Olá a todos. Desde há muito que acompanho este Forum com todo o interesse. Depois de várias alterações no meu projecto devido à nova lei das acessibilidades, penso em breve dar inicio às obras. A questão que vos coloco prende-se com o construtor. Uma das propostas de construção que tenho é de um construtor colectado mas sem alvará de construção que vai comprar o alvará e efectuar uma subempreitada fictícia ao dono do Alvará. Esta situação que me foi proposta é viável? Têm conhecimento de situações deste tipo. É prática comum? Obrigado!
Colocado por: SerranoEsta situação que me foi proposta é viável?
É CRIME! Não se meta nisso!
Você, como Dono de Obra, tem a obrigação legal de se certificar que a empresa construtora está legal, tem o Alvará em dia, tem seguro de acidentes de trabalho para TODOS os trabalhadores, etc. etc.
Se houver m..., (suponha que um operário tem um acidente grave, ou até que sofre um ataque cardíaco, durante a obra), VOCÊ é o primeiro responsável.