Tenho um familiar que habita numa casa arrendada há pelo menos 35 anos e que beneficia de uma renda baixa (julgo que entre os 50 e 100 euros). mas como a casa já tens uns anos os problemas aparecem. Neste caso apareceu um problema de esgotos e o senhorio não quer arranjar alegando que como as rendas são baratas não pode fazer nada, sabendo eu que o senhorio tens posses suficientes e mais algumas para fazer a reparação. é legal ele recusar-se? Alguem tem uma opinião? Obrigado
Vamos ser realistas... Eu de leis não sei nem percebo, mas pagar 50€ de renda e querer tudo a funcionar parece-me de alguém que só vê o seu lado. Vejamos, são 600€\ano que o senhoria "ganha". Qualquer obra que faça lá se vão 3 ou 4 anos de renda! Isto se for pequena... Parece viável a alguém?
Miguel disse: Não tenho a certeza, mas creio que nesses casos, pode-se chegar a um acordo entre as partes, isto pois o senhorio não se pode descartar de realizar obras de manutenção do imóvel, mas por outro lado, quando as rendas são de contratos antigos, há excepções que como referi, se resolvem com o acordo de ambas as partes custearem as obras - o inquilino beneficia das mesmas porque habita o imóvel em questão, e senhoria beneficia por vê o seu património valorizado.
Mas como referi de início, não tenho a certeza de como as coisasa se processam... secalhar o melhor é contactar uma Comissão Arbitral Municipal (no âmbito do Novo Regime de Arrendamento Urbano) e pedir esclarecimentos sobre o mesmo, ou melhor, comece por procurar mais informação aqui: www.portadahabitação.pt