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Ainda não consegui parar de rir

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  1.  # 1

    O meu sogro tem uma oficina de automóveis que era do pai dele e quando ele ficou à frente da oficina, começou a tratar do licenciamento (Isto à cerca de 25 anos). Entretanto acho que o processo se perdeu na câmara e entre o advogado ter ficado de tratar disso e a câmara andar a tentar resolver o processo, os anos foram passando. À uns anos um vizinho dele que tem um restaurante, tinha/tem conhecimentos na câmara e "mandou" colocar uma lomba quase em frente da oficina para que os carros não passassem a abrir em frente do restaurante. Ora esta lomba nos dias de chuva intensa inundava a oficina toda provocando alguns prejuízos informáticos e de material. Ele fez queixa na câmara, arranjou testemunhas e tirou fotos à agua a entrar na oficina para entregar na câmara. Quando os fiscais(conhecidos do tal vizinho) la foram, foram numa de "eu posso mando e quero por isso baixas a bolinha" e o meu sogro em vez de se acalmar, explodiu e começou a dizer umas certas verdades. Depois disso foi a diversas assembleias municipais com o presidente da câmara presente e mais uma vez, de cabeça quente, disse umas certas verdades e acusações, ás quais o presidente da câmara se ria.

    Resumindo esta longa historia: Acartou com os prejuízos da oficina, passado uns dias recebeu uma intimidação para fechar a oficina no prazo de 10 dias e o restaurante do lado que também tinha tido uma ordem para fechar já vai à 3 meses continua aberto...

    No meu ponto de vista, INFELIZMENTE as vezes devemos estar quietinhos e caladinhos e fechar os olhos. O meu sogro a partir daquele dia tem as portas todas fechadas na câmara...tudo o que ele precisar deles vai ter entraves.

    PS: O irónico disto é que 1 fiscal da câmara e outro EX-fiscal (sim o senhor já não trabalha na câmara) asseguraram-lhe que se ele pagasse 500€ a eles, licenciavam-lhe a oficina e podia retomar o trabalho....

    PS2: A câmara em questão é do Distrito de Lisboa...

  2.  # 2

    Provedor de Justiça? Convém poder apresentar provas, claro.

  3.  # 3

    Lembram-se quando surgiu a DECO? Houve uma mudança dramática na percepção da utilidade da reclamação, os casos que passaram (e passam) por esta associação muitas vezes se resolvem a favor do consumidor. Reclamar é preciso.

    PauloCorreia:
    a informação é uma arma importantíssima para a salutar concorrência comercial e transparência das instituições. Louvo por isso o seu esforço. S/ a transparência: sabiam q já saíu há uns bons anos uma lei que diz q toda a informação/documentação da AP pode ser pedida/consultada por qq pessoa? Tristemente, ainda há serviços q se recusam a tal, e lá tem de ser o tribunal a obrigar o responsável respectivo...

    Luís K.W: acho q deu mto bons exemplos, agora sobre as denúncias.... acha que se pode comparar uma denúncia em regimes totalitários e arbitrários como o fascismo e a Inquisição (ie, em que as polícias/inquisidores não eram controlados por ninguém), com um regime democrático?? Denunciar é diferente de acusar publicamente, no segundo caso tem de ter "provas" sim senhor, senão está a difamar alguém. Acha (sic) "nojento" a lobito ter participado à GNR (ie tecnicamente feito uma denúncia) sobre o comportamento do seu vizinho? Então se tem fundadas suspeitas que alguém anda a fugir barbaramente aos impostos, acha mal chamar a atenção do fisco, sem correr risco imediato de represálias? O fisco se quiser investiga com base nos indícios, a mma coisa com as polícias. Há que mudar as mentalidades sobre isto.... um exemplo concreto: o aumento exponencial de denúncias dos crimes de pedofilia, na sequência dos apelos devido a casos recentes vindos a público. O nr de pedófilos não aumentou assim do nada, apenas o estigma social da vergonha associada a esse crime mudou (Graças a Deus!) e hj as pessoas já não têm medo em relatar/participar/denunciar. Assim fosse para outras coisas tb.

