Estou perto de comprar um andar em Lisboa, na zona de Telheiras para habitar.
É possível que vá dar uma entrada obscenamente elevada, posso ir até 50%, em troca de uma preço relativamente mais baixo (não tenho muita capacidade de endividamento devido à minha idade avançada, portanto tenho mesmo que entrar com algum, seja no sinal, seja no pagamento final).
Do ponto de vista jurídico estou relativamente seguro. Sei que caso o contratado não seja cumprido tenho a reaver o sinal mais outro tanto.
Mas também sei que a justiça em portugal é cara e lenta.
Alguém tem uma ideia de qual é o meu risco? O assunto está a ser tratado através de uma mediadora "oficial".
No entanto, caso haja incumprimento por parte do promitente vendedor, certamente que irá passar uns longos anos na barra do tribunal para conseguir resolver a situação.
Quando vendi a minha casa, o comprador pagou a pronto. Deu-me um sinal de 30%, cerca de 50 mil euros. Não fiz nenhum desconto no preço do meu apartamento por causa desse sinal "generoso". Alias, nunca percebi muito bem essa lógica. Os restantes 70% foram pagos na escritura, um mês depois do sinal ter-me sido entregue.
Julgo que, se está com algum receio, dê um sinal "normal", de 5%. Diminui o risco consideravelmente. A não ser que o vendedor esteja mesmo a fim de lhe conceder um desconto que compense entregar um sinal "obsceno".
Hoje em dia fazem-se escrituras quase de um dia para o outro. Não faz sentido dar grandes quantias de sinal. Antigamente, quando uma escritura demorava meses a ser marcada e realizada, talvez fizesse algum sentido. O sinal também servia para "guardar" a casa não fosse aparecer um maluco a oferecer mais do aquilo que nós oferecemos. Mas, como hoje em dia é difícil vender, esse problema quase que não se coloca. A única situação em que faz algum sentido o sinal é em imóveis em construção, para que o construtor não tenha que recorrer a empréstimos bancários. Para casas prontas, apenas tem que pagar o juro ao banco. Ora, se se recebe a totalidade do valor da casa num mês ou dois e se os juros forem de débito mensal, ainda menos sentido faz.
Se o vendedor fizer um desconto significativo por causa de um sinal elevado, há aí qualquer coisa esquisita. Como disse, em 2 a 3 semanas vende-se uma casa. É por causa desse tempo de espera que o vendedor vai dar assim um desconto de mão beijada? É uma questão de se perguntar: que outra vantagem é que existe para sinal elevado = desconto?
O sinal é apenas uma garantia de reserva. Quaisquer 1.000€ ou 2.000€ podem reservar uma casa. Eu nunca daria mais do que 2.500€ de sinal. O que não falta aqui no fórum são testemunhos de pessoas que deram sinais, grandes ou pequenos, e que depois tiveram problemas... Aliás, eu próprio testemunhei um caso assim e até hoje não há nem nunca haverá dinheiro devolvido - a empresa fechou/faliu.