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1. • jose santos75
   • 28 maio 2010 ^editado

    # 1

   Boas tardes ,
   venho por este meio pedir a ajuda :)
   sobre um assunto do condomínio ,recentemente comprei uma cave o antigo proprietário que me vendeu a casa tinha acesso ao vão de escadas e a 1 casa de banho na cave tudo fora da minha casa e que o condomínio nunca usou por 28 anos
   agora o antigo dono antes de me vender fez obras no vão de escadas e arranjou a casa de banho .
   agora os condomínio quer ter acesso a essas partes que nunca tiveram durante 28 anos,,, o que posso fazer? ou o que me espera? teho de dar acesso ao condomínio ?? por uma coisa que " comprei "junto com a casa ???
   
   desde já obrigado
2. • domusnostrum
   • 28 maio 2010

    # 2

   Boa tarde, jose santos75. Para saber se o vão de escada e a casa de banho são sua propriedade ou se são parte comum, consulte o TCPH (propriedade horizontal). Se fôr parte comum, o facto de não ter sido "usado" durante 28 anos não confere direitos a quem usou, nem através do regime de usucapeão. Se o TCPH definir como área afecta a algum condómino, mesmo que seja para uso exclusivo, não deixa de ser parte comum, portanto sujeita às regras deliberadas pela AG. Apenas fará parte da fracção que adquiriu se o TCPH assim o definir, com clareza. Cumptos, [email protected]

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3. • jose santos75
   • 28 maio 2010 ^editado

    # 3

   Colocado por: domusnostrumBoa tarde, jose santos75. Para saber se o vão de escada e a casa de banho são sua propriedade ou se são parte comum, consulte o TCPH (propriedade horizontal). Se fôr parte comum, o facto de não ter sido "usado" durante 28 anos não confere direitos a quem usou, nem através do regime de usucapeão. Se o TCPH definir como área afecta a algum condómino, mesmo que seja para uso exclusivo, não deixa de ser parte comum, portanto sujeita às regras deliberadas pela AG. Apenas fará parte da fracção que adquiriu se o TCPH assim o definir, com clareza. Cumptos, [email protected]

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   sim estou haver... mas e entao e os € gastos pelo antigo dono ? de melhoramento se for das partes comuns? o condomínio ira pagar a despreza... se não fizeram nada e sabiam que o antigo dono ia fazer obras... e agora e que falam que querem
   usar o vão + wc pq já tem obras ?... tou perdido...
   
   p.s onde posso consultar o TCPH (propriedade horizontal) ?
   
   desde já obrigado
4. •  
     Luis K. W.
   • 28 maio 2010

    # 4

   Colocado por: jose santos75p.s onde posso consultar o TCPH (propriedade horizontal) ?
   

   O TCPH é uma escritura (cópia no notário) que é registada na Conservatória DO REGISTO PREDIAL.

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5. • jose santos75
   • 28 maio 2010 ^editado

    # 5

   Colocado por: domusnostrumBoa tarde, jose santos75. Para saber se o vão de escada e a casa de banho são sua propriedade ou se são parte comum, consulte o TCPH (propriedade horizontal). Se fôr parte comum, o facto de não ter sido "usado" durante 28 anos não confere direitos a quem usou, nem através do regime de usucapeão. Se o TCPH definir como área afecta a algum condómino, mesmo que seja para uso exclusivo, não deixa de ser parte comum, portanto sujeita às regras deliberadas pela AG. Apenas fará parte da fracção que adquiriu se o TCPH assim o definir, com clareza. Cumptos, [email protected]

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   informaçao contida na caderneta predial:
   
   "DESCRIÇÃO DO PRÉDIO
   Tipo de Prédio: Prédio em Regime de Prop. Horiz.
   Descrição: Prédio urbano composto de cave, r/c, 1º, 2º e 3º andares e logradouro.
   São comuns aos condóminos as partes não individualizadas."
   
   sendo assim posso considerar o vão + wc "partes não individualizadas" ou partes individualizadas , porque o antigo dono tinha uma porta no fim da escada ... que foi retirada agora com as obras
6. • cc121
   • 30 maio 2010

    # 6

   Se se confirmar que é parte comum, veja no CPCV se constam lá referidas essas partes. Pode sempre pedir ao ex dono que o reembolse por ter vendido algo que não lhe pertencia.