  4.  # 4

    Colocado por: lobitoProvedor de Justiça? Convém poder apresentar provas, claro.

    Ele falou com um advogado que o aconselhou logo a fazer isso. Dessa forma o processo para o fecho da oficina ficou bloqueado 30 dias se não estou em erro e assim ele manteve o seu ganha pão.

  5.  # 5

    Acha (sic) "nojento" a lobito ter participado à GNR (ie tecnicamente feito uma denúncia) sobre o comportamento do seu vizinho?


    Só um pequeno aparte:

    Senti-me desconfortável, claro. Mas comecei por tentar mandar recado ao senhor através da agência que eu imaginava que lhe tinha vendido a casa (a mesma que me tinha vendido a minha), que me disseram que ele era de tal modo intratável que tinha começado a tirar coisas da casa e a fazer obras (e deitar o entulho para a ribeira) ainda antes de fazer a escritura (ele há cada maluco...) e que não ouvia nada nem ninguém que tentasse dizer-lhe que isso não se faz. Não tenho qualquer dificuldade em dizer-lhe na cara que fui eu que lá mandei a GNR (que aliás, se limitou a "alertá-lo", como eles dizem, e penso que não o autuou, provavelmente porque lhes dava muito trabalho fazer isso em inglês): o meu papel é fazer de "bad cop" e o do meu marido de "good cop" ;-)

    Aproveito para dizer que existe uma linha telefónica para denunciar este tipo de crimes ambientais à GNR (também se pode fazer por mail):

    http://www.gnr.pt/portal/internet/sepna/12.denuncias/form_sepna.asp

  6.  # 6

    Colocado por: hmspiderLuís K.W: acho q deu mto bons exemplos, agora sobre as denúncias.... acha que se pode comparar uma denúncia em regimes totalitários e arbitrários como o fascismo e a Inquisição (ie, em que as polícias/inquisidores não eram controlados por ninguém), com um regime democrático?? Denunciar é diferente de acusar publicamente, no segundo caso tem de ter "provas" sim senhor, senão está a difamar alguém. Acha (sic) "nojento" a lobito ter participado à GNR (ie tecnicamente feito uma denúncia) sobre o comportamento do seu vizinho? Então se tem fundadas suspeitas que alguém anda a fugir barbaramente aos impostos, acha mal chamar a atenção do fisco, sem correr risco imediato de represálias? O fisco se quiser investiga com base nosindícios, a mma coisa com as polícias. Há que mudar as mentalidades sobre isto.... um exemplo concreto: o aumento exponencial de denúncias dos crimes de pedofilia, na sequência dos apelos devido a casos recentes vindos a público. O nr de pedófilos não aumentou assim do nada, apenas o estigma social da vergonha associada a esse crime mudou (Graças a Deus!) e hj as pessoas já não têm medo em relatar/participar/denunciar. Assim fosse para outras coisas tb.
    Eu referia-me (tal como o hmspider) a denúncias ANÓNIMAS.

    A GNR, PSP, etc. não aceitam nem investigam denúncias anónimas.

    O fascismo e a inquisição aceitavam denúncias anónimas e, no caso da Inquisição, simplesmente prendiam as pessoas até que elas confessassem o crime (mesmo que as acusadas não fizessem ideia do crime de que eram acusadas).

    As denúncias acabam por ser QUASE acusações públicas, sim !
    Repare que se a intervenção do denunciante for "apenas" do tipo: «é melhor irem lá ver o que se passa, porque ouvi uma mulher aos gritos como se estivesse a levar porrada do marido», isto cheira a "acusação" à légua.
    E é "pública" porque nos autos do processo (da contra-ordenação, etc.), aparecerá o nome da pessoa que levou a polícia (ou entidade fiscalizadora) a comparecer no local.

