Tenho uma situação que está a tornar muito complicada isto porque comprei um apartamento no 1 andar na zona de Montemor-o-velho e na altura havia um bar por baixo que tinha licença de utilização até as 2h da manha. Ocasionalmente ao fim de semana havia um pouco de barulho. Neste momento este bar foi alugado a outra pessoa e todos os dias até as 6 e por vezes 8 da manha é sempre barulho tanto dentro do bar como fora. E por mais difícil que pareça agora conseguiram licença até as 4 da manha com varios autos levantados pela GNR e entregues na câmara. Por vezes quando fecham o bar, começam a fazer limpeza e por consequência começam a fazer barulho com as cadeiras e mesas. Utilizam também um espaço que não tem direito para guardar as garrafas de cerveja, coca cola e afins que se destina apenas aos moradores do prédio.
Já estou farto de fazer queixas na GNR e parece que depois ainda fazem pior. Vem para a rua fazer mais barulho.
chamar as autoridades infelizmente só leva a que depois seja ainda pior, e compreendo que essa é das situações mais delicadas que existe entre moradores e utilizadores.
existe uma lei do ruido que estabelece regras quanto à produção de ruido em variados locais. deverá consulta-la antes de mais. Ao meu ver, deve insistir com o Responsável do Peloro da Autarquia que tem essa pasta dos licenciamentos destes espaços comerciais de forma a sensibiliza-lo da sua situação. caso não surta efeito dirija-se mesmo por carta registada ao Governador civil.
A consulta de um advogado pode-lhe tirar algumas dores de cabeça, mas por outro lado ficará mais (pobre) ....