Estou em processo de compra de uma garagem. Como posso saber se a mesma está arrendada a terceiros? O facto de não estar lá ninguem quando a mesma me foi mostrada, não significa que não existam inquilinos. Como comprador, onde posso obter essa informação?
Apenas perguntou como podia saber se a garagem estava arrendada, certo?
Visto que o arrendamento não está sujeito ao registo predial, o único sitio onde poderá eventualmente procurar informação é nas finanças, salvo melhor opinião.
Mas se está tão desconfiado, 'monte uma espera' à garagem durante meia duzia de dias e noites e poderá verificar o movimento da mesma.
De qualquer forma logo que faça o contrato ou a escritura de compra e venda, mude a fechadura.
Mas isso não adiantaria nada!!! Se existir um contrato de arrendamento, o inquilino tem direitos sobre o imovel.
Mesmo que eu mudasse a fechadura, o inquilino até poderia aparecer meses depois a reclamar o imovel, por ter sido celebrado um contrato anteriormente.
Não me parece que a sua ideia seja solução.
Os contratos de promessa de compra e venda, não contemplam essa situação. E mesmo que isso viesse salvaguardado no contrato de promessa, os direitos de um possivel inquilino continuariam intactos.
Se assim fosse, então nunca mais comprava nenhum imóvel.
Só pretendo saber se alguem do forum conhece um mecanismo legal para lidar com esta situação.
Logicamente que a solução que apresentou é absurda e não resolve rigorosamente nada em caso de litígio.
Esta é uma situação que pode acontecer a qualquer um que compre um imovel.
Imagine comprar um imovel e uns dias ou tempos depois de ter feito a escritura, aparece um possivel inquilino a dizer que tem um contracto antigo com o anterior proprietário. A lei prtege os inquilinos nestas situações.