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1. •  
     Madalena.M
   • 10 junho 2010 ^editado

    # 1

   Já algum tempo que me iniciei na tarefa quase Hercúlea de encontrar uma casa. Ponto essencial era ser no centro de Lisboa, já que estou farta do stress de trânsito ou, na maioria das vezes, dada a dificuldade de estacionamento no meu Hospital, dos transportes públicos...
   
   Procurei bastante, e finalmente encontrei algo que se encaixa minimamente nos requisitos, consegui negociar por um bom preço. Não é perfeita, mas depois das obras ficará (sou uma sonhadora :P) .
   
   Ontem fui com a "minha" arquitecta visitar o imóvel e verificámos perante a planta original (sendo a que se encontra na Câmara) que a casa sofreu profundas alterações, tendo chegado ao ponto de "rebentarem" uma parede mestra parcialmente e outra, totalmente. Também fecharam a varanda e eliminaram as janelas e parede que fazia a separação para a rua (obra realizada com muita frequência, por forma a alargar as salas ou quartos).
   
   Posto isto e percebendo que a Câmara de nada teve conhecimento, e nada aprovou relativamente a estas obras profundas, coloca-se o cenário, infelizmente não tão hipotético, de eu vir a sofrer uma inspecção durante as obras que pretendo fazer e poder ver, mesmo que sem responsabilidade, a obra embargada e aplicada uma coima valente.
   
   Como é que eu me poderei defender? Disseram-me que agora, para determinadas obras interiores, não é necessário haver aprovação por parte da Câmara, contudo penso que não será esta a situação contemplada pela isenção de papelada.
   
   Pretendo reconstruir as paredes mestras, e realizar outras alterações que não coloquem em risco a estrutura do prédio, mas penso que as minhas boas intenções de nada valerão se vier o sr. Inspector.
   
   Felizmente ainda não avancei com contratos de promessa compra e venda... ufa
   
   Tiveram algum problema destes? Sabiam sequer que isto é um problema?
   
   Uma colega minha, "herdou" sem saber, um processo em tribunal, quando comprou a casa, por causa de uma obra qualquer que os antigos proprietários fizeram.
   
   Por isso penso que até se poderia criar um tópico fixo sobre "comprar casa - cuidados a ter" e além de referir os muitas vezes citados, registos, etc etc, penhoras, dividas etc, acho que se deveria adicionar este cenário de "obras ilegais".
   
   Normalmente as questões do género, só se prendem com "construções ilegais de anexos", mas tenho dúvidas que mandar abaixo uma parede mestra, seja legal...
   
   Obrigada!
2. •  
     Luis K. W.
   • 10 junho 2010 ^editado

    # 2

   Colocado por: Madalena.MJá algum tempo que me iniciei na tarefa quase Hercúlea de encontrar uma casa. Ponto essencial era ser no centro de Lisboa, já que estou farta do stress de trânsito...

   Clap! Clap! Clap! (aplausos!)
   
   

   Ontem fui com a "minha" arquitecta visitar o imóvel ... Felizmente ainda não avancei com contratos de promessa compra e venda...

   ClapClapClapClapClap (a sala vem abaixo com os aplausos!!!). Muito bem! Muito bem!!
   Foi ver a casa com um técnico ANTES de assinar o CPCV!
   Os meus sinceros parabéns!
   
   

   Posto isto e percebendo que a Câmara de nada teve conhecimento, e nada aprovou relativamente a estas obras profundas, coloca-se o cenário, infelizmente não tão hipotético, de eu vir a sofrer uma inspecção durante as obras que pretendo fazer e poder ver, mesmo que sem responsabilidade, a obra embargada e aplicada uma coima valente.
   Como é que eu me poderei defender?

   
   Conte SEMPRE com uma visita da Polícia Municipal. Convém por isso ter os desenhos /(editado)/documentos todos em conformidade (mesmo que não seja uma obra que precise de licenciamento), e contratar uma empresa com alvará, etc.
   
