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1. • smbdias
   • 30 junho 2010 ^editado

    # 1

   Eu em 1999, recebi por doacção dos meus pais, um terreno, onde se encontrava uma casa já em fase de construção.
   Tive que na Camara Municipal fazer aditamento ao processo para mudar o nome do dono da Licença de Construção. Isto aconteceu em Setembro e eu tinha casado (comunhão de adquiridos) em Junho.
   Agora a dúvida é esta, a casa ainda está neste momento em fase de construção com a licença caducada já desde Dezembro de 2006. Já não tem contrato de água nem luz pois sem licença os contratos caducaram.
   Separei-me em 2006 e o divórcio ocorreu só em 2008. Meu ex-marido, mudou as fechaduras da casa em 2006, privando-me assim o acesso à casa. Cada vez q tentei lá voltar, apareceu a GNR em como estava a assaltar a casa. Acabei por desistir de lá ir, para não criar problemas.
   Agora houveram problemas, porque como o terreno se encontra em estado deplorável, cheio de ervas já bem grandes, as árvores de fruto a cair para os vizinhos, etc, tive que lá ir limpar o terreno. Claro era, que o meu ex chamou novamente a GNR, e houve confusão, a GNR queria q eu saísse do terreno e eu mostrei a escritura e o registo do terreno e a cópia do livro de obra da casa (em nome do meu pai, pois esse não se pode mudar). Acabou a GNR por o mandar embora a ele.
   Agora preciso mesmo de ter acesso à casa e ao terreno, pois por motivos familiares e pessoais, necessito da casa para viver.
   Como fazer legalmente para ter o meu terreno de volta, pois o que está em discussão ainda no inventário são os bens móveis e uma benfeitoria (foi o nome incorrecto, talvez q lhe atribuiram), e não o terreno que me foi doado pelo meu pai.
2. •  
     Luis K. W.
   • 30 junho 2010

    # 2

   Colocado por: smbdiasEu em 1999, ... eu tinha casado ... em Junho. Separei-me em 2006 .

   típico «seven year hitch
   
   

   ... o divórcio ocorreu só em 2008.

   Se o Divórcio ocorreu em 2008, o que ficou decidido relativamente a esse terreno com uma casa em construção ?!?
   
   Se o que ainda está em discussão são OUTRAS COISAS, a quem é que foi atribuído a propriedade do terreno?
   
   Ou muito me engano ou, legalmente, não precisa de fazer nada para ter o «terreno de volta», uma vez que nunca deixou de ser seu (pois não?). (*)
   Já viu o que está escrito na Certidão da Conservatoria do Registo Predial ?
   É que escrituras pode haver muitas, mas o que vale é o ÚLTIMO registo na Conservatória.
   
   
   (*) ou melhor, precisa das chaves (da casa em construção). Das duas uma: Ou as pede ao seu ex-, ou troca as fechaduras todas.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: smbdias
3. •  
     engcarlos
   • 30 junho 2010

    # 3

   Boas
   

   Colocado por: smbdiasComo fazer legalmente para ter o meu terreno de volta

   
   Tem que consulta um advogado.
   Boa Sorte.
   Cumprimentos
   Carlos
4. • eu
   • 30 junho 2010

    # 4

   Colocado por: Luis K. W.típico «seven year hitch

   
   Que não é um mito, acontece mesmo! E eu que gozava com essa teoria... é a ingenuidade dos recém casados! ;)