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1. • hfviegas
   • 6 agosto 2010

    # 1

   Pode causar espanto e parecer futurista, mas a resposta à pergunta é "sim". Acontece em Esposende e o truque é a lei. O vereador do urbanismo diz que não há truques, usou-se a lei.
   E se pudesse chegar à divisão de urbanismo de uma câmara e, no mesmo dia, sair com a licença que lhe permite começar a construir a casa com que tanto sonhou?
   
   A fama da burocracia endémica que a Administração Pública granjeia faria com que esta hipótese só fosse comparável ao sonho de umas férias grátis numa ilha paradisíaca. No entanto, a Câmara de Esposende conseguiu ultrapassar a suposta dimensão onírica. Desde Março implementou o "despacho na hora".
   
   Mas será que o segredo para fazer em 24 horas o que alguns demoram 17.520 (dois anos) estava muito bem guardado? Aparentemente, não. Acessível a todos, qualquer um o poderia ter encontrado na lei.
   
   Para o vereador do Urbanismo, Benjamim Pereira (na foto), não houve qualquer truque. O único passe de mágica foi vertido da lei existente.
   
   
   Uma história de sucesso que pode ler hoje na edição em papel do Negócios.
   
   Se alguem tiver o jornal de negócios à mão pode colocar aqui o segredo
2. •  
     bhp | arq
   • 6 agosto 2010 ^editado

    # 2

   "Fantástico"... nunca tinha ouvido tal coisa...
   Ou as C-Municipais precisam de fazer cash na hora, ou com a crise poupam nos ordenados da função pública e os técnicos que têm de verificar os projectos... simplesmente não existem!
   Ou... em outras C.M, estão todos no "café"!!! Como disse e muito bem... hà quem demore 2 anos a licenciar um simples projecto...
   
   O segredo aqui?... Palpita-me que seja "money for the boys"...?
3. • j cardoso
   • 6 agosto 2010

    # 3

   Boas
   
   

   Ou as C-Municipais precisam de fazer cash na hora, ou com a crise poupam nos ordenados da função pública e os técnicos que têm de verificar os projectos... simplesmente não existem!
   Ou... em outras C.M, estão todos no "café"!!!

   
   Um pouco das duas coisas, se calhar.
   Alguém conhece o fundamento legal deste procedimento?
   
   cumps
   José Cardoso
4. •  
     Ashtaroth
   • 6 agosto 2010

    # 4

   Colocado por: bhp | a r qhà quem demore 2 anos a licenciar um simples projecto...

   
   
   como eu ...
   
   enfim, pelo menos estamos a evoluir em alguma coisa nas câmaras. Mas alguém poderá dizer se isto foi um projecto piloto para a construção da moradia da filha do presidente, ou se vai ser assim em Esposende e no futuro expandir as demais?
   
   certamente, qualquer dia, dizem: se demorar ate 5 dias, são mais 2000€, se for de 5 a 15, mais 1500€, etc
5. • hfviegas
   • 6 agosto 2010

    # 5

   Colocado por: Ashtaroth
   
   como eu ...
   
   enfim, pelo menos estamos a evoluir em alguma coisa nas câmaras. Mas alguém poderá dizer se isto foi um projecto piloto para a construção da moradia da filha do presidente, ou se vai ser assim em Esposende e no futuro expandir as demais?
   
   certamente, qualquer dia, dizem: se demorar ate 5 dias, são mais 2000€, se for de 5 a 15, mais 1500€, etc

   
   
   Segundo o que eles dizem, deve haver algum regulamento que permite começar logo a construir, li aqui em tempos que se podia pagar qq coisa para começar logo a construir.
6. •  
     Ashtaroth
   • 6 agosto 2010

    # 6

   Colocado por: hfviegasse podia pagar qq coisa para começar logo a construir

   
   
   não estará a falar das famosas 'luvas'?
   
   o certo é que sem a licença de construção, nada pode fazer ... agora pode começar antes e arriscar-se a uma multa.
7. • nunos
   • 6 agosto 2010

    # 7

   Boas,
   Legalmente as câmaras estão sujeitas a um período(se alguém souber que por favor o coloque aqui) para aprovar ou não, as licenças de construção... o que sucede é que muitas câmaras o que fazem é ir pedindo mais papeis só para que o processo não esteja parado e a licença seja automaticamente aprovada por incumprimento por parte da câmara já que não deu resposta ao processo dentro do tempo estipulado por lei... mas sinceramente também estou bastante curioso com essa noticia... ninguém tem o jornal que possa digitalizar e colocar aqui ???
8. •  
     bhp | arq
   • 6 agosto 2010 ^editado

    # 8

   No caso das Comunicações prévias, de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, as câmaras TODAS têm 20 dias uteis para despachar o processo...
   
