Possuo um lote de terreno inserido num loteamento, e encontro-me a construir a minha moradia.
Na fachada frontal da casa, em vez de ter sido feito um passeio público em micro-cubo azul e guias em granito de pico fino como no resto do loteamento (partes sem acesso às casas), o passeio é de terra e existem guias em cimento.
O arquitecto diz-me que eu tenho de efectuar um passeio igual ao resto do loteamento.
Acham que devo ser eu a suportar o custo de execução do passeio, mesmo depois de ter comprado um lote?
A execução do passeio não deveria ser de cargo do loteador ou da Câmara Municipal (da Maia)? Conhecem alguma legislação sobre esta matéria?
Não tinha ideia, mas 39 m2 de passeio com aquelas caracteristicas é um balburdio (+ de 2000 euros).
Agradeço a todos os que possam dar o seu contributo. Cumprimentos.
sim parece que algo está errado ai, ou seja o facto de comprar um lote inserido num loteamento, á partida mais caro, deviam estar executadas essas infrastruturas (incluindo as ligações das várias especialidades ás redes publicas) por conta do loteador ou consoante o alvará e suas premissas, a camara. Em todo o caso deve consultar o processo do loteamento em si.
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Á primeira vista, deve ser o loteador a fazer o passeio. Informe-se na divisão de Urbanismo da Câmara. E prepare-se para ter o passeio nesse estado muuuiiiito tempo...
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Se já pagou as taxas de infraestruturas à Câmara, aquando do levantamento da licença de construção, então é a Câmara que tem que fazer. Embora que há uma Câmara (a de Almada) que fica c\ o dinheiro das taxas e não faz as infraestruturas em muitos locais (gastam-no nos locais de onde lhes vêm mais votos)
Senão, talvez tenha que ser você. Veja a licença de construção: as condicionantes costumam estar lá.
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