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1. • carla s
   • 26 julho 2010 ^editado

    # 1

   A história de um pouco da minha vida....e preciso muito de ajuda.....
   
   Em finais de 2008 a Carla vendeu uma casa que era só dela, dos quais ainda tinha a investir 109 000,00.
   
   No inicio de Janeiro de 2009, eu e a Carla, actualmente minha esposa (casámos em Dezembro de 2009), adquirimos uma casa no valor de € 325 000,00.
   Para o seu pagamento daríamos por permuta um apartamento que era só meu, pelo valor de € 165 000,00, efectuariamos um empréstimo de € 113 000,00 e o restante seria dado em dinheiro.
   
   Aquando a escritura, 10m antes, fomos informados que por motivos legais a casa dada em permuta teria que pertencer aos 2 para que constasse que a minha esposa também teria 50% do apartamento dado em permuta. Não ficaria penalizada no futuro, e como tal o notário obrigou a que esta operação fosse efectuada, antes da escritura da compra da nova casa.
   A casa tinha na altura um empréstimo de € 46 000,00 e os 50% foram adquiridos por € 23 000,00.
   
   Ao preencher as declarações temos tido grandes problemas e fomos informados pelas Finanças do que será considerado :
   
   O montante de € 23 000,00, utilizado para a compra pela Carla, dos 50% da minha casa não será considerado reinvestimento dado não ter sido numa habitação própria permanente. Tendo sido comprada e vendida no mesmo dia, não é considerado habitação própria permanente.
   
   Pelo facto de ter pago € 23 000,00 pela compra dos 50%, tendo sido considerado na permuta, o valor de € 82 500,00 são-lhe atribuidas mais valias de € 59 500.
   
   Resumindo, neste momento temos um valor brutal a ser liquidado em mais valias ( entre € 20 000 e € 25 000), a pagar ao Estado, o qual é derivado da operação da venda dos 50%, que legalmente fomos obrigados a efectuar.
   
   Ficamos com tendo tido um rendimento na ordem dos € 110 000, sendo-lhe imputada uma taxa de 36%.
   Existe alguma forma de contornar estes tipos de assuntos, dado que na realidade não ficámos com nenhuma verba das mencionadas ?
   
   O facto de sermos obrigados a efectuar uma operação, para juridicamente podermos efectuar a compra da nossa casa, é o bastante para que sejamos penalizados agora ?
   
   Estes cálculos são mesmo assim?
   Alguém me pode ajudar, pfavor?
2. •  
     Luis K. W.
   • 26 julho 2010

    # 2

   Cometeu tres erros:
   1.- a aquisição de metade da sua casa por 23.000,00 (*).
   
   2.- a permuta da sua casa por um valor, provavelmente, demasiado elevado (165.000,000).
   
   3.- Não ter estudado em devido tempo todas as implicações desse negócio (eu percebi que a culpa não foi só sua.... deram-lhe 10 minutos!!!)
   
   Confesso que não sei como dar a volta a isto.
   
   Talvez... pressionar todos os intervenientes - a começar pelo Notário - para corrigir a escritura?? SE isto FÔSSE possível, teria de ter o acordo de TODOS os envolvidos, teria de pagar nova escritura, registo, multas(?), etc.
   Você entraria com a sua casa pelo valor de 165mil euros, ela entraria com o dinheiro (47mil), e ambos subscreveriam o empréstimo de 113mil.
   
   Provavelmente, desta forma reduz substancialmente o problema das mais-valias da Clara (não teria de pagar sobre os tais 82.500-23.000; reduziria em 109.000-47.000 da venda da casa dela; em resumo, reduziria o rendimento em mais-valias dela em 121.500,00euros! A taxa do IRS incide sobre metade deste valor).
   Em contrapartida, provavelmente, aumentaria bastante as mais-valias que VOCÊ irá pagar.
   
   Tendo em conta os valores envolvidos (dezenas de milhar de euros), recomendo que fale com um advogado E com o notário.
3. • carla s
   • 26 julho 2010

    # 3

   Muito obrigada! Acabei de contactar um advogado em direito fiscal.....tenho a certeza que não vou resolver esta situação sózinha e nem sei se a resolvo! Apenas queria era perceber se estas contas estão relamente bem feitas e se o facto de ir reclamar ainda não vou piorar as coisas.......SE realmente me confirmarem que as contas efectuadas pelas Finanças estão correctas, confesso que estou tão esgotada que não vou "procurar" mais nada.....só que ainda não estou totalmente esclarecida....
   Para pagar estas mais valias, estou a pensar vender o carro. Não tenho que pagar mais nada sobre esta venda pois não???
4. •  
     Luis K. W.
   • 26 julho 2010

    # 4

   Tivemos, em tempo, um Ministro das Finanças que ainda hoje considero o meu "mentor fiscal" no que toca a pagamento de impostos.
   Disse ele uma vez, numa conferência de imprensa, em que se falava na sua utilização habilidosa da legislação para pagar menos impostos (nessa altura, as "permutas" eram uns bichos esquisitos, mas que V. usou nas calmas):
   - «os portugueses são umas bestas porque não utilizam a Lei para pagar menos impostos!»
   