   Para dizer a verdade, já vieram ter comigo por causa de problemas desses... quando já tinham adquirido a casa. Queriam fazer pequenas remodelações e aperceberam-se que a casa tinha sofrido obras ilegais (correndo o risco de verem as obras embargadas, apesar de não estarem a fazer nada de ilegal).
   
   Uma das hipóteses é legalizar essas alterações (elaborar todo um processo de licenciamento, tal como se ainda fosse fazer essas obras). Tem um tremendo inconveniente. Enquanto não tiver todas as alterações licenciadas (as que já estão feitas, e as outras que quer fazer e não necessitariam de licenciamento), não poderá iniciar as obras. E, no seu caso, o fecho da varanda (em Lisboa) não é facilmente legalizável.
   A «sua» arquitecta o que diz disto? Quanto a mim deviam ir falar com um técnico da Câmara (o chato é que eles só falam connosco quando já existe um processo - de licenciamento ou outro- a decorrer na Câmara...).
   
   Outra hipótese é rezar para que não lhe embarguem a obra. Às vezes funciona, mesmo para os ateus!
   
   Por último, fale com um advogado. Pode ser que haja uma forma legal de contornar isso , ou de você ser ressarcida no caso de haver problemas.
   
   Já agora,

   ... tendo chegado ao ponto de "rebentarem" uma parede mestra parcialmente e outra, totalmente.

   Tem a certeza disto?? De que ano é o prédio?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Madalena.M
3. • P+V
   • 10 junho 2010

    # 3

   Madalena,
   verifique se de facto na CML não há processos abertos acerca de obras não licenciadas. Se não houver nada pendente, faça o projecto de remodelação com os vermelhos e amarelos (neste caso será mais vermelhos que amarelos), uma boa memória descritiva e entregue na Câmara a comunicação de início de trabalhos, espere vinte dias e comece as obras, espere SEMPRE DUAS visitas da polícia municipal: uma no início dos trabalhos, outra mais para o fim.
   
   Com já disse o Luis K. W. parabéns pela maneira como está a lidar com o assunto.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Madalena.M
4. •  
     Madalena.M
   • 10 junho 2010

    # 4

   Quantos aplausos :)
   
   *Mada faz uma vénia*
   
   De facto, vejo-me a ter mais trabalho que a maioria das pessoas que encontram "a casa dos seus sonhos". Dá-me ideia que (tal como eu há uns dias...) não fazem ideia nos problemas em que se podem meter!
   
   O prédio penso que seja dos anos 50. Se conhece a Av. dos EUA, mais próximo de Entrecampos, deve lembrar-se de uns prédios de "arquitectura suspensa" (com "pés"), que são todos duplex.
   
   Tenho a certeza de ser uma parede mestra... eles abriram a parede que dividia um quarto da arrecadação que por sua vez dá para a escada do prédio. A parede é da largura dos pilares do prédio e limita a casa para a escada do prédio. Eliminaram cerca de 2 metros de parede em largura e rente até ao tecto. A outra é uma parede onde passam canos principais do prédio, penso que de águas limpas, segundo o que a "minha" arquitecta diz, mas ficámos realmente sem perceber o que é que fizeram aos canos. O que é certo é que a parede foi-se! Arruinaram completamente a casa, desataram a abrir paredes, tendo perdido a "lógica" e ficando com "espaços mortos".
   
   Entretanto, a "minha" arquitecta sugeriu pedir uma reunião/visita com um técnico da Câmara. Marca-se facilmente por e-mail e tudo, porém vamos esperar para tomar esse passo... A verdade é que ao fazê-lo estamos a arriscar levar com uma vistoria, de certeza!
   
