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1. • AnaT
   • 3 junho 2009

    # 21

   Entendeu mal, Paramonte.
   A rua onde estão os meus lotes (são lotes e não avos) não tem qualquer infraestrutura (passeios, esgotos ou alcatrão).
   A rua perpendicular a essa é que já tem as infraestruturas.
   Sei também que quem murou já considerou espaço para os futuros passeios (conforme indicado na altura da compra).
2. •  
     Fernando Gabriel
   • 3 junho 2009

    # 22

   na caparica ainda se passa isso? ou já está legalizado, é a única zona que conheço ao vivo de Lisboa com um caso parecido, tambem me lembro da lagoa de albufeira, tambem tinha umas situações dessas.
   ainda me lembro de quando estavam a demolir as casas na praia da caparica, ou uma praia anexa não sei precisar, era eu miudo.
3. •  
     Paramonte
   • 3 junho 2009 ^editado

    # 23

   Ora bom, cara AnaT
   
   A CMA não está a dar viabilidade a lotes destacados q não estejam infra-estruturados, na sua zona, ainda que, e isto acontece, os lotes construídos na mesma rua, já tenham pago, e bem, as infraestruturas, portanto perfeitamente legalizados. É o que se chama um escândalo escondido, ou uma maneira de reter ilegalmente, o dinheiro dos munícipes. E notem bem que isto são lotes e não avos!!. Poderia estar aqui uma hora a escrever sobre este assunto, só tenho a dizer que a CMA aplicou o dinheiro que recebeu desses munícipes, noutras infra-estruturas, quiçá em zonas com maior interesse eleitoral. E agora, para não resistir à tentação de voltar a fazer o mesmo,a CMA não dá as viabilidades.Bom, podemos dizer q os rapazes são coerentes, o pior são os donos dos lotes em causa, como a Ana, e aqueles q já pagaram e construiram legalmente mas nada de infrestruturas.
4. •  
     FD
   • 4 junho 2009

    # 24

   Colocado por: AnaTA senhora em questão, tal como a minha mãe, foram enganadas.

   
   Quando é que comprou? Em que ano?
   
   O meu comentário acima foi mais no sentido do vazio legal que se seguiu ao 25 de Abril em que se abusou de muitas "liberdades", o que não me parece ter sido o seu caso.
   Era uma resposta ao Luis K. W. pela sua afirmação de que as pessoas sabiam o que compravam e que não podiam construir.
   
   Ora, do que conheço, o que se passou realmente é que grandes propriedades foram tomadas (a reforma agrária?) e divididas em pequenas semi-propriedades (os avos) com a esperança de que, com a liberdade almejada nesses anos, se pudesse fazer tudo e mais alguma coisa nos terrenos.
   Assim aconteceu na prática, construíram-se os bairros ilegais e muita da Margem Sul de Lisboa foi "populada" por casas ilegais, construídas em terrenos próprios, em terrenos sem dono e outros casos assim parecidos.
   A partir dos anos 80/90 a fiscalização começou a apertar e disse-se que aquela forma de fazer as coisas não podia continuar. Mas, e quem comprou o seu terreno em avos? Ficou pendurado e, ou esperava ou vendia. E aqui é que se deram as "burlas". Pessoas que compravam para construir porque lhes diziam que podiam e depois, na Câmara, nada feito. Será esse o seu caso, Ana?
   
   Claro que no meio de toda esta "liberdade" existem sempre aqueles que, com má fé, fazem pela vida, não se importando minimamente com terceiros... o chamado aldrabão, aquele que sabe que não se pode construir, compra por 10 porque sabe disso e vende depois a 100 dizendo que se pode construir...
5. • JFrancisco
   • 6 julho 2009 ^editado

    # 25

   Caríssima comproprietária da descrita zona, boa tarde.
   
   Quando lá acima lhe respondi (v. 1.ª resposta ao seu poste inicial), como então referi, aguardava resposta a um novo pedido de viabilidade de construção (actualmente, pedido de informação prévia cnf. Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, como se pode ver aqui http://dre.pt/pdf1sdip/2008/03/05000/0154301553.pdf ) que havia entregue na CMA.
   