    Quanto à «pedofilia», estamos de acordo, sempre existiu. E lembro-me muito bem de a minha mãe me alertar (há mais de 40 anos) para a possibilidade de rapto, e ao que os jovens raptados se sujeitavam (é a vantagem de ter uma mãe apenas 18 anos mais velha que eu). Só que nesse tempo se chamava de «desvio de menores» (e terá sido uma das razões para eu já ser cinturão azul ou lá o que era aos 9 anos) :-)
    E, da mesma forma, as denúncias destes casos não podem ser anónimas.

  7.  # 7

    Colocado por: Luis K. W.

    A GNR, PSP, etc. não aceitam nem investigam denúncias anónimas.


    Penso que não, o próprio processo Freeport iniciou-se com uma carta anónima (ver aqui). Portugal ratificou mmo convenções internacionais anticorrupção q preconizam isto. O mesmo artigo cita:

    “Com o carácter endémico que a corrupção tem assumido, o envolvimento de titulares de poderes do Estado e o justo receio de retaliações ilícitas ou até legais, aconselha-se vivamente que não se desvalorizem as denúncias anónimas”, argumenta o procurador-geral adjunto de Coimbra, Euclides Dâmaso. “Elas constituem, muitas vezes, a única forma de participação dos cidadãos no controlo da corrupção”, acrescenta.


    Outro artigo aqui cita: Grande parte dos sucessos de investigação policial resulta das denúncias anónimas, que são bem acolhidas pelas autoridades, pois permitem obter resultados por vezes espectaculares.

    Independentemente de tudo isto:
    - Numa democracia, o que é o pior que pode acontecer a alguém alvo de eventual denúncia anónima? Torturado e preso não vai ser....
    - Nos outros países ocidentais isto é possível; será que serão eles os "burros", ou nós ainda não ultrapassámos alguns anacronismos da ditadura?

  8.  # 8

    Colocado por: hmspider - Numa democracia, o que é o pior que pode acontecer a alguém alvo de eventual denúncia anónima? Torturado e preso não vai ser....
    Se você for uma figura pública (um Primeiro-Ministro, um apresentador de televisão, ou um Cristiano Ronaldo qualquer), garanto-lhe que se houver uma denúncia anónima de que você violou 2 moçoilas de uma só vez, que é pedófilo, ou recebeu luvas, e - MESMO QUE SEJA ABSOLUTAMENTE FALSO - se vier para a praça pública que isso está a ser investigado, é tão mau para a sua carreira como se fosse preso e torturado.

    Tenho um antigo cliente que esteve - em pleno Portugal Democrático - UM ANO PRESO, sem culpa formada, enquanto decorreram (inconclusivas) investigações por alegada corrupção, iniciadas graças (lembraram-mo há pouco) a uma denúncia anónima. Portanto...
    Nem faço ideia de quanto é que esta pessoa pediu de indemnização ao Estado Português por este abuso da nossa «Justiça», mas deveria compensar muitíssimos anos de vida.

    Quanto ao "Freeport", cada vez me parece mais com o caso Sarah Ferguson: "Se você me der um milhão em notas, garanto-lhe que o seu processo é aprovado". Os patos dos ingleses acreditaram, e os intermediários embolsaram o pseudo-suborno.

  9.  # 9

    Eu devia estar de acordo com o Luis K.W. sobre as denúncias anónimas, mas reconheço que é em grande parte através delas que em certos países o combate à corrupção é para valer.

    Quanto ao Freeport, o que é que você fazia a quem usasse o seu nome indevidamente para fins ilícitos? Ou mesmo lícitos (é urgente que a nossa legislação mude, para não haver parvoíces como as do Névoa).

  10.  # 10

    Numa democracia, o que é o pior que pode acontecer a alguém alvo de eventual denúncia anónima? Torturado e preso não vai ser....


