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  1.  # 1

    após vários orçamentos decidimos pelo mais barato e assim entregamos a obra a um empreiteiro cheio de boas intenções, e iniciou com vontade, não assinamos nenhum acordo ou contrato, a medida que a obra ia evoluindo íamos pagando, com o tempo ficamos a saber que o alvará não era dele pois ele é que se ofereceu para levantar a licença na câmara, foi nos enganando com os prazos, de volta e meia ficava semanas sem aparecer, telefonava dizia que ia para próxima segunda feira, chegando nessa segunda nada, telefonava não atendia e assim passava bastante tempo, recentemente já não aparece á 4 semanas não atende telefone, a paciência chegou ao fim quero finalizar a obra. já pensei em arranjar outro, traz-me problemas? se ele retirar o alvará? já me aconselharam a escrever uma carta registada, como fazer? se eu já tiver outro empreiteiro na obra e ele aparecer? pois ele ainda tem alguns pertences no meu terreno. se a opção for escrever uma carta com aviso de recepção, como escreve-la?
  2.  # 2

    Consulte um advogado e corra com esse vigarista da sua obra o mais rapidamente possível.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rui jorge ferreira
    • eu
    • 29 maio 2010

     # 3

    E para a próxima, faça um contrato escrito como deve ser...
  3.  # 4

    Tenho bastante cuidado.

    Nem todos são de confiança e honestos, infelizmente ainda existem muitos patos bravos :(

    Veja se os pagamentos que efectuou batem certo com os trabalhos executados.
  4.  # 5

    Colocado por: euE para a próxima, faça um contrato escrito como deve ser...


    As pessoas muitas vezes escolhem o mais barato como melhor argumento,duvido que com alvará consiga os valores pretendidos.
  5.  # 6

    Colocado por: Jorge Rocha
    Colocado por: euE para a próxima, faça um contrato escrito como deve ser...


    As pessoas muitas vezes escolhem o mais barato como melhor argumento,duvido que com alvará consiga os valores pretendidos.


    E que depois de tudo resolvido,observará que afinal o mais barato não é argumento,pois ficará ainda mais caro com a resolução dos problemas,acrescendo ainda o valor correcto de quem está legalizado(presumo)
    • cc121
    • 30 maio 2010 editado

     # 7

    Desculpa mas parte da culpa foi sua. É impensável não assinar contrato... Eu punha lá outro. Se não assinou contrato isso serve para os dois...
  6.  # 8

    Colocado por: cc121Desculpa mas parte da culpa foi sua. É impensável não assinar contrato... Eu punha lá outro. Se não assinou contrato isso serve para os dois...


    Cá para mim o contrato não foi exigido porque o que interessava era o preço...ou estarei enganado?
  7.  # 9

    O contrato existe. É verbal. Não é necessário assinar mais nada e não me parece que assinando fosse evitar o que sucedeu. O que sucedeu é que o empreiteiro não era de confiança e por isso, no seu lugar (que até estou num lugar semelhante) eu faria contar para ver o que falta pagar (se é que falta alguma coisa) e contratava outra pessoa para acabar o trabalho. (aliás, é o que eu própria vou fazer).
    • cc121
    • 30 maio 2010 editado

     # 10

    E onde está a validade de um contrato verbal com um empreiteiro? Até pode ser válido mas que garantias isso dá??
  8.  # 11

    Mais... geralmente a licença de construção quando é aprovada parte-se do pressuposto que a empresa que vai fazer a obra já está escolhida e consta dos documentos que foram entregues na Câmara. Se houve irregularidades aí ainda pode vir a sobrar para si. Digo eu, sem perceber muito do assunto, mas no meu caso tive que seleccionar a empresa de construção para ter o licenciamento.
  9.  # 12

    Validade? É tão válido quanto um escrito. É uma questãp de prova e de quais as condições que ficaram estipuladas. Não sei de onde vem a ideia de que o contrato escrito é o único com "validade"... :)
  10.  # 13

    Colocado por: Princesa_O contrato existe. É verbal. Não é necessário assinar mais nada e não me parece que assinando fosse evitar o que sucedeu. O que sucedeu é que o empreiteiro não era de confiança e por isso, no seu lugar (que até estou num lugar semelhante) eu faria contar para ver o que falta pagar (se é que falta alguma coisa) e contratava outra pessoa para acabar o trabalho. (aliás, é o que eu própria vou fazer).


    O facto de não assinar,é mais fácil a fuga ao fisco por parte do contratado e o que contrata.
    Para não falar que quando não é escrito,o dizer que disse que não disse(é confusão sua etc)acontece sem qualquer control,para além disso quando se exige prazo por escrito,isso tem os seus custos obvios,e me parece que esse promenor(custo)é o mais importante para quem contrata neste caso.
  11.  # 14

    Colocado por: Jorge Rocha
    Colocado por: Princesa_O contrato existe. É verbal. Não é necessário assinar mais nada e não me parece que assinando fosse evitar o que sucedeu. O que sucedeu é que o empreiteiro não era de confiança e por isso, no seu lugar (que até estou num lugar semelhante) eu faria contar para ver o que falta pagar (se é que falta alguma coisa) e contratava outra pessoa para acabar o trabalho. (aliás, é o que eu própria vou fazer).


