Construir
Câmara obriga-me a fazer projecto de gás canalizado em zona sem gás canalizado
- Boa Tarde,
Venho por este maio perguntar se ja algume se deparou com uma situacao semelhante.
A minha Camara municipal - Covilha - pede-me que apresente um projecto de gas canalizado para uma obra comercial que estou a fazer. Contudo a zona onde estou inserido NAO tem gas canalizado, nem exsitem planos para ter nos proximos anos. Ja tentei meter um pedido de isencao do projecto de gas, mas este foi recusado pela camara. Segundo eles me dizem, este requisito vem na lei e nao ha nada a fazer. Contudo este situacao parece-me bastante caricata, uma vez que o meu arquitecto nao sabe onde fazer a conduta do gas, uma vez que nao existem quaisquer ligacoes a uma rede municipal. Por isso nao sei onde ir deixar as tubagens, nem o que fazer perante esta situacao. Para juntar ao problema o custo de construir uma ligacao de gas canalizado e' elevado e nao vai ser utilizada.
Gostava de perguntar se alguem ja teve uma situacao semelhante e como a resolveu?
Obrigado e cumprimentos,
Manuelestá a fazer uma tempestade num copo de água. Basta fazer o circuito tal qual ( penso) que irá fazer para gás de botija e prolongar um ramal até á entrada do lote. O seu arquitecto ( penso) que, como coordenador do projecto, irá falar com o engenheiro que fará o projecto de gás e estudaram a melhor forma de localizar a "casinha" do gás de forma a que fique proximo da frente do lote e de maneira a que no futuro seja apenas necessário desligar das botijas e ligar á rede pública.Pode-se dar a situação de ele não querer usar gás nem de botija....( penso )....
Em todo o caso, há bastantes empreendimentos em que tudo é eléctrico, até no parque das nações.
Mas não estou por dentro do regime juridico da isenção.- raulschone
- 25 julho 2010
Se a instalação do gás "natural" não fosse obrigatória, Portugal corria o risco de não ter no futuro consumidores que cheguem para justificar o investimento de comprar o gás aos argelinos........
Caro Nero Alm, não desanime pois poderá fazer como eu que apenas aguardo pela licança de utilização para logo de seguida "reciclar" a caixa do gás no muro da entrada em caixa do correio e assim sempre poupa algum............-
Luis K. W.
- 25 julho 2010
Colocado por: raulschone ...apenas aguardo pela licança de utilização para logo de seguida "reciclar" a caixa do gás no muro da entrada em caixa do correio e assim sempre poupa algum............
e se, no futuro, o próximo proprietário quiser meter gás, só terá de escavacar o muro para colocar uma caixa de correio ;-)Obrigado a todos pelo comentarios.
Tal como rjmsilva refere, neste caso eu nao pretendia ter gas de qualquer tipo no imovel, nem canalizado nem botija. Pretendo apostar nas novas energias e ligar as aguas quentes a energia solar/electrica, nao necessitando do gas para nada.
Rraulschone,
Parece que apenas me resta optar por uma solucao similar, vou ter de gastar dinheiro numa instalacao de gas que nao vai ter qualquer utilidade no futuro.
Se alguem tiver conhecimento de alguma solucao alternativa, agradeco que por favor me informem. A posicao da camara municipal nao me parece razoavel, e gostaria de arranjar uma forma de conseguir uma isencao.
Obrigado pela ajuda e cumprimentos,
Nelo- raulschone
- 25 julho 2010
...se, no futuro o próximo proprietário quiser pintar a casa de amarelo, basta comprar a tinta e a trincha........:)- raulschone
- 25 julho 2010
Caro Nelo "David",
uma solução alternativa seria adaptar a canalização para, por exemplo, um 2º circuito de água, já que a diferença entre as tubagens é a cor (risca azul para a água e amarela para o gás). Se, por outro lado, procurar combater o "polvo Golias", desista, a vida é curta e preciosa demais...
Cumprimentos,
Raul "David reformado"Realmente era interessante se viesse aqui alguêm com mais conhecimento de causa, pois acho que se uma pessoa na sua propriedade não quer ter qq tipo de gás, não devia ser obrigado a fazer a rede. Tanto mais que como já disse existem empreendimentos apenas com electricidade. Ou é obrigatório para todos ou não.Poderia ajudar melhor se dissesse que "requisito que vem na Lei" é que lhe invocaram para o obrigar a apresentar projecto de gás.
É que segundo o Decreto-Lei n.º 521/1999, logo no art.º 1, n.ºs 2/3 (se bem me recordo), é possível pedir a isenção se o prédio não for servido pela infra-estrutura municipal de gás. Isso é que está previsto na Lei, portanto. É algum regulamento Municipal? De que autarquia falamos?
CumprimentosCaro RC,
Obrigado por me indicar este decreto lei. Contudo a lei nao e' clara relativamente ao pedidos de isencao de projectos com fins comerciais (como no meu caso), apenas fala em moradias unifamiliares e edificios industriais.
Sera' que o meu caso trata-se de uma omissao do decreto lei, onde as camaras sao livres de definir os criterios de aprovacao ou recusa dos pedidos de isencao?
Obrigado,
Nelo- raulschone
- 26 julho 2010
A instalação da rede de gás é obrigatória, nomeadamente nos casos onde já existem condutas de gás canalizado (propano ou natural), pelo que, mesmo que não se pretenda utilizar o gás a instalação terá de ser efectuada. E, a partir daqui tudo pode acontecer......
