boa tarde! vou vender um terreno urbano e preciso de uma minuta para informar os vizinhos. já agora, qual o prazo que os vizinhos têm para reclamar o seu direito de preferência a parir da data em que forem notificados? obrigada
rustico em si só não, pois em geral qq terreno fora dos aglomerados urbanos e sem construção são sempre rusticos. essa prerrogativa da notificação penso que só se aplica a terrenos em área agricola.
Boa tarde, na verdade apenas tem de notificar o vizinho para que este exerça o seu direito de preferencia no caso de querer vender um terreno rustico, e apenas aquele que se destina a cultura, ou seja, terreno agricola, como foi dito pelo marco1 (ver art. 1380º e 1381º Codigo Civil)
apenas teria obrigaçao de o notificar, se existisse entre voces, um acordo, que determinasse isso mesmo, um chamado pacto de preferencia. não existindo nada, pode vender sem o notificar. agora nada a impede de o fazer, fala com o vizinho, a dizer que quer vender, e ate pode ser que ele esteja interessado, mas como lhe digo nao é obrigatório.