   Outra decisão que tomei, foi falar com o Mediador do negócio e pedi-lhe as plantas com as alterações, que claro que disse que não as tinha. Entretanto, pedi-lhe para ele ver junto da jurista da imobiliária o que se pode fazer. Marquei uma reunião 2ª feira. Sabendo que tudo o que me dirão, irá ser um mar de rosas e facilitismos, falei também com uma amiga minha advogada, que trabalha num Cartório e que vai entrar em contacto com alguém da CML.
   
   Quanto às varandas... se eu abro a boca, os vizinhos pegam-me fogo, porque rigorosamente toda gente do prédio as tem fechadas.... Uns poderão é ter conservado as paredes internas originais, e não lhes cause tanto transtorno eliminar a marquise. Agora no meu caso... digamos que não teria problemas em arejar a casa! :P
   
   Penso que ali é especialmente difícil o licenciamento de alterações especialmente de exteriores, porque não sei porquê, aquilo simboliza um tipo qualquer de arquitectura muito particular da época "moderna" e tenho a certeza que se as varandas dessem para a fachada principal do prédio, as mesmas não teriam sido fechadas com tanta facilidade.
   
   Vamos ver o que os "senhores da burocracia" me dão como solução.
   
   Obrigada pela vosso apoio! :)
5. • AlexMontenegro
   • 11 junho 2010

    # 5

   Prédios de arquitectura suspensa em duplex nessa zona não são todos, aliás perto de Entrecampos nem conheço nenhum ou nunca tive esse prazer. Duplex só conheço o nº 105 (prédio dos Correios) e pouco mais mas já na zona da mais conhecida por Av. do Aeroporto. E eu também aplaudo clap! clap! clap! clap!
   
   O meu site aqui
6. • lobito
   • 11 junho 2010

    # 6

   Há uns ao pé do ((ex)Quarteto.
7. •  
     Luis K. W.
   • 11 junho 2010

    # 7

   Que eu saiba, esses prédios são todos em pilar-viga. Nenhum tem paredes mestras (a não ser, talvez, algum mais antigo, já mesmo em Entrecampos).
   
   Se tivesse aberto um buraco de 2m numa parede mestra, rentinho ao tecto, o mais certo era a parede e a lage do andar de cima virem cá parar a baixo.
   (para esses pormenores tecnicos, é melhor falar com um engenheiro) ;-)
8. •  
     Madalena.M
   • 11 junho 2010

    # 8

   Olá!
   São precisamente esses perto do Quarteto :)
   A parede é substancialmente mais grossa que as outras e prolongava um pilar... Pode ser que tenha razão e não seja "mestra" apesar da arquitecta dizer que deve ser...
   
   Bem se não for melhor, pois tenho menos problemas. :)
   
   Entretanto tentei comunicar com o departamento de Urbanismo por telefone, mas como hoje é dia "meio feriado" só dá para falar com a jurista até as 16h :S (normalmente é até as 20h).
   
   Como não se pode falar por telefone e só saio as 19h do Hospital (que era giro fechar também mais cedo, só porque dá jeito), só para a semana é que tenho informações.
   
   Entretanto vou roendo as unhas :P
9. •  
     Madalena.M
   • 14 junho 2010

    # 9

   Hoje pela manhãzinha e pela ventania da Expo, fui até à imobiliária.
   
   Após N sugestões, desde pedir o licenciamento das obras só a meio das mesmas, ou ficar caladinha que nem um rato, tudo surgiu como hipótese.
   
   Outra hipótese que surgiu, talvez um pouco mais sensata, é tirar fotos de todo o imóvel e arranjar 4 testemunhas para provarem que a casa estava de determinada forma. O que vos parece?
   
   Vou amanhã de manhã ao Campo Grande, tentando fazer uma conversa que levante o mínimo de "ondas".
   
   Humpf, mas que problema mais sem solução!
10. •  
      Madalena.M
    • 14 junho 2010 ^editado

     # 10

    Durante o fim de semana, em que pouco mais podia fazer do que surfar por milhares de páginas e pedir a vossa ajuda, vi um formulário para colocar questões à CML. Um pouco descrente que alguma vez receberia resposta, eis que fui SURPREENDIDA!!!
    