Resumidamente, tendo 308 municípios, na pior das hipóteses poderemos ter 308 regulamentos internos que, por sua vez, podem ser "adaptados" a: "quem/como/porque/quanto..." faz o pedido de isenção e assim poderemos ser ou não obrigados a instalar a rede de gás (de natural só tem o nome....)- raulschone
- 26 julho 2010
aqui vai uma foto da caixa de gás/correio...- raulschone
- 26 julho 2010
é esta; perdão troquei a minha caixa de habitação pela do gás/correio....-
Pedro Barradas
- 26 julho 2010
raulshone... no seu caso poderia e deveria ter pedido a isenção de apresentação de Projecto de gás.
de acordo com os termos do n.º 2 do Artigo 1 do Decreto-Lei 521/99 de 10 de Dezembro.
Quanto ao caso do estabelecimento comercial, também é possivel.. depende do tipo de estabelecimento e de como é conduzido a instrução dos Projectos.
Por exemplo através de:...
nos termos dos n.º 2 e n.º 3 do Artigo 1 do Decreto-Lei 521/99 de 10 de Dezembro, a DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE INSTALAÇÕES DE GÁS, dado que a obra de ___________, localizado em _____________, localiza-se em área urbana não dotada de infra-estruturas exteriores de gás e não é previsto a utilização de gás, bem como que, a actividade exercida na fracção comercial não prevê a utilização de gás.
PS: Existem câmara que desconhecemestas excepções na lei... porque, simplesmente ninguem pede a isenção, quer por desconhecimento e/ ou porque as equipes projectistas querem "facturar" o Projecto Gás...- raulschone
- 26 julho 2010
pedro barradas......mas o que me deixa/ou quase "revoltado" e algo frustrado, foi o facto de, ao contrário de muitos eu até tinha conhecimento ( também não nasci ensinado mas tive a oportunidade de aprender numa das disciplinas da graduação em direcção hoteleira no ano passado), até ter solicitado a isenção que foi recusada com o "fundamento/argumento" de se inserir em área urbanizada sujeita a plano de urbanização dotada de infra-estruturas exteriores de gás.
Tendo visto o estado em que ficou a casa de uma famíla (felizmente para mim não cheguei a ver nenhum corpo) vítima de uma explosão de gás, eu decidi que na minha casa nunca iria ter gás (propano, butano ou pseudonatural) tendo-o informado ao eng.º ainda antes de lhe adjudicar os seus serviços.
O que eu não consigo compreender e gostaria que alguém me explicasse (já que o eng.º me havia dito que "agora é hábito" as câmaras já não aceitarem esses pedidos de isenção quando as operações urbanísticas se localizam em áreas urbanas e/ou sujeitas a plano de urbanização.....), o motivo de alguém que não quer e não precisa de energia não renovável como é o gás, seja obrigado por "lei" a dotar a sua casa dessas infraestruturas.
Aproveito para informar que ontem vi no canal ZDFinfo um documentário que qq dia passará decerto num canal nacional (provavelmente no 60 min da NBC que passa na SiC notícias) sobre o estado em que a SHELL e a BP deixaram o delta do Niger depois de "sacarem/sugarem" e lucrarem os biliões com que hoje pagam as indemnizações ao estado do Obama... era ver os nigerianos (tal e qual os animais que vemos no golfo do méxico" numa água totalmente preta no meio de centenas de pequenos poços (ou o que reste deles) desactivados desde os anos 90. Porque será que nem Shell ou BP pagaram indemnizações ou pelo menos retiravam/limpavam a &?(%#& que fizeram....- raulschone
- 26 julho 2010
O mais tardar, quando os bolsos dos argelinos estiverem cheios à custa do gás que lhes compramos e, quando eles fecharem a torneira (tal e qual os russos fizeram à europa ocidental e ainda por cima era uma "guerra" com a ucrânia em que a europa ocidental apenas levou por tabela) do gás porque, por exemplo, nós não queremos comprar ao preço x ou por o FCP não querer devolver o título de campeão europeu de 87 à custa do golo do argelino Madjer (afinal não andamos a reclamar o título mundial aos espanhóis ao abrigo dum tratado do tempo em que nem havia futebol..) ou por qq outro motivo, começaremos a compreender que foi um erro "obrigar" a tornarmo-nos "tóxicodependentes de gás pseudonatural" quando poderíamos e deveríamos aproveitar muito melhor os nossos recursos naturais (sol, vento, ondas,etc...). Só uma pequena nota final: como é possível termos uma relação de apenas 20% dos ganhos solares (áreas envidraçadas, painéis solares e fotovoltaicos) para consumo doméstico comparativamente com os países da europa central (não me venham com o argumento dos ordenados porque isso não explica tudo e eu respondo com o facto de não sabermos dar valor aos recursos naturais que temos (sol, vento e ondas) mas temos sempre suficiente dinheiro para ir de carro (cada um no seu) para qq lado até para ir comprar tabaco no café da esquina.......Que Câmara é?
Aqui no Norte já se pediu (e conseguiu) a isenção da apresentação do projecto de gás várias vezes... Braga, Barcelos, Fafe... (em habitação e estabelecimentos). Nem sempre à primeira, mas quando se chega mais acima, geralmente as coisas vão a bom porto.
Pessoalmente, acho que não faz sentido obrigar a fazer a instalação se a moradia ou o estabelecimento não for dotado de equipamentos que usem gás. Mas não conheço todas as Câmaras... e já se sabe que são pequenos "reinos" onde cada um faz (quase) o que quer...Obrigado a todos pela ajuda.
O meu segundo requerimento para que me seja atribuida a isencao do projecto do gas acaba de ser recusado pela camara da Covilha. Parece que nao me resta alternativa, atendendo 'a inflexibilidade de camara neste assunto.
E' um pouco dificil de engolir esta situacao especialmente agora, numa fase em que o governo central tenta promover os equipamentos renovaveis, mas o poder local nao parece ter as mesmas prioridades.
Cumprimentos,
Nelo0.0197 seg. NEW