   Ok! Ele não o disse com estas palavras, mas foi isso que eu senti. Foi como levar um estaladão!
   
   A partir daí, continuei a ser cumpridor, mas pesquisando sempre o que fazer para não pagar um cêntimo desnecessariamente a mais.
   
   110.000€ a 36% são MUITOS MESES de trabalho. Eu não os entregaria às Finanças (sobretudo nessas circunstâncias) sem dar luta.
   Nem que tivesse de pôr em Tribunal e exigir uma indemnização a quem vos forçou a tomar a decisão (a FALSA "aquisição por 23.000euros") em cima da hora sem dar tempo para se informarem sobre as consequências.
5. • carla s
   • 26 julho 2010

    # 5

   Tem toda a razão. Acabei de falar com um contabilísta que me disse que o Notário é que tem que ser pressionado e que não poderia ter feito a escritura desta forma! O que ele me sugeriu é que juntamente com advogado se rectifique a escritura "fictícia" e que em vez dos 23.000euros da venda passe a ser os 82.500 (não tendo eu mais valia). Quinta feira tenho consulta com um advogado de direito fiscal e vou apresentar a questão para termos a certeza que ainda não vamos piorar a "coisa" e que esta é a solução! Confesso-lhe que me sinto muito injustiçada. Tenho 4 filhos em casa e não sendo esta situação uma desculpa, porque não é....sinto-me injustiçada porque vou pagar algo que na realidade não beneficiei! Fui burra sim......e claro depois de acontecer já não deixo acontecer mais.....mas sinto-me tão impotente quando chego às Finanças e me dizem "as contas são estas e a senhora não tem mais é que entregar assim" e quando peço para me explicarem as contas me dizem "que até acho que tem razão....mas foi assim que me disseram que deveria ser por isso.....".....é demais! Como se consegue lutar contra uma "parede"?????
   Bem, vou mesmo pôr mãos à obra......e esta semana ainda vou ter novidades. Vou escrevendo no Portal para que outras pessoas possam também seguir este processo e tirarem as suas conclusões.... Agradeço a todos os que me quiserem auxiliar e trocarem os vossos conhecimentos para que a situação se possa resolver da melhor forma....
6. •  
     FD
   • 26 julho 2010

    # 6

   fomos informados que por motivos legais

   
   E esses motivos legais... foram-lhes explicados?
   
   Onde é que a Carla morava no dia da escritura?
7. • carla s
   • 26 julho 2010

    # 7

   Não me foi explicado nada. Apenas que a outra escritura não se realizava porque eu não era casada e que não podia permutar um bem que era do meu actual marido por si só, teria que ser em nome dos dois.
   Morava nesta casa (há cerca de 1 ano) mas ainda não tinha morada fiscal alterada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
8. •  
     FD
   • 26 julho 2010

    # 8

   Morava nesta casa (há cerca de 1 ano) mas ainda não tinha morada fiscal alterada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

   
   Nesta é qual? A que comprou metade por 23.000€?
9. • pjcpaulo
   • 26 julho 2010

    # 9

   Uma coisa é a forma de pagamento da habitação nova, e outra são os valores para cálculo da tributação em mais valias!
   Isto porque, ao entregar o apartamento por 165.000€ (permuta) teve de pagar ao banco 46.000 do que restava do empréstimo do apartamento! Certo?
   Pode ser vantajoso o apartamento nunca ser "seu"!
   Se houver forma de corrigir a escritura, ponderem também esta hipotese...
10. •  
      Luis K. W.
    • 26 julho 2010 ^editado

     # 10

    Não me foi explicado nada. Apenas que a outra escritura não se realizava porque eu não era casada e que não podia permutar um bem que era do meu actual marido por si só, teria que ser em nome dos dois.

    
    Baralhei-me com as datas (escritura em JANEIRO-2009 e «entretanto» casaram-se em DEZEMBRO-2009, isto é, POSTERIORMENTE).
    