    Eu explico-lhe : a expressão "não há fumo sem fogo" marca.
    Depois, verificamos uma extraordinária tendência para acontecerem "acidentes" a pessoas na proximidade de agentes da autoridade - desde uma senhora que tentou lançar-se das escadas abaixo (no Algarve, lembra-se), aos polícias que julgando ver uma arma na mão de alguém disparam "para o ar", passando por cidadãos assistidos nos hospitais(com maxilares fracturados..) depois de passarem por esquadras, onde "nada de anormal aconteceu". Carícias com toalhas, listas telefónicas e tudo o mais que (não) podemos imaginar.
    Algumas destas pessoas tendem a confessar tudo e mais um par de botas - mesmo o que não fizeram.

  11.  # 11

    Colocado por: luisvvDepois, verificamos uma extraordinária tendência para acontecerem "acidentes" a pessoas na proximidade de agentes da autoridade
    Isto fez-me lembrar a de um amigo meu, desde a infância, que foi detido por estar a tirar mercadorias do (próprio) carro sem ter os documentos da viatura.
    (De notar que ele tinha as chaves, e que o carro estava devidamente estacionado.)

    Na esquadra, ele - que tocava violino, e era macrobiótico, vegetariano, pacifista e sei lá mais o quê - resolveu agredir barbaramente 5-polícias-5 !

    O Tribunal, apesar de ser a palavra dele contra a de 5-polícias-5, achou que não havia provas suficientes para o condenar...

  12.  # 12

    Colocado por: Luis K. W., garanto-lhe que se houver uma denúncia anónima de que você violou 2 moçoilas de uma só vez, que é pedófilo, ou recebeu luvas, e - MESMO QUE SEJA ABSOLUTAMENTE FALSO - se vier para a praça pública que isso está a ser investigado, é tão mau para a sua carreira como se fosse preso e torturado.


    E se a denúncia não for anónima, não é a mesma coisa?

    Tenho um antigo cliente que esteve - em pleno Portugal Democrático - UM ANO PRESO, sem culpa formada, enquanto decorreram (inconclusivas) investigações por alegada corrupção, iniciadas graças (lembraram-mo há pouco) a uma denúncia anónima. Portanto...


    E se a denúncia não fosse anónima, não seria a mesma coisa?

    Colocado por: luisvvEu explico-lhe : a expressão "não há fumo sem fogo" marca.


    E se a denúncia não for anónima, não é a mesma coisa?

    Não confundamos a anonimidade da denúncia com outros problemas distintos:

    • falhas (é um eufemismo) no segredo de justiça : o tal "vir a público"

    • violência nas esquadras: já agora, ao contrário dos tempos da pide e da inquisição, a confissão não faz prova em Portugal, a culpabilidade/inocência de um arguido é determinada por um tribunal; confessar culpa ou inocência é imaterial p/ o juiz.

  13.  # 13

    Colocado por: hmspiderE se a denúncia não for anónima, não é a mesma coisa?

    Se as denúncias anónimas forem atiradas para onde merecem (para um caixote de lixo bem fundo), não, não seria a mesma coisa.

    O que eu quero dizer é:
    Por cada «sucesso» da polícia graças a uma denúncia anónima, deverá haver centenas ou milhares de inocentes que se vêem envolvidos em casos escabrosos sem culpa nenhuma.

  14.  # 14

    E se a denúncia não for anónima, não é a mesma coisa?

    Até certo ponto. O anonimato permite uma maior criatividade, chamemos-lhe assim. E, não despiciendo, alguma imunidade.



    violência nas esquadras: já agora, ao contrário dos tempos da pide e da inquisição, a confissão não faz prova em Portugal, a culpabilidade/inocência de um arguido é determinada por um tribunal; confessar culpa ou inocência é imaterial p/ o juiz.

