Desde já peço desculpa se existirem já posts sobre este assunto, mas a minha pesquisa não me os revelou. A minha casa está praticamente concluída (graças a Deus :)) e gostaria de saber se existe algum documento que o empreiteiro tenha de nos passar para formalizar a garantia de 5 anos da casa ou se apenas um mail informal serve.
Que eu conheça, não. A lei dá-lhe a garantia sem ser necessário qualquer documento. No entanto, se acordou algo que excede os pressupostos da lei (cobertura com garantia de infiltrações de 10 anos por exemplo), ter um documento (carimbado e assinado) com as condições é imprescindível.
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