Tenho um problema e queria ver se alguem me pode dar algumas indicações.
Tenho negocio quase fechado para a compra de um terreno que foi vedado pelo proprietario mas entretanto o vizinho do lado construiu a sua moradia. Como o terreno tem um declive o vizinho teve que acrescentar terras para elevar na parte de tras do terreno. O problema foi que o muro cedeu e fez uma " lomba" de cerca 40 cm.
O que eu gostava de saber se alguem puder responder é a quem pertence a responsabilidade de fazer a reparação.
É do vizinho porque nao teve cuidado e carregou o muro sem saber se o muro aguentaria ou é do proprietario porque deveria fazer um muro que aguentasse com a carga??
Veja no código civil direito de vizinhança. Eu acho que quem deve reparar é aquele que cometeu o dano, esse vizinho deveria fazer um muro de arrimo para conter a sua terra, mas sem ver o caso concreto é difícil opinar.
tudo indica que esse seu vizinho incorreu em ilegalidade, ou seja fez movimentação de terras de forma ilegal ( sem projecto e mesmo que tivesse projecto nunca seria possível fazer-lo sem garantir a segurança das partes dos vizinhos ( o seu muro).
Se calhar este assunto já estará resolvido, mas ainda assim deixo a minha experiência;
Aconteceu a mesma coisa numa obra em Braga que projectei, e o assunto foi facilmente resolvido. Realmente o ónus da reparação cabe ao seu vizinho, como aconteceu na situação que falo. O que depois se passou foi que o Empreiteiro da obra ao lado accionou o Seguro de Responsabilidade Civil obrigatório. Fez um muro em betão pelo "nosso" lado e o seguro pagou.
Se calhar este assunto já estará resolvido, mas ainda assim deixo a minha experiência;
Boas
O pior é que nao esta resolvido porque o vizinho diz que nao vai fazer nada, mas vamos ver como as coisas se vao resolver, nao quero estar ja a partir de agora com lutas com os vizinhos quando ainda a casa nao esta feita.
Esperemos que se resolva pelo melhor.
Eu sou de barcelos e estou a procurar arquitecto para a minha obra, se estiver interessado entre em contacto comigo.