   Dada a demora e a lógica, face a tudo quanto subjaz e a Senhora D.ª AnaT já bem conhece, como a própria classificação dos lotes como urbanos para construção e o correspondente imposto para a própria autarquia e, nomeadamente, porque entretanto ao "pedido" temos que juntar elementos tais (exigidos na referida Portaria) que em nada se compatibilizam com a absurda resposta que acabamos por receber (de "baixa densidade" e etc....) ainda julguei que o assunto viesse a ser analisado com a ponderação que ele merece...; mas, desgraçadamente, a resposta que recebi é semelhante à de há cerca de 10 anos.
   
   - Quererá a Senhora D.ª AnaT associar-se no árduo trabalho da tentativa de se organizar a recomendada "Comissão de Moradores"?
   Em 1996, sózinho, tentei mas não consegui sequer localizar nenhum dos proprietários para expor a "necessidade" de tal "Comissão"!!!.
   Para o caso de resposta afirmativa, deixo aqui um meu contacto (depois dar-lhe-ei outros): [email protected]
   
   De entre outras, duas coisas são certas:
   (i) Até 1994/95 a Câmara concedeu "viabilidades de construção" para aqueles lotes e só após o PDM as respostas passaram a ser negativas (eu comprei o terreno no período em que ele tinha a viabilidade de construção) ;
   (ii) É, no mínimo, imoral a autarquia ( o Município de Almada! ) receber o IMI de terrenos urbanos para contrução para os quais -- ela própria -- recusa a viabilidade de construção!!!
   
   Cumprimentos,
   JF
6. • AnaT
   • 8 julho 2009

    # 26

   Olá JFrancisco
   
   Obrigada por ter dado essas informações apesar das más notícias.
   
   Eu posso disponibilizar-me mas o problema é que não moro na zona, nem perto, não tenho transporte próprio e o meu tempo, principalmente durante o Verão, é mais do que limitado (pois trabalho nem sei quantas horas por dia, 6 dias por semana).
   De qualquer modo, o meu e-mail é [email protected] (e pode retirar o Senhora D. que me faz mais velha do que já sou :)).
   
   Tenho ideia de que já existe uma Associação de Moradores ou de Proprietários ( estas foram as referências que encontrei - http://apparoeira.blogspot.com/ - http://www.portugalweb.net/almada/NOTICIAS/05/141205.asp - http://www.almadadigital.pt/xportal/xmain?xpid=cmav2&xpgid=genericPage&genericContentPage_qry=BOUI=4905017 - http://www.aprha.org/modules/content/docs/Estatutos.pdf ) mas mais do que isto não encontrei.
   
   Posso tentar saber mais alguma informação pois conheço pessoas que são residentes na zona mas estou limitada a números de telefone já um bocado antigos que podem não estar activos.
   
   Vamos lá a ver se arranjo um tempinho entre o canalizador, o pedreiro e os turistas para fazer umas chamadinhas...
   
   Até breve
   
   Ana T
7. •  
     Paramonte
   • 8 julho 2009

    # 27

   Eu também sou representante de uma rua de proprietários da zona, já fui à CMA várias vezes e deixo aqui um conselho: quando se dirigirem à CMA por carta ou verbalmente, sejam concisos, usem pouca retórica, evitem linguagem retorcida. Vão direitos ao assunto com firmeza, focando os pontos principais. Se vão para lá com grandes testamentos, e exercícios de linguagem, eles ligam à terra, e nada feito.
   
   Quem avisa amigo é....
8. • JFrancisco
   • 8 julho 2009

    # 28

   Caro co-interessado Paramonte, boa tarde.
   
   Será possível informar-me o nome da rua cujos proprietários se organizaram e que Paramonte representa?
   A rua onde se situa o meu lote é a Rua D. João V (antigamente só conhecida por Estrada Nacional 377). Há outra rua paralela cujo nome não tenho agora aqui mas creio ser somente Rua R, que liga à Rua D. João V por outras diversas ruas nomeadas por letras entre e A e Z. Esta é traseira dos lotes que ficam juntos à estrada e frente dos lotes que encostam à mata que vai até à estrada que vem do Pinhal do Rei para a Fonte da Telha e passa junto às instalações militares que ficam próximas de uns restaurantes, um deles conhecido por "Stop".
   