    O facto de não assinar,é mais fácil a fuga ao fisco por parte do contratado e o que contrata.
    Para não falar que quando não é escrito,o dizer que disse que não disse(é confusão sua etc)acontece sem qualquer control,para além disso quando se exige prazo por escrito,isso tem os seus custos obvios,e me parece que esse promenor(custo)é o mais importante para quem contrata neste caso.


    Quando há uma coisa escrita a balda não é tanta,e isso torna-se obvio.
    • eu
    • 30 maio 2010

     # 15

    Contrato verbal? Se até os escritos levantam dúvidas, os verbais... valem quase zero.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: cc121
  12.  # 16

    Só vale mesmo para quem se tem absoluta confiança.
  13.  # 17

    O engraçado vai ser a questão fiscal.
    Se o empreiteiro-aldrabão-A não tem Alvará, e o alvará que está na Câmara é da empresa-B, graças ao cruzamento de dados com a Câmara, as Finanças irão sem dúvida perguntar à empresa-B e ao «rui jorge ferreira» onde estão as facturas dos trabalhos realizados, e onde páram os 20% de IVA devidos ao ESTADO (isto é, a todos nós).

    Tenho cá para mim que a brincadeira de escolher o mais barato vai sair BEM MAIS CARO do que esperava...


    Mais: suponha que o empreiteiro-aldrabão-A ainda por cima não pagou aos fornecedores. Sabe que se você não tiver as facturas comprovativas do que pagou (betão, cimento, areia, tijolo, etc.) ao empreiteiro-aldrabão-A, os fornecedores podem exigir-lhe a si o respectivo pagamento??

    Isto é uma maneira de o Estado garantir que as faturas são emitidas, que os impostos são pagos, e que não há conluios entre empreiteiros-aldrabões e donos-de-obra-aldrabões.


    (nota: o preço devia ser apenas para DESEMPATAR depois de terem avaliado as empresas e propostas de orçamento segundo todos os outros critérios).
  14.  # 18

    Bom, a questão dos prazos e restantes condições negociais também são acordadas verbalmente, e se não forem cumpridas, considera-se o contrato incumprido igualmente.

    Quanto às demais questões jurídicas. No que respeita ao pagamento dos materiais, não sei como poderá o dono da obra ser responsabilizado por isso, em termos legais. Pois o dono da obra contrata com o empreiteiro e é a este que deve pagar, em regime tudo incluído. Com comprovativo ou sem, não sei ao abrigo de que norma jurídica, poderá o fornecedor vir pedir ao dono da obra o pagamento dos materiais quando este não celebrou consigo, nenhum contrato nem os referidos materiais são alvo de reserva de propriedade...

    E o cruzamento de dados entre a câmara municipal e as finanças, nunca vi e nem tenho conhecimento que exista :) Mas concordo que deveria existir.
  15.  # 19

    Colocado por: Luis K. W.O engraçado vai ser a questão fiscal.
    Se o empreiteiro-aldrabão-A não tem Alvará, e o alvará que está na Câmara é da empresa-B, graças ao cruzamento de dados com a Câmara, as Finanças irão sem dúvida perguntar à empresa-B e ao «rui jorge ferreira» onde estão as facturas dos trabalhos realizados, e onde páram os 20% de IVA devidos ao ESTADO (isto é, a todos nós).

    Tenho cá para mim que a brincadeira de escolher o mais barato vai sair BEM MAIS CARO do que esperava...


    Mais: suponha que o empreiteiro-aldrabão-A ainda por cima não pagou aos fornecedores. Sabe que se você não tiver as facturas comprovativas do que pagou (betão, cimento, areia, tijolo, etc.) ao empreiteiro-aldrabão-A, os fornecedores podem exigir-lhe a si o respectivo pagamento??

    Isto é uma maneira de o Estado garantir que as faturas são emitidas, que os impostos são pagos,e que não há conluios entre empreiteiros-aldrabõese donos-de-obra-aldrabões.


    (nota: o preço devia ser apenas para DESEMPATAR depois de terem avaliado as empresas e propostas de orçamento segundo todos os outros critérios).


    Cadê o Rui Jorge Ferreira?desapareceu?
    Já agora gostaria de saber a sua posição àcerca do que se formalizou sobre a sua questão.
  16.  # 20

    obrigado a todos pelos vossos comentários e opiniões. já sei que devia ter legalizado tudo principalmente o contrato, mas também não adivinhava que ia passar por isto, paciência, o tempo não volta para trás.
    vou escrever uma carta com aviso de recepção, onde lhe dou um prazo para retirar os seus pertences do meu terreno
    e depois tenho que arranjar outro empreiteiro que tenha alvará para finalizar a obra, pois o alvará é preciso para a licença de habitabilidade
 
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