Boa noite e desde já o meu obrigada pela ajuda que alguém me poderá dar.
A minha sogra herdou junto com s irmãos uma quinta em viseu que ainda está em diviso. Trataram de tudo na conservatória etc. A parte de minha sogra tem uma pequena casa com poucas ou nenhumas condições e onde ela reside á mais de 42anos. O meu sogro depois de terem herdado aquilo passsados 10anos (1989) constriu lá um barracão com 32m2 para alfaias agricolas e foi egistar isso ás finanças. Ele faleceu á 1 mes, e fomos descobrir que quando registou o barracao as finanças registaram nele o terreno da minha sogra e outro irmão. Agora eu e o meu marido queriamos construir lá e por a minha sogra a morar no mesmo terreno mas com outras condições. O PDM diz que ali se pode constrir, mas também exige que tenha uma frente de 15metros pra um caminho publico e ali não há 15metros.
Também pensamos em em reconstruir a casa dela e ampliar visto que há mais de 42 anos que ali existe apesar de omissa.
Mas como as finanças têm tudo em nome do meu sogro e mais um barracão (o tal das alfaias) ninguém nos sabe informar de como resolver isto. Por incrivél que pareça já fui as finanças (onde aparece como terreno urbano), já fui á conservatoria (que aparece como rustico), ja fui a notarios e ninguem se entende.
Alguém me pode dar umas luzes por favor???????????
Penso que esta questão terá que ser 1º conversada na camara e se o técnico que atender der apenas um parecer taxativo tente subir um pouco mais acima. a questão com as finanças e conservatória é outro assunto que tem de ter tambem uma solução, mas como é evidente antes tem de saber na camara as reais hipoteses de intervenção.
Estas pessoas agradeceram este comentário: silviatkditf
Eu já estive na Camara a falar com a arquitecta do planeamento urbanistico, ela diz que para construir uma casa lá no terreno este devia ter uma frente de 15metros para o caminho publico (que não tem, e ali é impossivél ter, coisa que a própria freguesia atesta). No entanto a arquitecta não disse que sim nem que não. O engenheiro civil que está a fazer o levantamento topográfico do terreno é que falou em se fazer uma reconstrução com alargamento caso não fosse possivel construir de raiz. Só que isso levanta toda a problemática do terreno e finanças etc, hoje voltei para lá e ninguém se entende nem mesmo na conservatória uma vez que de um lado mandam para o outro e ninguem começa
suponho que essa informação dos 15 metros estárá em regulamento camarário não ? já agora a arquitecta da camara limitou-se a dizer isso? ou apontou alguma alternativa?' perguntou-lhe o que no entender dela se pode fazer tendo em vista o melhoramento da paisagem urbana nesse caso em vez de para ali ficar mais um baldio?? Quais são os planos em termos urbanisticos para essa rua ??' Se o que o engenheiro topografo está a sugerir é possivel no entender da camara??