e em dirigir a obra...

    O que segue é lateral ao problema, mas vai na mesma:
    Colocado por: donacasadesesperada- cada um foi contratado por mim para realizar uma tarefa. .
    Isto é: VOCÊ contratou o serralheiro/carpinteiro/pintor/pedreiro/etc. para fornecer o material tal, entregá-lo na data tal, instalá-lo de tal maneira, e as condições de pagamento são tal-e-tal.
    Reparou que esvaziou de funções o responsável pela DIRECÇÃO TÉCNICA da OBRA? É que, uma coisa é DIRIGIR, outra coisa é FISCALIZAR (que compete ao Dono de Obra, ou a alguém por ele contratado para essa função).

    Os projectos têm autores diferentes: no caso da rede de gás, electricidade, água, telefone e estabilidade é de um projectista e o de arquitectura é de um arquitecto.
    Afinal, o problema - nem dos projectos, nem da autoria - não se põe (mas quem costuma coordenar os projectos é o Arquitecto).
    De qualquer maneira, suponho que, como é «normal», os projectistas nunca foram chamados à obra, não é verdade? :-)
    Provavelmente porque consultá-los lhe iria custar dinheiro?

    Quanto a encontrar soluções, creio que terá de fazer alguma coisa:
    1. falar com o projectista;
    2. alterar o projecto aprovado para uma instalação básica (aprovar projecto);
    3. executar uma instalação de acordo com o novo projecto (local de contador, e um tubo até um local que estrague o mínimo).

  8.  # 8

    Ora aqui está um caminho que poderá levar à solução!! Obrigada Luís K. W. mas só para acabar com a perseguição dos culpados, deixem-me dizer que o engenheiro em causa só aceitou a obra depois de me exigir uma cópia de todos os projectos (o que me custou algum dinheiro) e a questão de prescindir do gás só se colocou quando foi discutida a hipótese de pôr os painéis solares. Aliás, quando o problema foi levantado, ele admitiu que não conhecia a obrigatoriedade da instalação de gás... Mas avante!!

    Estive hoje na Câmara para marcar uma reunião com a Directora de Departamento!! Vejam só aonde chega a complexidade do meu caso....lololol E disseram-me que assim que a Sr.ª Arquitecta Directora tivesse agenda que me contactavam para o TM. Vou colocar-lhe a mesma questão que deixei aqui no fórum e ver o que é que esta alma iluminada me vai dizer...

    A verdade é que todo este problema só me tem beneficiado porque não tendo licença de utilização não consigo registar a casa na conservatória e nas finanças, por isso, se a casa não existe, não paga imi!! Mas como sou uma pessoa respeitadora, quero cumprir as minhas obrigações fiscais e resolver o problema.

    Fiquei com a sugestão do Luís, mas aceitam-se mais propostas...
    • cmbp
    • 7 maio 2010 editado

     # 9

    se eles dizem que é obrigatório... não sei se vai conseguir!!

    Eu consegui...
    ...e para além disso tenho uma casa de banho interior sem ventilação (2,5 m2)!!

    O empreiteiro resolveu por si próprio não fazer a instalação de gás, sem me consultar! Só me apercebi quando fui entregar os documentos na camara...

  10.  # 10

    Colocado por: cmbp
    ...e para além disso tenho uma casa de banho interior sem ventilação (2,5 m2)!!


    Isto é que razão para motivo de orgulho...
    • cmbp
    • 8 maio 2010 editado

     # 11

    Colocado por: Pedro Barradas
    Colocado por: cmbp
    ...e para além disso tenho uma casa de banho interior sem ventilação (2,5 m2)!!


    Isto é que razão para motivo de orgulho...


    Não tenho nenhum motivo de orgulho nisso - se me tivesse apercebido a tempo tinha feito as coisas como mandam as regras.

  12.  # 12

    O empreiteiro resolveu por si próprio não fazer a instalação de gás, sem me consultar! Só me apercebi quando fui entregar os documentos na camara...

    ... e, quando entregou, caro cmbp, não lhe colocaram entraves? Emitiram a licença mesmo sem o certificado do gás?

    Já agora, se assim foi, estamos a falar de que concelho?

