Boa noite a todos. Tenho uma dúvida que gostaria de ver esclarecida, caso alguém saiba a resposta. Tenho uma pequena obra que já foi aprovada pela Cãmara Municipal de Oeiras. Agora falta apenas pagar a taxa para iniciar a obra... A minha questão é: tendo todo o processo sido aprovado mediante um empreiteiro, caderno de obra etc, chegado a este ponto, e tendo em conta que o empreiteiro entretanto faliu, será necessário reiniciar todo o processo?
Bem sei que indo à Câmara me dirão, mas como soube hoje e é fim de semana... Se alguém souber, agradeço a resposta!
Terá que seleccionar novo empreiteiro, e, com requerimento, pedir a substituição daquele que está afecto à sua obra, anexando também os documentos relativos ao Alvará de Construção, seguros obrigatórios e, seja o caso, pedir também a substituição do técnico responsável pela direcção da obra. Se não o fizer, ou durante a obra ou na altura de pedir a respectiva Licença de Utilização, estará sujeita a coima, por não ter comunicado essa alteração de responsabilidade. Não me lembro que alguma vez se tenha pago por isso...
Vivam! O sentido dos meus agradecimentos tem a ver com o feedback aos problemas colocados. É importante, além dos agradecimentos que seriam bem vindos, possamos saber o resultado, o desfecho, ou da satisfação das opiniões que foram dadas. "Fassam" parte.