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1. • guedesdiogo
   • 19 maio 2010

    # 1

   Boas,
   
   Caro pbfb... estou exactamente na mesma situação que a sua e como a de outros como já o disseram... acho isto uma completa roubalheira.... para já.... se estamos a pagar juros e entrando estes para as finanças, que diferença faz de estar a construir ou que já esteja construído.... desde que seja para HPP!!! parece-me claro que foi uma forma que alguém arranjou para receber mais uns trocos. Entendo que possivelmente seja uma segurança para as finanças para quem diga que vai construir HPP e que depois afinal não, lucrando com as deduções, que afinal foram pagas em juros, mas as finanças podiam simplesmente ou colocar um prazo para a construção ou simplesmente contabilizar as deduções e no final se não se viesse a verificar a finalidade para HPP, exigiam a devolução do que foi pago pelas finanças.
   
   Ainda assim, no meu entendimento do artigo 85º onde diz que são dedutíveis as despesas como aquisição de imóveis, construção, beneficiações, etc.... tendo eu adquirido o terreno, trata-se de uma aquisição de imovel. Para construção, se dizem para construção, acho evidente que se trate da construção para habitação porque se fosse construção numa moradia já existente chamar-se-ia beneficiação....portanto, segundo o artigo, se é aquisição é dedutível... se é construção é dedutível...
   
   Entretanto vou tentar resolver a minha situação pois se eu me preocupo em manter tudo em ordem nas finanças, as finanças também se deviam preocupar com os contribuintes sem andar a fugir às suas responsabilidades.
   
   Peço que vá colocando aqui o desenvolvimento da sua situação por forma verificar como vao reagir as finanças relativamente a esta questão.
   
   Cumps.
2. •  
     FD
   • 19 maio 2010 ^editado

    # 2

   A única forma de ter a certeza é, como disseram acima, fazer uma reclamação graciosa ou pedir um esclarecimento vinculativo.
   Quão maior for o número de reclamações ou pedidos de esclarecimento, maior necessidade terá o Director Geral de emitir um ofício a dar o entendimento oficial das finanças de forma a uniformizar a questão em todos os serviços.
   Assim que o ofício seja emitido, as incertezas acabarão.
   Por isso, devem apresentar uma reclamação ou um pedido de esclarecimento vinculativo de forma a ver a questão sanada definitivamente.
   Acho que o podem fazer online no portal das finanças.
3. • hfviegas
   • 19 maio 2010

    # 3

   Para ser rápido hoje em dia temos é de ir para os jornais e para as televisões reclamar caso contrário só no dia de são nunca à tarde.
4. • pbfb
   • 19 maio 2010

    # 4

   Pergunta que fiz no 2ºmail que enviei às finanças ([email protected]):
   
   "Então os juros da construção de uma casa nunca podem ser dedutiveis porque na realidade nunca ninguém consegue construir e habitar no mesmo ano. Qual a lógica de o artº85 mencionar a construção se na realidade nunca será aplicada?"
   
   Resposta finanças:
   
   "Enquanto estiver a construir não pode fazer prova de que afectou oimóvela sua habitação permanente, pelo que não pode deduzir os encargos. A partir do momento em que se concretize a afectação do imóvel à habitação permanente poderão ser considerados os encargos bancários suportados após essa data"
5. •  
     bcool
   • 19 maio 2010

    # 5

   Ou seja: Convém fazer contas para pedir o empréstimo numa data que dê depois para construir a casa e mudar o domicilio fiscal antes de entregar o IRS!! lolol
6. • lsobral
   • 19 maio 2010

    # 6

   Aproveito o tópico sobre as finanças para avisar:
   Atenção à isenção do IMI. Conheço um caso em que o contribuinte tendo 60 dias para mudar o domicilio fiscal, só o fez em Janeiro - até aqui tudo bem, pois a casa ficou pronta em Novembro, sendo habitada em Dezembro. Mas a casa já paga contribuição em 2009. Ora nesse ano o proprietário não tinha actualizado o domicílio (pois a casa durante quase todo o ano de 2009 esteve em construção). Agora recebeu um indeferimento das finanças - em 2009 não tem direito a isenção pois a habitação permanente não correspondia ao prédio sobre o qual pediu isenção. Tinha que ter actualizado o domicílio fiscal em 2009 para ter isenção.
7. • hfviegas
   • 21 maio 2010

    # 7

   Colocado por: pbfbPergunta que fiz no 2ºmail que enviei às finanças ([email protected]):
   
   "Então os juros da construção de uma casa nunca podem ser dedutiveis porque na realidade nunca ninguém consegue construir e habitar no mesmo ano. Qual a lógica de o artº85 mencionar a construção se na realidade nunca será aplicada?"
   
   Resposta finanças:
   
   "Enquanto estiver a construir não pode fazer prova de que afectou oimóvela sua habitação permanente, pelo que não pode deduzir os encargos. A partir do momento em que se concretize a afectação do imóvel à habitação permanente poderão ser considerados os encargos bancários suportados após essa data"

   
   
   Questionei um amigo meu que trabalha nas finanças, e ele disse-me que pode continuar a descontar os juros com a construção, por isso é de ir à repartição de finanças esclarecer o assunto caso eles continuem a teimar ai sim é fazer a reclamação.
8. • adan
   • 7 junho 2010

    # 8

   Colocado por: lsobralAproveito o tópico sobre as finanças para avisar:
   Atenção à isenção do IMI. Conheço um caso em que o contribuinte tendo 60 dias para mudar o domicilio fiscal, só o fez em Janeiro - até aqui tudo bem, pois a casa ficou pronta em Novembro, sendo habitada em Dezembro. Mas a casa já paga contribuição em 2009. Ora nesse ano o proprietário não tinha actualizado o domicílio (pois a casa durante quase todo o ano de 2009 esteve em construção). Agora recebeu um indeferimento das finanças - em 2009 não tem direito a isenção pois a habitação permanente não correspondia ao prédio sobre o qual pediu isenção. Tinha que ter actualizado o domicílio fiscal em 2009 para ter isenção.

   
   
   Então esclareçam... se faz favor?
   Como não posso deduzir os juros do empréstimo porque ainda não habito lá, (pensei eu): mudo já a minha residência para a obra nas finanças e assim já posso deduzir para este ano...
   Mas apercebo-me agora que vem aqui a questão da isenção de IMI, se mudar agora a residência para lá, depois não posso pedir isenção do IMI???
   Lá vou eu fazer uma reclamação por escrito, e fazer uma visita aos nossos amigos das finanças...
   
   Que duro país????