   Os entraves expostos nas respostas do município são expressões de um misto de impotência financeira e prepotência nas soluções. Absurdos, mormente atendendo à localização -- urbana desde há dezenas anos -- e ao facto de a própria Câmara estar desde há muitos anos a receber a contribuição autárquica (agora o IMI) de tais lotes como urbanos para contrução.
   
   Ademais..., para que mais servirão tais lotes, dadas as respectivas áreas individuais, senão mesmo para contruir moradias?
   
   Obrigado pelas pistas possíveis que me possa fornecer com vista a uma "força colectiva", já que da individual ainda nada resultou.
   
   Cmprmnts
   JF
9. • AnaT
   • 8 julho 2009

    # 29

   Pois é, Paramonte, eu tenho ideia que, no Pinhal da Aroeira, a coisa está mais organizada por ruas que no global, tipo - esta rua está legal, a outra ao lado não...
   Estou correcta?
   
   Obrigada pela participação
10. • Nephilim
    • 9 julho 2009

     # 30

    Colocado por: Luis K. W.O que eu acho fantástico é as pessoas comprarem lotes ou «avos» sabendo perfeitamente que não podem construir; construirem na mesma (na esperança de as autoridades, pressionadas pelo número e qualidade dos clandestinos, «teram de» legalizar o ilegal), seguramente UNTANDO as unhas a alguns que, subitamente, ficaram cegos; contratam empresas que não têm alvará (porque o perderiam se fossem apanhadas a construir um clandestino), seguramente com trabalhadores imigrantes ilegais, sem pagar IVA e outras taxas,E DEPOIS QUEIXAM-SE!?!?
    
    
    
    Agora, que é preciso uma paciência tremenda para lidar com certas buRRocracias, lá isso é. Mas você pensa que terá menos burocracias se quiser legalizar o ilegal?

    
    
    Isso nao é necessariamente verdade, eu tenho um lote em avos no concelho do seixal e fiz uma garagem e o muro de forma ilegal mas dentro do regeu, e agora ja tenho o projecto de arquitectura aprovado para construir a casa e o terreno está ainda em avos. Estao lá casa feitas e legais em terrenos em avos.
11. •  
      Paramonte
    • 9 julho 2009

     # 31

    Eu estou a falar de lotes individuais.
    Para sua informação por vezes é mais fácil lidar c\ os lotes em avos, do q c\ os lotes individuais perfeitamente legalizados...e assim vai a Câmara de Almada
12. • jjgrolo
    • 7 junho 2011

     # 32

    Possuo um lote de terreno com uma moradia na Aroeira que recebi de herança.
    Foi feito e entregue na Câmara de Almada um projecto em 1983 que acabou por ser indeferido por causa de uns anexos (arrecadações).
    A pessoa que me deixou esta propriedade nunca ligou ao assunto e a casa nunca foi legalizada.
    Agora em 2010 fui á câmara de Almada para tentar legalizar a construção e foi-me comunicado que não poderia porque está numa zona não infra estruturada.
    Queria vender o imovel mas não posso por não ter licença de utilização.
    Gostaria de saber se alguem sabe se já houve alguma alteração a esta situação.
    O referido imovel situa-se na Av.da Esperança Aroeira.
    Obrigado.
13. • adarq
    • 7 junho 2011

     # 33

    jjgrolo,
    
    Isso seria alvo de aferição no local para procurar saber responder à solução. Certamente dará para legalizar. Tal como disse, teria de se avaliar bem a situação.
    
    
    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]

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14. •  
      Paramonte
    • 7 junho 2011

     # 34

    Se a zona é não infraestruturada a Câmara de Almada mete a cabeça na areia como a Avestruz, como é habitual...

    Estas pessoas agradeceram este comentário: jjgrolo