    Aqui está!
    
    
    Exma. Senhora Madalena M.,
    
    A partir do momento em que compra a fracção, fica responsável por tudo o que respeita à mesma, incluindo as obras ilegais existentes.
    Poderá agendar uma reunião de esclarecimentos com um Técnico do Urbanismo para esclarecer o que terá que fazer para legalizar as referidas obras. Para tal, necessitamos da morada completa do imóvel incluindo o número de porta.
    
    Melhores Cumprimentos
    XXXX
    Câmara Municipal de Lisboa
    DMGU/DARPAL
    Campo Grande, nº 25, 3º F
    217 989 634/5
    [email protected]
    
    Pronto! Apenas me deu a certeza absoluta que estou "tra-ma-da" :P
    
    Depois é... "passa para cá a morada para irmos lá veeeeeeeeer", já estou a ver os cifrões nos olhos do técnico. Humpf. :-|
11. •  
      Madalena.M
    • 15 junho 2010

     # 11

    Bem, após ter demorado 2 horas a chegar a Lisboa à conta dos maquinistas (mais um motivo para me mudar para Lisboa!!!!) consegui fazer o requerimento para consultar o processo da casa.
    
    Aproveitei para tirar umas dúvidas, e o senhor sugeriu que, se eu pretendo repor as coisas à origem, que não preciso de pôr projecto de alterações, depois disse que se forem lá ver a obra, eles sabem lá o q é ou não para fazer, e bumba! Multa!
    
    Vão ligar-me para combinar uma hora para consultar as coisitas...
    
    Entretanto tirei um papelinho para ir tirar dúvidas no departamento correspondente, mas aquilo encheu absurdamente a partir das 11 e tal. E eu quando vi que a hora prevista para me atenderem, era a partir das 13h15... dei corda ao sapato e "fui para o hospital".
    
    Aaaaaaai vidaaaaaaaaaa que não consigo saber nada de jeitooooooooooooooo ;P
12. •  
      Luis K. W.
    • 15 junho 2010

     # 12

    Colocado por: Madalena.M... o senhor sugeriu que, se eu pretendo repor as coisas à origem, que não preciso de pôr projecto de alterações, depois disse que se forem lá ver a obra, eles sabem lá o q é ou não para fazer, e bumba! Multa!

    
    Quando um funcionário da Câmara começar a entrar em contradições dessas (ou a sugerir facilitismos) , espete-lhe com o seu telemóvel à frente da boca dele e diga-lhe com um sorriso:
    «- Isto está ligado. Diga o seu nome, função, e repita o que disse para este gravador.»
    
    Ou então ponha-lhe um papel na frente e ele que escreva oque acabou de dizer,... e assine!
13. •  
      Madalena.M
    • 15 junho 2010

     # 13

    Isso nunca acontece!
    
    Nem o menor papelinho rascunhado utilizado para pensar alto, nos dão!
    
    Claro que não atribui valor às coisas que ele me disse... penso que foi só um "penso que é assim" e não propriamente um parecer "sério". É claro que para a maioria das pessoas, ouvir aquilo era o suficiente para avançar com as obras, porque "o senhor do cabelo grisalho disse que bla bla".
    
    Ele depois disse para eu pedir um parecer a um técnico (quando me viu com uma cara de "não me convence"). Não me senti "enganada", possivelmente porque previamente fui avisada pelo Eng Luis :P que quem está no atendimento não domina muito o assunto.
    