    Realmente, isso aumenta as dificuldades.
    
    O seu marido irá receber mais (82.500-23.000) do que inicialmente.
    Qual era o valor patrimonial da casa dele? Não me diga que era de 46.000,00euros!
    
    Quando não se consegue deitar a parede abaixo, ou se procura a chave da porta, ou se contorna a parede... (às vezes é preciso adquirir um martelo demolidor!).
    Não se esqueça que quem desiste perde sempre. Quem luta, mesmo contra uma parede de betão, às vezes ganha!
11. • carla s
    • 26 julho 2010

     # 11

    Certo!
    Entreguei o apartamento de 165.000 euros (onde morava já, mas onde não tinha morada fiscal alterada) e paguei um empréstimo de 46.000 euros (por isso o notário fez a escritura da minha metade por 23.000 euros, mas com a permuta eu vendi por 82.500)......
    Casei em Dezembro de 2009 e a escritura foi antes do casamento (Janeiro/2009).
    O valor patrimonial da casa dele é 85.730 euros.
    
    Confesso que só vejo aqui uma saída que é a correcção dos valores da escritura da compra da casa ao meu marido......mas como??? O notário irá nisso???? Com que alegação??? "Engano" ......?
12. •  
      FD
    • 26 julho 2010

     # 12

    Será que é possível entregar uma alteração da morada fiscal "atrasada" (e para a qual pagará a devida coima)?
    
    É que, se foi morar para a casa em Janeiro de 2009, entrega hoje a alteração da morada fiscal com efeitos a partir dessa data e, a partir daí a casa passa a ser HPP na data da escritura... não sei se me estou a fazer entender. ;)
13. • carla s
    • 26 julho 2010

     # 13

    Está sim:))) Já nem sei o que diga.....não sei se será viável....vou tentar ver na net.......
14. •  
      FD
    • 26 julho 2010

     # 14

    Não está a fazer nada de ilegal, está apenas a corrigir algo que deveria ter feito. É que, se vendeu a sua casa em finais de 2008, que morada fiscal é que teve até hoje?
15. • carla s
    • 26 julho 2010

     # 15

    Neste momento tenho a minha actual casa (a nova que comprei com o meu marido)....tudo certo! E isto desde Janeiro/2009 (quando fiz a escritura).
    Até lá tive a morada que tinha com o meu ex-marido (isto é não declarei o passo intermédio que foi a morada que tive com o meu 2º marido e actual)......
16. • pjcpaulo
    • 26 julho 2010

     # 16

    A administração Fiscal não costuma ir nisso da alteração da morada fiscal atrasada...
    Menos recolhendo atestado de residencia na freguesia em causa emitido pela Junta...
    Embora cada Repartição faça as coisas pouco mais ou menos como o chefe acha que deve ser!
    Nesta fase é equacionar todas as hipoteses, sendo que rectificar a escritura é muito provávelmente a solução optima!
17. • carla s
    • 26 julho 2010

     # 17

    É nisso agora que eu tenho estado a pensar.....não sei é se será fácil! Não conheço nenhuma situação destas nem sei se é habitual e possível fazerem alterações de escrituras...............mas vou debater esta situação com o advogado e ver a probabilidade de ser viável....
18. • Parreira
    • 26 julho 2010

     # 18

    Não fiz as contas, mas parece-me que está tudo correcto. Quando fez o negocio inicial, é que tratou mal do assunto: devertia ter sido tratado por um especialista em fiscalidade. Agora alterar a escritura parece-me mais conversa de advogados (irreal) que outra coisa.
    
    Depois diga em que ficou este caso.
19. • smmalmeida
    • 30 maio 2012

     # 19

    Dava-me tanto jeito saber como é que ficou este caso!!!! :(
    
    É por esta razão que as pessoas deviam vir ao Fórum dizer como é que resolveram as coisas. Estou exactamente na mesma situação e não sei como resolver!:(((
20. • carla s
    • 30 maio 2012

     # 20

    Boa tarde
    
    Não está resolvido....e por isso não coloquei nada no fórum.... .O processo foi entregue a um advogado especialista em matéria fiscal e continuo a aguardar posição das Finanças. Até agora não entreguei o respectivo IRS (por indicação de advogado), dado ele próprio alegar que a própria declaração de IRS não permite preenchimento de situações excepcionais como esta. Permite os casos gerais, não permite os casos particulares... . Portanto, preenchi e entreguei todas as declarações de IRS após esse ano, e essa ainda está por entregar por ausência de resposta das Finanças... .