Vivo em Lisboa, numa antiga vila histórica (Vila Cândida). No meu prédio existem 4 condóminos, havendo portanto dois andares.
Vai ser constituído condomínio brevemente, e entretanto perguntei a todos os condóminos se haveria problema em eu utilizar o sotão, ao que me responderam que não. A proposta a fazer ao condomínio é eu reparar o telhado (que se encontra em muito mau estado) e em contrapartida usufruir do sotão. O que terá de ser feito é uma obra para rebaixar o tecto, e abrir uma entrada do 1º Andar (o meu) para o referido sotão, de modo a poder desfrutar dessa divisão. Terá que ser colocado também algum tipo de isolamento, porque a casa é muito quente no verão.
Há muitas casas aqui na vila onde essa obra foi efecutada, mas pelo que tenho pesquisado e lido é preciso legalizar a obra. (se bem que não me parece que isso tenha acontecido na maior parte das casas onde esta obra foi feita, pelo que me têm dito)
Quais os passos necessários para fazer a legalização e quais os referidos custos (aproximadamente) ?
Colocado por: sendasQuais os passos necessários para fazer a legalização e quais os referidos custos (aproximadamente) ?
Primeiro deverá obter a autorização de todos os condóminos, por escrito, normalmente através da acta da reunião da assembleia de condóminos. Esse documento dar-lhe-á autorização formal para poder usufruir desse espaço comum - pense a longo prazo e não a curto prazo, não se esqueça de estipular prazos (até quando é que pode usufruir do sótão, para sempre?, frise isso mesmo).
Depois, se a obra for estrutural, se precisar de alterar a estrutura do edifício, precisa de um projecto de estruturas - contacte um engenheiro. Com esse projecto na mão, peça o licenciamento na câmara.