  13.  # 13

    Caríssimos foristas,
    estou na fase final da construção da minha casa (modelo flor sistema post&beam da rusticasa) localizada em Almagra, freguesia da Carvoeira no concelho de Torres Vedras) e, apesar de não ter nenhum equipamento alimentado a gás, também fui "obrigado" a adquirir e mandar instalar as infraestruturas todas.
    O eng.º também me deu explicações semelhantes com algumas que li em cima das quais destaco a seguinte:
    Extraordinária?
    Não, é o normal e não só em Portugal.
    Imagine que a pessoa dizia:
    Eu gosto de viver à luz das velas, não preciso de electricidade.
    Eu não telefono, nem tenho internet, não preciso de ITED.
    Eu não tomo banho, não preciso de água.
    Tenho dupla nacionalidade (alemã e portuguesa) conheço bastante bem os dois países, leis, costumes etc. e lamento informar que "é o normal e não só em Portugal" não corresponde à realidade. Infelizmente tenho que concordar com o Sr. Barradas quando aflorou o problema ao lembrar com toda a normalidade (essa é que não deveria ser normal) são os lobbies. Pois é, são mesmo os lobbies no seu lado perverso a funcionar em toda a sua plenituda. Na Alemanha, que eu saiba não é uma bandalheira, não está cheia de barracas, pessoas a viverem à luz de velas, sem água ou electricidade e no entanto não têm que ter instalação de gás natural. Termino lembrando o motivo da obrigação existir em Portugal: Para que "amanhã" haja mais consumidores de gás natural, nada como obrigar a sua instalação e assim justificar o gigantesco negócio feito com o fornecedor de gás para a península ibérica a terra do Sr. que marcou o golo de calcanhar ao serviço do FCPorto em Viena um ano após a nossa entrada na CEE. Por muito que digam que é seguro e como não gosto e nunca gostei de gás, seja ele chamado de natural ou não, quando me emitirem a licença de habitabilidade e já que me esqueci da caixa de correio, já sei qual o destino que irei dar àquela monstruosa caixa do gás que me obrigaram a colocar no muro da entrada (mesmo que um dia o pipeline do gás "natural" argelino passe em frente da minha porta!!!)

  14.  # 14

    Colocado por: donacasadesesperadaOra aqui está um caminho que poderá levar à solução!! Obrigada Luís K. W. mas só para acabar com a perseguição dos culpados, deixem-me dizer que o engenheiro em causa só aceitou a obra depois de me exigir uma cópia de todos os projectos (o que me custou algum dinheiro) e a questão de prescindir do gás só se colocou quando foi discutida a hipótese de pôr os painéis solares. Aliás, quando o problema foi levantado, ele admitiu que não conhecia a obrigatoriedade da instalação de gás... Mas avante!!

    Estive hoje na Câmara para marcar uma reunião com a Directora de Departamento!! Vejam só aonde chega a complexidade do meu caso....lololol E disseram-me que assim que a Sr.ª Arquitecta Directora tivesse agenda que me contactavam para o TM. Vou colocar-lhe a mesma questão que deixei aqui no fórum e ver o que é que esta alma iluminada me vai dizer...

    A verdade é que todo este problema só me tem beneficiado porque não tendo licença de utilização não consigo registar a casa na conservatória e nas finanças, por isso, se a casa não existe, não paga imi!! Mas como sou uma pessoa respeitadora, quero cumprir as minhas obrigações fiscais e resolver o problema.

    Fiquei com a sugestão do Luís, mas aceitam-se mais propostas...


    Olá, qual foi a resolução desta situação? Teve de fazer a ligação de gás para dentro de casa?

  15.  # 15

    Colocado por: Belgium23

    Olá, qual foi a resolução desta situação? Teve de fazer a ligação de gás para dentro de casa?


    Também gostava de saber. Infelizmente, tenho uma situação idêntica.

  16.  # 16

    basta fazer uma rede simples exterior a ligar uma bica de gás na churrasqueira, nem precisa de fazer contrato de gás
    no entanto é melhor ver primeiro o que foi aprovado.
    o seu coordenador de projeto deve ser chamado a pronunciar-se sobre isso assim como o Diretor técnico da obra e o fiscal se tiver existido.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

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