Boa tarde, trago-vos aqui um conflito que tenho com o meu vizinho de lado na nossa casa em Portugal, onde habitam os meus pais. Ora tudo começou no princípio do ano quando alguns vizinhos do rés de chão decidiram colocar separações de vidro. Para evitar estar a re-escrever esta história eu vou fazer copy paste da carta que lhe enviei~que também descreve a situação. Gostaria que me dessem as vossas sugestões de como posso levar o sujeito a proceder a remoção e substituição da separações.
Em Fevereiro do presente ano de 2010 o senhor procedeu a colocação de separações de vidro sob as divisórias que separam as varandas das nossas propriedades. Essa colocação teve lugar após uma série de reuniões de condomínios onde teria sido acordado que a colocação de separações, de vidro, poderia ter lugar desde que houvesse acordo entre os condóminos. Chegou-se a um acordo verbal de fazer uma partilha, a 50% dos custos da colocação das separações, que o senhor iria previamente apresentar o orçamento. A colocação das separações de vidro sofreu dos seguintes vícios da sua parte: 1- O senhor nunca chegou a enviar qualquer fotografia, orçamento ou descrição das separações anteriormente a colocação das mesmas. 2 - O senhor colocou as separações sem sequer informar os meus pais, residentes na morada em questão, da data de colocação, resultando de facto, na colocação à revelia da outra parte afectada. Após a colocação o senhor enviou aos meus pais a conta da separação que os meus pais posteriormente me enviaram. Nesta altura admito ter cometido um erro, baseado no facto de não ter obtido um feedback verdadeiro quanto a natureza das separações: paguei a minha metade dos custos de instalação. Numa viagem à Portugal em Maio tive oportunidade de verificar em primeira mão a verdadeira natureza das separações de vidro: - São de vidro fosco, servindo como barreira a toda à luz solar vinda de Nordeste, devido a natureza da construção dos edifícios. - A separação quebra totalmente a linha de vista, sendo vista do nosso lado como uma verdadeira parede de vidro cinzento, reduzindo em muito a qualidade vida proporcionada pela construção original. Os pontos supracitados resultam efectivamente numa redução da qualidade de vida proporcionada pelo apartamento, que foi uma das motivações para o comprar. Do ponto de vista financeiro resulta também de uma redução do valor imobiliário do nosso imóvel. Após a constatação destes pontos entrei em contacto consigo de modo a que, amigavelmente, podermos proceder a substituição das separações por algo que não tivesse o impacto negativo já citado. Nesta conversa o senhor disponibilizou-se a procurar pelas alternativas, sendo que o senhor me enviaria pessoalmente, não por intermédio dos meus pais, os dados relativamente as mesmas opções. Mais ainda disponibilizei-me a pagar em 50% os custos das novas separações. Porém desde então, o senhor não tem mostrado quaisquer sinais de ter desenvolvido quaisquer diligências no sentido de remediar essa situação. Dos vários contactos empreendidos da minha parte entretanto o senhor evadiu-se a sequer me apresentar um orçamento. A conclusão que aqui fica é a seguinte. Dou-lhe até ao dia 31 de Julho para retirar a divisória voluntariamente. Após esse período sinto-me no direito de tomar as medidas legais apropriadas, que colmatarão na remoção compulsiva das amaldiçoadas separações. É meu dever informá-lo que, caso nos leve a essa situação, todos os custos que sejamos levados a incorrer de modo a obter a remoção das mesmas ser-lhe-ão imputados.
Isso é uma situação um pouco complicada. Há lugar para muitas nuances e assim é difícil dizer seja o que for. Tente chegar a acordo e, se não conseguir, peça mediação num julgado de paz.
É a velha questão de não se definir exactamente as coisas...