o avô da minha mulher possui alguns terrenos. há 10 anos destacou um deles, ficando com duas parcelas para doar uma a cada filha.
a parcela da minha sogra é de 20 mil m2.
estando nós (eu a e minha mulher) a ponderar construir, como podemos dividir esse terreno?
o terreno está na caderneta predial da altura como prédio rústico. no entanto, pelo que nos é perceptível no pdm actualmente, está marcado como zona urbana.
as dúvidas são:
1- tendo já passado os 10 anos, a minha sogra pode fazer novo destaque de modo a ficarmos com uma parcela, certo? 2- os destaques são só dividir um terreno em duas partes, não é possível dividi-lo em mais parcelas, pois não? 3- quais os custos de dividir o terreno em vários lotes, se tal for possível? assim com a venda de alguns lotes financiava-se a construção da casa, teoricamente. 4- para me informar na câmara das possibilidades quais os custos associados? podemos fazê-lo em nome da minha sogra ou terá sempre que ser ela a fazê-lo? 5- tendo em conta que seria uma doação, pagamos imt à mesma? 6- e partindo do príncipio que se contrói uma casa à volta de 200m2 num terreno com 10 ou 20 mil m2 ficamos com um monte de terreno vazio a agravar o imi, não? qual o peso disto?
1. Certo 2. Não 3. Tem os custos de infraestruturar isso tudo, mais os respectivos projectos e taxas camarárias 4. Um Pedido de Informação Prévia pode ser feito em nome de qq pessoa. Os custos variam de câmara para câmara 5. Não é a minha praia 6. também não
Parece que é um imóvel rural, pois 20 mil m2 são 2 hectares, as seja lá como for aqui no Brasil a coisa funciona assim: primeiro consultar a legislação, pois existe um módulo mínimo a se dividir, depois contratar um agrimensor ele ira fazer um memorial descritivo da divisão e um mapa (planta), depois levar a prefeitura para a divisão e por fim ao Registro de Imóveis.
para dividir o terreno, depende também por vezes de quem autoriza isso. penso que 1º terá de passar pela câmara para o responsável por essa área dar autorização para dividir ou não, para depois ir à conservatória fazer o registo. depende da interpretação do regime legal de loteamentos. ver lei 64/2003 de 23 de Agosto
boas, aproveito para agradecer as respostas até agora.
entretanto, investiguei mais um pouco com o pdm, o mapa em anexo na caderneta predial rústica e o google maps. o terreno está em zona rural e, de acordo com o pdm, o mínimo para se contruir são dois hectares, pelo que a divisão não se coloca. no entanto isso é o mínimo. é que o traçado do tgv passa mesmo por cima dele...
não é bem a minha área mas pense que se vai lá passar um TGV terá que ser de alguma forma ressarcido pela expropriação dessa área, no entanto esses processos são longos e por vezes pouco compensatórios e ainda pelo banho maria que isso do TGV está. Sabe se o seu terreno já tem alguma condicionante nesse sentido??
pois, o problema é esse. tenho uma experiência próxima com uma indemnização da brisa e foi um valor muito baixo e um processo muito arrastado. ainda para mais com o tgv no estado em que está, a adiar o começo da construção. não me informei especificamente na câmara, mas vendo no mapa que está completamente dentro do traçado do tgv deve estar dentro das medidas preventivas de há uns anos a esta parte, pelo que sei, que excluem contrução, loteamento, etc, sem parecer favorável da refer. de qualquer modo tenho pouco interesse em construir o que quer que seja ao lado ou por baixo da linha do comboio. é esperar para ver.