Acabei de vender um apartamento, e surgiu mesmo no dia da escritura um grandeee problema... Quando posteriormente me dirijo a empresa que administra o condominio para regularizar qq situação em atraso, sou informada que no sabado antes(escritura na segunda) houve uma reunião, com aprovação de orçamento para obras de reparação do telhado. Apesar da carta registada enviada a notificar para a reunião e pontos de trabalho ter sido enviada, segundo a empresa, dia 13 foi-me deixado um aviso de levantamento dessa carta só no dia 20!! Carta que nem consegui levantar atempadamente!! Logo não consegui ter conhecimento nem estar presente na reunião... E daí também não ter informado de nada o comprador...
A minha grande dúvida e preocupação é: Terei que pagar as obras???
Vendo a parte do comprador...também não teve conhecimento de nada.... A acta da reunião é que já será enviada ao que parece para ele que é o novo dono....
A carta da Administração do Condomínio diz que foi aprovado o orçamento, e que mais ? Que os proprietários têm de pagar JÁ, neste mesmo dia, a parte correspondente à permilagem da respectiva fracção? Ou que a Administração IRÁ enviar os pedidos de pagamento relativos a essa dívida?
Não é o facto de você não ter tido conhecimento em devido tempo que o iliba de pagar (SE a Assembleia Geral decidiu que o pagamento deveria ser feito na íntegra e de imediato)... mas, a verdade é que quem vai desfrutar da valorização do prédio graças a essas (FUTURAS) obras vai ser o NOVO proprietário.
Acresce a isto que as dívidas das fracções são da responsabilidade do PROPRIETÁRIO da fracção. Se a fracção mudar de mãos, as dívidas passam para o NOVO proprietário.
Eu explicaria isto aos novos proprietários, tal como você aqui descreveu e, sinceramente, se eu fosse o antigo proprietário eu não pagaria essas obras.
Em resposta ás questões : a reunião foi no sábado, e a escritura na segunda, mesmo dia em que logo informei a administração da mudança de proprietário. A acta da reunião nem sequer foi ainda enviada aos proprietários. Logo para além de não ter tido conhecimento atempadamente da reunião, também só tive conhecimento da aprovação de orçamento pq a senhora me avisou verbalmente na altura em que lá me dirigi. Ou seja, quando a acta onde constam as decisões for enviada, o que deverá ainda acontecer, eu já não sou proprietária. (Se bem que a senhora me disse que serei eu e o novo dono, ambos notificados!!!!!! ) E o pagamento deverá ser efectuado, ao que me foi dito, nos próximos 2 meses.
Não tinha conhecimento de que as dívidas transitam para o novo proprietário...julguei que uma vez que na escritura existe um ´clausula` que diz que o imóvel é adquirido livre de ónus ou encargos, todas as dividas existentes teriam que ser responsabilidade do antigo proprietário....
Se se sentir "mal", pondere a hipótese de dividir o custo pelos dois... senão, como o Luis K. W. disse, uma vez que é o novo proprietário que vai usufruir das obras, e como não o fez de má fé, deverá ser ele a pagar.