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1. • susaana
   • 1 junho 2010

    # 1

   Boa tarde a todos,
   
   Venho expor a seguinte situação/problema, na qual a camara recentemente me involveu, na esperança de que alguem aqui no forum me possa ajudar a resolver o caso.
   
   A situação é a seguinte: habito numa moradia a qual tem o respectivo muro a vedar a minha propriedade,há mais de 30 anos, agora à coisa de mais de um ano atras, decidi colocar chapa/paineis no muro, mas antes de o fazer na altura consultei a camara a respeito do que eu pretendia fazer ja antevendo problemas. Na camara expliquei o que queria fazer, o sitio aonde era e respondem-me que não havia problema, que se podia vedar até 1,80m, ora sabendo isto, toda contente la mandei colocar a vedação que ficou um espectaculo, quero referir que a rua onde moro é bastante movimentada e que na altura até quando se estava a colocar a vedação por coincidencia funcionarios/engenheiros da camara estavam a colocar passeios na rua em frente da casa continua à minha, vendo bem o que se estava a fazer.
   
   Para meu espanto agora recentemente a camara tem me abordado atraves de cartas dizendo que a minha vedação não se encontra legal passando os limites de metros previstos na lei. Ora isto tudo parece-me para os apanhados!! Dizem-me que a medição é feita no meu terreno, ora isto ja não bate certo, porque tive necessidade de retirar terras e baixar o terreno, para não danificar os muros sendo assim a vedação agora está mais alta por dentro como é natural, e agora querem que retire a chapa e reduza os muros!!!! Isto deve ser mesmo para os apanhados, é que não haja duvida!
   
   Quando eu os consultei não me colocaram obstaculos e agora passado um ano e alguns meses da vedação estar feita, vêm me com esta conversa, claro que os mandei dar uma curva e que não tirava nada!!!
   
   Informo também que soube que tinha uma queixa feita na camara, não sei de quem.
   
   Gostaria que se alguem aqui no forum tivesse conhecimentos sobre estes assuntos ou ja tivesse passado por semelhante situação, me informassem, por favor, dos meus direitos e o que eu posso fazer para impedir este abuso por parte da camara.
   
   Desde já agradeço a atenção dispensada ao meu problema.
2. • zedasilva
   • 1 junho 2010

    # 2

   Quando fez a vedação licenciou-a?
   Quem na câmara lhe disse que poderia fazer que não havia problema nenhum?
3. • susaana
   • 1 junho 2010

    # 3

   Colocado por: zedasilvaQuando fez a vedação licenciou-a?
   Quem na câmara lhe disse que poderia fazer que não havia problema nenhum?

   
   
   
   Olá Boa noite,
   
   Quando fui à camara perguntar falei com um arquitecto que até foi bastante prestavel e estava na secção de obras, ele verificou na lei que podia colocar ate 1.80 e que não era preciso licença, apenas fiquei com o seu testemunho. É claro que agora ninguém se lembra!!!
4. • zedasilva
   • 1 junho 2010

    # 4

   Que podia por até 1.80 ele tinha razão. Que não era preciso licenca já depende de câmara para câmara.
   Quanto tem a vedação neste momento medida por dentro e por fora?
5. • j cardoso
   • 1 junho 2010 ^editado

    # 5

   Boas
   
   

   Quando fui à camara perguntar falei com um arquitecto que até foi bastante prestavel e estava na secção de obras, ele verificou na lei que podia colocar ate 1.80 e que não era preciso licença, apenas fiquei com o seu testemunho. É claro que agora ninguém se lembra!!!

   
   
   Tenho ideia que tudo isto surge por falta de esclarecimento de um pormenor na tal reunião com o arquitecto: sempre que se define uma dimensão é também definida a forma como essa dimensão é obtida. Simplificando, devia ter perguntado: 1,80 por fora ou por dentro da propriedade? A falha acaba por ser da sua responsabilidade. Até porque:
   
   

   porque tive necessidade de retirar terras e baixar o terreno,

   
   
   cumps
   José Cardoso
6. • susaana
   • 1 junho 2010

    # 6

   Na altura quando coloquei a vedação tinha 1.80 ou menos, pois tinha terra no terreno para fazer essa altura, mas tive que retirar parte da terra pois estava a danificar o muro que é feito em tijolo, e como se sabe o tijolo não se dá com terras.
   
   Em relação à medida exterior n existe passeio mas sim uma vala para correr aguas que é funda e recentemente a estrada foi também concertada elevando a altura existente antiga, desta maneira não se consegue tirar medidas correctas.
7. • j cardoso
   • 1 junho 2010

    # 7

   Boas
   
   

   Na altura quando coloquei a vedação tinha 1.80 ou menos, pois tinha terra no terreno para fazer essa altura, mas tive que retirar parte da terra pois estava a danificar o muro que é feito em tijolo, e como se sabe o tijolo não se dá com terras

   
   
   1 - Ao fazer baixar o nível do terreno alterou as condições existentes e a altura do muro.
   2 - O erro foi da susaana, não se fazem esses muros em tijolo.
   
   Lamento por si que assim seja, mas é a realidade.
   
   cumps
   José Cardoso
8. • susaana
   • 1 junho 2010

    # 8

   Quando comprei a casa por recuperar (2007) ja aqui estava muro feito em tijolo e apenas mandei rebocar e pintar, por dentro é que agora tive que retirar as terras, e agora passado um ano da vedação estar colocada é que vem reclamar.
   
   Na "lei" diz :
   
   "Os muros de vedação confinantes com vias públicas não podem exceder 0,9m de altura, a contar da cota mais elevada do terreno, podendo ser encimados por rede, grade de ferro ou painéis opacos, até uma altura máxima de 1,8m, medidos a partir da base."
   