   O que acontece? Passam SEMPRE bem o prazo.
   Soluções? Cabe aos donos-de-obra / requerentes, de fazerem eles o calculo das taxas urbanisticas a pagar para o levantamento da emissão de obras. Porêm nem tudo é assim tão linear! Em exemplo, se nós asquitectos fizermos esse trabalho pelo requerente, quase que estamos a chamar "burros" aos nossos colegas da C-Municipal e nos proximos processos podemos não ser "muito bem vistos..."
   
   No caso dos simples licenciamentos... têm mais tempo para despachar o processo (não sei o prazo legal ao certo...).
   Todavia, como nestes casos entra sempre 1º a arquitectura e só depois do deferimento é que podem entrar as respectivas especialidades... a correr bem demora sempre 3 mesinhos!
9. •  
     bhp | arq
   • 6 agosto 2010

    # 9

   Colocado por: j cardoso
   Alguém conhece o fundamento legal deste procedimento?

   
   
   Tb gostava de saber... pois às vezes passo uns eternos telefonemas "chatear" colegas nas C.M.
   Alguem me pode dar a "receita" de como fazer td mais depressa, ainda por cima ao abrigo da lei...? :)
10. • P+V
    • 6 agosto 2010

     # 10

    Cá para mim não passa de mais uma notícia sensacionalista típica da silly season em que nos encontramos...
11. • raquel.jma
    • 6 agosto 2010

     # 11

    bhp,
    
    No seu caso é dificil, porque precisa sempre deles, dos arq e urbanistas, mas o segredo, muitas das vezes, passa pela ameaça :)))) mas a única solução é a.... será que adivinham??
    A Tia CUNHA

    Estas pessoas agradeceram este comentário: bhp | arq
12. •  
      bhp | arq
    • 6 agosto 2010

     # 12

    Raquel,
    
    Ainda melhor... "connections"! Infelizmente nesta área há que ter muitas!
13. • AugstHill
    • 6 agosto 2010

     # 13

    Truque, mas qual truque? Já me aconteceu, numa câmara do interior, sem cunhas nem luvas. Entrei lá, a senhora da recepção disse-me "está com sorte, que o sr. presidente está cá hoje, o gabinete é ao fundo à direita". Fui lá, ele olhou para os projectos, sim senhor, e emitiu a licença na altura.
    Não há segredos na lei. Um pedido de licenciamento pode ser instruído logo com as especialidades todas. Os prazos dependem da forma como as câmaras se organizam, e dos pequenos reizinhos que lá andam.
    Basta haver um funcionário que veja se estão lá todos os termos de responsabilidade, quando o processo entra, e o presidente pode emitir logo a licença.
    Há mais considerações sobre o assunto, mas agora não tenho tempo.
14. • RC | ARQ
    • 8 agosto 2010 ^editado

     # 14

    Isto anda gente a apanhar sol a mais...
    
    Por partes;
    
    1 - Lembro-me bem de conversar há uns tempos com o director de divisão de uma Câmara, que me dizia que quando entrou para a análise de projectos, há 30 anos atrás, lhe vinham os construtores imigrantes em França, que queriam construir cá a sua casa depois de ganharem uns cobres lá fora, que aqui em Portugal era muito complicado construir, que se demorava muito tempo a aprovar projectos, que lá em França iam à "Mairie" com o projecto e que saiam logo com a "pérmí" para construir.
    
    2 - Hoje, passados 20 e tal ou 30 anos, começa a esboçar-se o que lá fora se fazia há muito tempo. O modelo da Comunicação Prévia. Em zonas sujeitas a planos de pormenor, em zonas com planos de urbanização aprovados (e outras constantes na Lei) os parâmetros das edificações estão definidos, devendo entregar-se todos os elementos necessários à obtenção de Licença de Construção (por admissão da C.Prévia). Acredito nestes casos, e deve ser por aqui que surge essa tal notícia, que com umas boas "connections", sorte, luvas, ou simplesmente porque há Câmaras em que é fácil falar com o vereador do Urbanismo ou com o Presidente, se consiga rapidamente (até acredito que se consiga num dia) "pérmí" para construir.
    
