Ola a todos, finalmente encontrei o terreno que procurava, o proprietário garantiu que permitia construção, era um bom preço, um bom espaço, iniciei logo idealizações, mas como é claro marquei reunião com a técnica da câmara. Qual não foi a minha surpresa ao analisar o PDM vimos que afinal o terreno esta inserido em reserva agrícola nacional, portanto não permite construção. O PDM neste momento esta a ser alterado, já esteve em fase de discussão, mas nesta altura já foi para Lisboa para ser aprovado. Haverá alguma forma de mudar esta situação? Vale a pena ter esperanças em relação a este terreno? A técnica garantiu que no novo PDM vai manter-se como RAN.
Pois... Alterações ao PDM, em fase de discussão pública, só com base em razões fundamentadas em direitos adquiridos, não porque lhe apetece construir em RAN...
Até porque se já passou o prazo de discussão publica todos os regimes (neste caso a RAN) estão já devidamente aprovados pelos respectivos organismos. A menos que fosse um projecto de interesse público muito dificilmente consegue que o terreno seja desafectado.
consultei a legislação, e reúno os critérios...mas mesmo assim tenho medo, não sei bem como essas coisas funcionam, nem conheço muito bem os procedimentos.
rafaxica Atenção que a legislação refere-se a Planos que já estão em vigor á muito tempo. È muito difícil você conseguir justificar que necessita que seja desafectado aquele terreno quando acaba de ser aprovado um Plano que certamente contempla zonas em espaço urbano suficientes para as necessidades espectáveis do concelho durante uns tempos.
A escolha do sitio deveria ser a preocupação primeira de um futuro Dono de Obra. Em função do sitio a sua casa poderá ser mais ou menos cara. Como poderá ter no futuro uma mais ou menos valia