    Quinta tenho planeado ir à empresa que detém o condomínio do prédio :)
14. • P+V
    • 16 junho 2010

     # 14

    Madalena,
    
    continuo a achar que está a complicar algo que é razoavelmente simples (não simplório) de resolver:
    
    1) Levantamento exaustivo do existente;
    2) Projecto do que pretende fazer com os desenhos de "vermelhos e amarelos" (a arquitecta explica);
    3) memória descritiva EXPLICANDO QUE COMPROU O ANDAR NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA (anexar fotos e eventualmente testemunha) E DEMONSTRANDO A VONTADE DE REPOR A LEGALIDADE ATRAVÉS DAS OBRAS QUE PRETENDE EXECUTAR (por legalidade entenda-se alterar o apartamento conforme pretende e ao seu gosto, mas ao abrigo da lei e respeitando eventuais exigências que possam vir a ser pedidas);
    4) Entregar as peças desenhas e escritas juntamente com o impresso próprio para a "comunicação de início de trabalhos".
15. •  
      Luis K. W.
    • 16 junho 2010

     # 15

    Colocado por: P+V ARQMadalena,
    continuo a achar que está a complicar algo que é razoavelmente simples (não simplório) de resolver:.

    
    O problema é que isso pode obrigar a tornar a abrir uma varanda (e recuar uma divisão para a dimensão original) que TODO o prédio já tem fechada...
16. • lobito
    • 16 junho 2010

     # 16

    Em alternativa, posso perguntar a uma amiga minha por quanto é que estão a pensar vender o apartamento, desses em duplex am cima de uns pés ao pé do Quarteto, onde vivia a mãe dela até há pouco... ;-)
17. • luisvv
    • 16 junho 2010

     # 17

    Um bocadinho off-topic, esses são os prédios que não são bem um condomínio mas antes uma sociedade por quotas, certo ?
18. •  
      Luis K. W.
    • 16 junho 2010

     # 18

    Colocado por: luisvvUm bocadinho off-topic, esses são os prédios que não são bem um condomínio mas antes uma sociedade por quotas, certo ?

    É verdade.
    Há muitos prédios na Av EUA que ainda são «por quotas» .
19. •  
      Madalena.M
    • 16 junho 2010

     # 19

    Olá P+V eu quero é ouvir da boca dum "técnico" da câmara, isso mesmo que me está a dizer, e de preferência tal como o fez, por escrito ;)
    
    Obrigada pela síntese também :)
    
    Quanto à cena do condomínio, é só por não querer herdar dívidas, dado que o prédio foi todo remodelado do ponto de vista de instalação eléctrica, elevador (caixa nova etc) faltando "apenas" a pintura exterior. Quero perceber o que está ou não pago.
    
    Quanto a isso das cotas... tenho praqui um papel que fala de permilagens de 53,58 e de 98,21 (devo estar a dizer uma barbaridade... sinto-o) não sei se se trata disso que estão a falar. Sei que estou também a comprar um bocadinho da casa da porteira, e outro bocadinho da arrecadação comum.
    
    Relativamente à reposição das coisas, é uma chaaaaaaaaaatice como disse o Luis. Há coisas mais tranquilas que outras, e a reposição de 4 varadas, tendo de recuar tudo, é uma graaaaaaaaande estopada. Se bem que até me agrada a ideia de voltar a ter varandas, mas talvez prescindisse de serem 4! :P
    
    Lobito, pergunta pergunta! :P
20. • P+V
    • 17 junho 2010

     # 20

    Colocado por: Madalena.M
    Relativamente à reposição das coisas, é uma chaaaaaaaaaatice como disse o Luis. Há coisas mais tranquilas que outras, e a reposição de 4 varadas, tendo de recuar tudo, é uma graaaaaaaaande estopada. Se bem que até me agrada a ideia de voltar a ter varandas, mas talvez prescindisse de serem 4! :P
    

    
    
    Tive um caso semelhante: remodelação integral de um apartamento com inclusive remoção de uma marquise ilegal, embora presente em quase todas as outras fracções do prédio.
    Foi tudo comunicado à C.M., que veio fiscalizar (duas vezes), achou muito bem a remoção da dita marquise, mas nem por isso foi chatear os outros condóminos e as marquises deles...
    Continuo a achar que o seu problema resolve-se mais ou menos da mesma maneira.