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1. • m318tds
   • 11 maio 2010 ^editado

    # 1

   Boa tarde, antes de mais gostaria de felicitar pelo excelente forum!
   Tenho uma duvida e gostaria de ver esclarecida, ou seja:
   Para um T2 com garagem, quintal, com escada interior, casa de máquinas, cozinha, sala de estar e jantar... quais são os requisitos minimos para adquirir a licença de habitação?
   Segundo o que me disseram, à partida necessito de electricidade, agua canalizada, de corrimão na escada, 1 wc completo a funcionar com porta, cozinha a funcionar e 1 quarto de dormir com cama e fechado com porta... é necessário mais alguma coisa?
   Muito Obrigado
2. •  
     Pedro Barradas
   • 12 maio 2010

    # 2

   Mas é obra nova?!
3. • AugstHill
   • 12 maio 2010

    # 3

   Suponho que se trate de uma legalização, mas os dados não são suficientes
4. • m318tds
   • 12 maio 2010

    # 4

   Sim, a obra é nova...
5. • m318tds
   • 12 maio 2010

    # 5

   Que dados necessita mais (augsthill) ???
6. • m318tds
   • 12 maio 2010

    # 6

   Em complemento informo que é uma moradia tipologia t2, está em tosco, por isso necessitava de saber o minimo para adquirir a licença. Obrigado
7. •  
     Pedro Barradas
   • 12 maio 2010 ^editado

    # 7

   Então, tem de ter a obra acabada, conforme está nos projectos (todas as portas e sanitários incluidos)... mas não precisa ter uma cama no quarto ;)
   Regra geral é necessário:- Livro de obra encerrado + Termo do director técnico da obra
   - Telas finais dos projectos,
   - Avaliação acústica;
   - Certifcado ITED;
   - Certificado GAS (se teve projecto de gas);
   - Certificado da Instalação eléctrica;
   - Certificado energético( se houve projecto de RCCTE com emissão de DCR)
   
   Para dispensar de vistoria, também deverá apresentar termos de responsabilidade subscritos por todos os autores de projectos, aferindo que a mesma cumpre os projectos.
   
   .. possivelmente existem mais coisas.

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