   "Pode a Câmara Municipal, quando haja interesse na defesa do património arqueológico, histórico, cultural ou paisagístico, natural ou edificado, impor a redução da altura dos muros e a supressão de redes ou grades de ferro, ou com a mesma justificação permitir a construção de muros com altura superior para manter enquadramentos estéticos ou suporte de terras." Agora porque eu tirei a terra que la estava, vou ter que retirar a chapa e reduzir o muro, causando-me a mim prejuizos e danos morais?
9. •  
     MRui
   • 1 junho 2010

    # 9

   Colocado por: susaanaNa altura quando coloquei a vedação tinha 1.80 ou menos, pois tinha terra no terreno para fazer essa altura,

   
   E se... voltar a colocar a terra, chamar a Câmara para confirmar o 1,80m de altura e depois voltar a retirar a terra?
10. • susaana
    • 1 junho 2010

     # 10

    Por acaso ja pensei nesse caso, pois so andam a implicar por causa disso. E fica resolvido!!!!
    
    Mas se calhar eles têm visao Raio-X e quando tirar a terra, passando 1 ano mais uma vez, vem novamente bater à porta, porque o muro mais uma vez está alto.
11. •  
      marco1
    • 1 junho 2010

     # 11

    susaana
    
    neste momento, aproximadamente quanto é que tem o muro por fora ?? a parte opaca e a parte de vedação ? e em que material está feita essa vedação??
12. • c-dionisio
    • 2 junho 2010

     # 12

    neste momento, aproximadamente quanto é que tem o muro por fora ?? a parte opaca e a parte de vedação ? e em que material está feita essa vedação??

    
    
    Para além destes elementos referidos pelo marco1, convêm também saber o que está definido em Regulamento Municipal. Uma vez que, segundo parece o muro confina com arruamento público, tal obra está sujeita a comunicação prévia à Câmara Municipal de acordo com o Artº4 nº4 alinea h) do Decreto Lei 26/2010.
    Se o muro não confinasse com a via pública de acordo com o Artº6-A alinea b) do mesmo decreto, podia ser considerado como obra de escassa relevancia urbanistica e como tal isento da comunicação à Câmara. O que não parece ser o caso.
13. • vasco tome
    • 2 junho 2010

     # 13

    Antes dos trabalhos da Câmara qual a altura do muro?
    Depois dos trabalhos da Câmara qual a altura do muro?
14. •  
      FD
    • 2 junho 2010

     # 14

    Colocado por: susaanaMas se calhar eles têm visao Raio-X e quando tirar a terra, passando 1 ano mais uma vez, vem novamente bater à porta, porque o muro mais uma vez está alto.

    
    Se já tem lá uma queixa em vez da visão raio x conte antes com um vizinho que gosta de si.
    Existe algum que já lhe tenha demonstrado isso?
15. • susaana
    • 2 junho 2010

     # 15

    Olá,
    
    O muro está confinado com arruamento publico como diz e devo referir que esse decreto é deste ano e a vedação esta posta á mais de 1 ano,e o muro existente á 30 anos a rua onde moro é uma estrada municipal, e tal como o Sr. c-dionisio diz, foi comunicado a camara o que pretendia fazer, tal como já disse anteriormente, eu acho que aqui neste caso é tudo uma questão de bom senso por parte das pessoas, sermos compreensivos uns com os outros.
    
    Eu estive a medir e actualmente com terras removidas, por dentro da propriedade tenho a vedação com 2.20m de altura sendo 1 m de chapa opaca e restante em muro de tijolo rebocado fazendo os 2.20m, da parte de fora a estrada foi elevada, mas disseram-me que a medição era feita pelo terreno da minha propriedade.
    
    Quero deixar aqui uma informação porque uma pessoa explica as coisas mas quem ouve não sabe ao certo o que se passa em cada problema porque como é natural está de fora, e ás vezes ha mais pormenores a dizer para ajudar a compreender o que se passa, eu estou desconfiado que isto é tudo feito por uma pessoa e tenho dados para isso, que tem uma oficina de camiões numa propriedade acima da minha a qual ele tem a entrada virada para uma parte do meu muro e antes de eu por a vedação tinham por habito constantemente as pessoas que ali vão de fazer manobras com carros pesados em frente ao meu muro, inclusive já lá tinham batido, quando coloquei a chapa dificultei-lhes isso e recentemente vi um espelho colocado na rua para poderem fazer outra vez o mesmo.
    
    De salientar que a pessoa tem umas instalações enormes de oficina de camioes numa zona de habitações, onde ele proprio tem a habitação dele ao lado, fazendo disto uma zona industrial, indo lá toda a gente incluindo pessoal da camara.
    
    O constante trafego de carros pesados a toda a hora incomoda quem ali mora não respeitando horarios e inclusive fins de semana, mas ninguem se queixa porque não querem chatices e outras situações de ilegalidades sérias que se passa onde eu moro e que a camara tem conhecimento e deixa andar...
    
    Até já tinha ido á camara e falei com o Sr Presidente acerca desta situação, o qual ele me disse que ia analisar e ver o que podia fazer...
    
    Claramente verifico que esta situação que está a decorrer passado o tempo que passou e já tenho as coisas postas ha tanto tempo e não houve problemas e toda a gente via, e que não tinha nada fora da altura do que me disseram e que agora acontece isto, é estranho...
    
    Quero referir outro ponto importante, onde eu moro existe mais habitações que possuem vedações como a minha, e não tem problemas...