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1. • razor79
   • 16 junho 2010 ^editado

    # 1

   Boas a todos !!
   
   Tive a pesquisar os topicos aqui mas nao encontrei nenhum q se relaciona para este problema especifico.
   Um familiar meu comprou um terreno a 1 ano. Ora acontece q a junta reclama agora parte desse mesmo terreno. Acontece q a mais de 50 anos, o proprietario doou parte desse terreno a junta sem nenhum documento legal, foi unicamente um "contrato" por palavras. Esse terreno foi doado a junta na altura devido a uma nascente de agua q por ai passa.
   Na altura da compra do terreno por esse meu familiar, o vendedor nunca referiu tal coisa, e sendo assim, o terreno foi comprado, pago, e foram feitas as devidas escrituras. Na altura, estavam uns postes pequeninos com restos de arrame farpados no terreno, como a tentar delimitar uma area, mas esse meu familiar nunca pensou q fosse algo da junta, mas apenas delimitaçoes feitas pelo antigo dono por alguma razao.
   Agora, a junta reclama este espaço, e o meu familiar nao aceita isso, visto q nada sabia na altura da compra, o terreno foi devidamente pago, e escrituras feitas. Neste momento, o unico documento legal q existe sao estas escrituras.
   A junta vai seguir para tribunal para pedir essa area de volta.
   É uma situaçao complicada, e gostaria de ter a vossa opiniao sobre a materia. Tentei pesquisar o q diz a lei sobre isso, mas para um caso tao especifico, nao encontrei informaçao.
   
   Cumprimentos.
2. •  
     Luis K. W.
   • 16 junho 2010

    # 2

   Colocado por: razor79 . Acontece q a mais de 50 anos, o proprietario doou parte desse terreno a junta sem nenhum documento legal, foi unicamente um "contrato" por palavras. Esse terreno foi doado a junta na altura devido a uma nascente de agua q por ai passa.
   Na altura da compra do terreno por esse meu familiar,..., estavam uns postes pequeninos com restos de arrame farpados no terreno, como a tentar delimitar uma area, ...

   
   Se já passaram mais de 50 anos, a Junta desleixou-se, pois já devia ter registado essa aquisição na Conservatória (nem que fosse por usucapião). Mas suponho que a Junta ainda poderá fazer reverter a situação a seu favor , com o devido apoio jurídico, testemunhas, etc.
   
   Recomendo ao seu familiar que consulte um advogado com a maior urgência. É possível que o seu familiar esteja "entalado" entre uma justa reclamação da Junta, e uma burla da parte do vendedor.