    3 - Projectos de Licenciamento com Licença num dia??? Então para que servem os técnicos das Câmaras? Nos projectos de Licenciamento há que verificar índices urbanísticos, adequabilidade aos planos municipais em vigor, alinhamentos, cérceas, e outras mais! Pelos Técnicos!!! Então o funcionário olha para os termos de responsabilidade e o presidente assina de cruz? Em Licenciamentos não!!! Voltávamos outra vez ao caos da desordem urbanística desenfreada que nos minou tanta cidade por aí. Só percebo se só entrar um processo de Licenciamento nesse dia, não houver nenhum à espera para dar parecer, se o técnico pegar nele de manhãzinha e (com sorte) o despachar antes de almoço, passar nos engenheiros (e nos serviços das águas) e a meio da tarde o construtor for apresentar os documentos dele e o funcionário que não tem mais nada para fazer redige a Licença e leva ao Presidente, que está à espera disso, para assinar o papel e o dono da obra levar no bolso tão desejado documento. Era bom...
    
    Do que se deve estar a falar é da Comunicação Prévia. Em zonas sujeitas a Planos de Urbanização ou Pormenor. Ou outras equivalentes. Chegará o dia em que os Municípios terão grande parte do território estudado, e sujeito a planos que permitam chegar com o projecto à Câmara e sair com a Licença na maior parte dos casos (será?...). Agora em Licenciamentos, nem sendo os técnicos das Câmaras a fazer o projecto por linhas travessas!
15. • zedasilva
    • 9 agosto 2010

     # 15

    Uma utopia
    Hoje todos os municípios possuem pelo menos um PDM onde estão perfeitamente definidos índices, cérceas, volumes de construção, afastamentos e uma parafernália mais condicionalismos à construção.
    Mesmo que nem todos tenham já essa informação é fácil exigir que num licenciamento seja obrigatório anexar fotos comprovativas da existência de arruamentos e infra estruturas.
    Todos os projectos possuem um termos atestando em como cumprem todas as exigências normativas.
    Assim o projecto entra às 9.00h o funcionário verifica se está bem instruído e às 10.00 está no gabinete do técnico
    O técnico verifica se cumpre todos os condicionalismos e às 11 está no gabinete do vereador.
    Este despacha e às 14.00 está no funcionário que emite a licença.
    Às 15.00 o DO pode pagar as respectivas taxas e levantar a licença.
    A obra inicia-se no dia seguinte e passado uma semana o DO requer a verificação dos alinhamentos e cotas de soleira.
    Uma equipa de topógrafos faz essa verificação e em caso de haver inconformidades emite um auto de embargo.
    È participado ao INCI e à associação do DT essa inconformidade.
    Quer ao empreiteiro quer ao DT são aplicadas coimas pesadas por parte do município.
    Até aqui as coisas parecem relativamente fáceis desde que haja vontade não?
16. • hfviegas
    • 9 agosto 2010

     # 16

    Mas ninguem comprou o jornal??????
17. • RC | ARQ
    • 10 agosto 2010

     # 17

    Colocado por: hfviegasMas ninguem comprou o jornal??????

    
    
    Ainda tentei, mas não o consegui encontrar, senão digitalizava-o e colocava aqui a página. A edição on-line não disponibilizava a notícia...
18. • Neon
    • 10 agosto 2010

     # 18

    Boas
    
    Já aqui foi indicada a solução deste enigma, pelo zédasilva
    
    Instrução do processo correcta e termos de responsabilidade dos autores dos projectos e toca a andar...não há nada que saber
    
    Todos os dias se assiste á publicação de legislação em que cada vez mais caminhamos para esta solução.
    
    O papel dos técnicos das câmara deixa de ser a preponderância de um controlo prévio para passar a ser um controlo de fiscalização
    
    Agora que isto custa a enraizar...ai isso custa... e eu até sei porquê :P
    
    Abraços

    Estas pessoas agradeceram este comentário: raulschone
19. • zedasilva
    • 10 agosto 2010

     # 19

    Nada como ouvir a opinião do "inimigo" :))))
    Neon
    Confesse-nos lá porque é que acha que apesar de hoje já termos legislação suficiente para que isto possa ser possivel è algo que ainda está longe de acontecer isto é se algum dia vier a acontecer?
20. • hfviegas
    • 10 agosto 2010

     # 20

    Colocado por: zedasilvaNada como ouvir a opinião do "inimigo" :))))
    Neon
    Confesse-nos lá porque é que acha que apesar de hoje já termos legislação suficiente para que isto possa ser possivel è algo que ainda está longe de acontecer isto é se algum dia vier a acontecer?

    
    
    Olhe, se calhar porque tanto os que entregam a documentação como os que recebem a documentação não se actualizam com a legislação que vai saindo, os que recebem a documentação e sabem da lei se calhar convem-lhes ficar caladinhos porque levando as pessoas ao desespero pode ajudar a cair mais qualquer coisinha.