Boa noite.Estou numa fase em que os projectos de especialidades estão quase aprovados.Só que eu estou a fazer ampliação de uma moradia uni para bifamiliar.O projecto entrou em nome do meu pai, e agora quando estivesse aprovado ia fazer uma escritura, em que o meu pai me doava a casa inicial e o terreno, para depois mudar o projecto na CM Gondomar, do nome do meu pai para o meu, aliás,para depois tambem fazer o emprestimo no banco. Só que surgiu aqui um problema: a casa do meu pai, é de 1972 e nessa altura, as coisas eram um pouco sem rumo,e ele não tem licença de habitabilidade. Ora sem isso,eu não posso fazer as escrituras,sem escrituras, não posso pedir o dinheiro ao banco, e sem a licença de habitabilidade não posso mudar o projecto do nome do meu pai, para o meu.O que me disseram na CMGondomar,é que tenho que pedir uma vistoria.Mas sera que isto demora muito tempo? e quem pode pedir esta vistoria? e que documentos são precisos.Muito obrigado.
Tudo o que está em nome do seu pai pode passar para o seu nome por doação ou por herança un dia mais tarde, mas tem aí um belo de um imbróglio, para isso andar terá que arranjar projecto e legalizar essa casa de 1972.Tenha paciência para o monte de voltaz a dar mas de certeza que será resoluvel com mais ou menos dificuldade tudo vai depender da estrutura da casa que lá está e do engenheiro que arranjar.
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Esteve na Câmara e não fez lá essas perguntas? Lá é que que lhe sabem responder. :)