    Essa é a teoria. Na prática, o tribunal forma convicções que depois podem ou não ser legalmente fundamentadas.
    E em todo o caso, qualquer que seja o desfecho, da carga de pancada já ninguém o livra.

  15.  # 15

    Colocado por: Luis K. W.
    Por cada «sucesso» da polícia graças a uma denúncia anónima, deverá haver centenas ou milhares de inocentes que se vêem envolvidos em casos escabrosos sem culpa nenhuma.


    Se tiver dados concretos q/ o rácio de «sucesso» ou condenações / denúncias anónimas versus denúncias não anónimas é significativamente menor, aí sim, tem razão (ou seja, provaria que a denúncia anónima é de pouca credibilidade). De contrário, é só especulação.

    Com o reforço do muitos outros países o fazem; porquê insistir em sermos diferentes se garantidamente funciona?? Isso parece mais um eco do "orgulhosamente sós" e "[literalmente]pobres mas honrados [ou seja extremamente honestos tal como desmentido em todos os relatórios internacionais s/ a corrupção], e sabemos qual o resultado que teve. Nem é uma questão de ideologias, há é factores culturais fortíssimos como este que condicionam o nosso progresso.
    Como dizia o Sun-Tzu, as batalhas ganham-se quando condicionamos a mente do oponente -> é a batalha da (mudança da) mentalidade que temos sistematicamente perdido desde há séculos, e que importava (quanto a mim) vencer.

  16.  # 16

    Colocado por: luisvvO anonimato permite uma maior criatividade, chamemos-lhe assim. E, não despiciendo, alguma imunidade.


    So what? Imagine que alguém fazia uma denúncia anónima a dizer cobras e lagartos de outrém. A polícia/fisco/etc afere a credibilidade e investiga se quiser, a não ser que seja crime público. E o MP só pode acusar com base em algo mais concreto do que uma denúncia (e.g. resultado da investigação). Watergate? (ñ é bem igual mas o princípio é o mesmo).

  17.  # 17

    Colocado por: hmspiderSe tiver dados concretos q/ o rácio de «sucesso» ou condenações / denúncias anónimas versus denúncias não anónimas é significativamente menor, aí sim, tem razão (ou seja, provaria que a denúncia anónima é de pouca credibilidade). De contrário, é só especulação..

    Já lhe dei - em cima - 2 casos de excesso de zelo policial e judicial, com pessoas que conheço.
    Todos sabemos que há inúmeros casos destes.

    Se há imensas denúncias NÃO Anónimas que são pura mentira (por exemplo, e isto não é especulação nenhuma: as mulheres que, durante o processo de divórcio, acusam os maridos de terem violado as filhas ; os casos de prostitutos toxicodependentes que «denunciaram» terem sido «violados» por numerosas figuras públicas - suponho que dá muito mais prestígio dizer que coiso-coiso com uma figura pública do que com um trolha das obras... ) quanto mais as denúncias anónimas !

    Sabendo que uma das características mais reles dos portugueses é a invejoca, não será difícil de adivinhar até onde poderá ir a "criatividade" das denúncias anónimas...

    Colocado por: hmspiderSo what? Imagine que alguém fazia uma denúncia anónima a dizer cobras e lagartos de outrém. A polícia/fisco/etc afere a credibilidade e investigase quiser, ...

    No problem, não é?

    E as (pretensas) "fugas" de informação?

    É que... olhe! Vem aqui n' «O Escandaloso» desta semana que um tal de hmspider está a ser investigado pela PJ, GNR, PSP, INTERPOL, e até pela Maiamivaisse, por alegadamente ter violado 500 criancinhas da creche onde é director, e que recebe luvas para um traficante as levar como adoptadas para o Niger onde são treinadas para serem escravas sexuais dos senhores da guerra da Somália.

    Pior será se, para efeitos de investigação, a polícia COMEÇAR por detê-lo (de preferência em sua casa, às 5 da manhã, acordando os seus filhos e toda a vizinhança).

