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    • vcouto
    • 13 agosto 2010 editado

     # 1

    Bom dia. Moro num prédio sem condomínio pois tem apenas quatro casas. No 1.º e 2.º andar há uma janela nas escadas. A gestão das janelas nunca foi problema ate que recentemente os vizinhos do 2.º andar colocaram um aviso na janela a pedirem para não ser aberta. Como moro no 3º andar (que não tem janela) essa situação incomoda-me porque não há circulação de ar. As minhas questões são: Que direitos tem os meus vizinhos para fazer isto? As janelas constituem uma parte comum? Há alguma legislação?
    Se alguém me pudesse ajudar seria óptimo.
  1.  # 2

    Colocado por: vcouto...há uma janela nas escadas....As janelas constituem uma parte comum? .
    Se as janelas estão na escada e dão para a fachada, SÃO uma parte comum.

    Que direitos tem os meus vizinhos para fazer isto?
    Não têm, a não ser que tenha ficado estipulado que cada condómino é responsável pela (manutenção, conservação, etc.) da "sua" área de escada.

    Mas pode haver boas razões para que eles queiram a janela fechada. Por exemplo:
    1. Suponha que a janela aberta faz corrente de ar por baixo da porta de entrada que faz um assobio que impede as pessoas dormir;
    Ou
    2. O interior da escada costuma ser a zona MAIS FRESCA de um prédio (se não tiver claraboia). Ao abrir a janela estão a trazer os 30º ou 40º exteriores para dentro da escada.

    Essas coisas resolvem-se com bom senso (e com o voto da maioria).

    Já agora: a sua escada tem claraboia, ou é completamente fechada no topo?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: vcouto
  2.  # 3

    Colocado por: Luis K. W.Se as janelas estão na escada e dão para a fachada, SÃO uma parte comum.

    Não têm, a não ser que tenha ficado estipulado que cada condómino é responsável pela (manutenção, conservação, etc.) da "sua" área de escada.

    Mas pode haver boas razões para que eles queiram a janela fechada. Por exemplo:
    1. Suponha que a janela aberta faz corrente de ar por baixo da porta de entrada que faz um assobio que impede as pessoas dormir;
    Ou
    2. O interior da escada costuma ser a zona MAIS FRESCA de um prédio (se não tiver claraboia). Ao abrir a janela estão a trazer os 30º ou 40º exteriores para dentro da escada.

    Essas coisas resolvem-se com bom senso (e com o voto da maioria).

    Já agora: a sua escada tem claraboia, ou é completamente fechada no topo?

    Estas pessoas agradeceram este comentário:vcouto

  3.  # 4

    No ultimo andar (onde moro) há uma janela com vidro, mas que não poder ser aberta.
    Quando chego a casa a noite o ar do 2º andar para cima e irrespiravel.
    Neste dias quentes de Verão, os antigos vizinhos abriam a janela durante a noite o que ajudava bastante.
    Já tentei falar com os meus novos vizinhos, mas nem sequer me ouviram, voltaram a colocar o papel na janela.
  4.  # 5

    Colocado por: vcoutoQuando chego a casa a noite o ar do 2º andar para cima e irrespiravel.

    Não estava à espera disso. Geralmente as escadas (excepto as que têm enormes claraboias) são a zona mais frescas de um prédio.
    Que tamanho têm essas janelas ? Estão expostas ao Sol ?

    Já tentei falar com os meus novos vizinhos, mas nem sequer me ouviram, voltaram a colocar o papel na janela.
    Ah! São NOVOS vizinhos...!

    E o que é que eles alegam para quererem ter a janela fechada? Excesso de salubridade? Excesso de arejamento? Falta de calor na escada?
  5.  # 6

    Condomínio existe. Apenas não está regularizado. Por não ser obrigado a ter RI (regulamento interno), por não ter mais de quatro condóminos, não deixa de ser condomínio.
    Devem reunir formalmente, abordar o assunto e, ouvindo as razões que assiste às partes, chegar a consenso. Cumptos
 
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