    Acrescente a isso que você resolve fazer como o meu amigo, e agride selvativamente 5 polícias, de tal forma que só você é que vai parar ao hospital.

    Dizia você: "So what?", não era?

    Estas coisas da Justiça e das denúncias tem de ser muito bem ponderada...
    Quanto a mim:
    - NÃO PODEM SER ANÓNIMAS.
    - DEVE, nos casos em que possam estar em risco a sua vida, haver maneira de proteger a identidade do denunciante.

  18.  # 18

    Colocado por: Luis K. W.
    Já lhe dei - em cima - 2 casos de excesso de zelo policial e judicial, com pessoas que conheço.


    2 casos particulares não é um argumento significativo para falar do sistema como um todo; eu tb conheço alguns, toda a gente conhece, mas sem nrs sólidos podemos opinar o que quisermos.

    Detenções às 5 da manhã era o que a pide fazia POR SISTEMA, e sem mandato. Hoje em dia não só essas detenções madrugadoras não são significativas, bem como têm de ser ratificadas por um juíz.

    E as (pretensas) "fugas" de informação?


    Estamos a andar em círculos:
    - fala da inquisição e ditadura e eu apresento argumentos contra (democracia e estado de direito)
    - contradiz os meus com outros não relacionados: falhas no segredo de justiça e violência nas esquadras
    - eu insisto que não deve ser assim tão mau pq outros mais avançados o fazem, e oficialmente devíamos fazê-lo tb (tratados anticorrupção)
    - contrapõe com casos particulares, eu falo de mentalidades.

    Já repararam que isto é tipicamente português: tentem lembrar-se quantas conversas/discussões/reuniões/debates entre portugas chegam a alguma conclusão..... no geral muito poucas, não é? Estamos sempre a puxar novos argumentos para a ribalta sem antes termos fechado os que estavam em cima da mesa (aeroporto, TGV, Túnel do Marquês em Lx, etc). Enfim, estou a divagar.... sugiro apenas um pequeno exercício: da próxima vez que vos pedirem uma reunião de trabalho (ex encontro com um arquitecto), perguntem ao interlocutor qual é o objectivo esperado da reunião (ie, o resultado/conclusão que se quer atingir no fim da mesma). Da minha experiência, 9 em cada 10 vezes as pessoas não sabem bem ("é para falarmos do AC" vs "é para fecharmos a escolha do sistema de AC"). But that's just me... De qq forma gostei mto da conversa :-))

  19.  # 19

    Colocado por: hmspiderEstamos a andar em círculos:

    Não estamos, não.
    Estamos é a chocar de frente um com o outro. :-)

    Tenho para mim que as denúncias «anónimas» deviam ser punidas criminalmente, enquanto que você acha que é um meio de se combater o crime (nomeadamente, a corrupção).

    Como lhe disse, nesta coisa das denúncias (anónimas ou não) o que eu mais temo é a má formação e a invejoquice dos portugueses. Pessoalmente, ainda não tive razão de queixa das nossas polícias, e quanto à nossa Justiça apenas lamento os (loooongos) prazos...

    (edit: falo do pós 25/4, claro!)

  20.  # 20

    Colocado por: luisvv
    E se a denúncia não for anónima, não é a mesma coisa?

    Até certo ponto. O anonimato permite uma maior criatividade, chamemos-lhe assim. E, não despiciendo, alguma imunidade.



    violência nas esquadras: já agora, ao contrário dos tempos da pide e da inquisição, a confissão não faz prova em Portugal, a culpabilidade/inocência de um arguido é determinada por um tribunal; confessar culpa ou inocência é imaterial p/ o juiz.

    Essa é a teoria. Na prática, o tribunal forma convicções que depois podem ou não ser legalmente fundamentadas.
    E em todo o caso, qualquer que seja o desfecho, da carga de pancada já ninguém o livra.


    http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1588115

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