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  1.  # 1

    Boas tarde

    é possível incluir no CPCV uma alinha que diga algo do genero

    se a compra não for executada devido a problemas ligados ao construtor (ex.: falta de documentação necessária, problemas estruturais) o construtor deve pagar 10.000€ além da duplicação do sinal ao comprador.

    Cumps
    •  
      FD
    • 17 agosto 2010

     # 2

    Claro que sim. Mas o construtor tem que aceitar essa condição - o que não me parece que aconteça em muitos...
    E já agora, é alínea e não alinha. ;)
  2.  # 3


    se a compra não for executada devido a problemas ligados ao construtor (ex.: falta de documentação necessária, problemas estruturais) o construtor deve pagar 10.000€ além da duplicação do sinal ao comprador.


    É como diz o FD: resta-lhe que o construtor aceite isso. Além disso, se não especificar concretamente o que são "problemas ligados ao construtor", "problemas estruturais" e expressões afins prepare-se para uma longa batalha judicial. Mais lhe vale incluir uma cláusula que lhe permita desistir da compra até que a casa esteja completamente construída, limpa e pronta a habitar sem que seja penalizado.
  3.  # 4

    A questão passa por aqui: existem pormenores que tem que ser corrigidos na casa (3 azuleijos rachados na cozinha, pedra de uma umbreira da janela partida) que ele diz que arranja antes da escritura, mas como sabemos entre o dizer e o fazer vai uma grande distância. A inclusão dessa alinea seria uma tentativa de o "obrigar" a ter isso feito antes da escritura.

    Outra questão: após assinarmos a escritura, é possível desistir? isto é, é possível alguma das partes após ter assinado a escritura desistir da mesma?
  4.  # 5

    Colocado por: Carlos_CscOutra questão: após assinarmos a escritura, é possível desistir?

    LOLOLOL !

    Ó Carlos_Csc. Está a brincar, ou a expressar-se mal ?

    Numa cervejaria, depois de mandar tirar uma cerveja pode mandá-la de volta para o barril ?
    •  
      FD
    • 18 agosto 2010 editado

     # 6

    Colocado por: Carlos_CscA inclusão dessa alinea seria uma tentativa de o "obrigar" a ter isso feito antes da escritura.

    Então redija isso de outra forma, por exemplo:

    "O promitente vendedor compromete-se a reparar e a corrigir todos os defeitos e imperfeições existentes no imóvel, indicados pelo promitente comprador através de visita ao imóvel até 15 dias antes da data marcada para celebração da escritura, sob pena da mesma não se efectuar, podendo nesse caso o promitente comprador resolver unilateralmente o actual contrato, recebendo do promitente vendedor o sinal agora entregue e (o que quiser colocar) a título de indemnização por incumprimento."

    Colocado por: Carlos_CscOutra questão: após assinarmos a escritura, é possível desistir? isto é, é possível alguma das partes após ter assinado a escritura desistir da mesma?

    Não. Um contrato é um contrato e a não ser que esteja nele prevista a desistência, é um compromisso que deve ser cumprido, sem excepções.
    Uma escritura ainda é pior, é definitiva, nem sequer há possibilidades de desistência/revogação/resolução/denúncia/seja o que for.
  5.  # 7

    caro Carlos-Csc

    Se está interessado mesmo na casa.
    Poderá tentar incluir uma alinea que faça um desconto tipo:

    "O promitente vendedor compromete-se a reparar e a corrigir todos os defeitos e imperfeições existentes no imóvel, indicados pelo promitente comprador até a da data marcada para celebração da escritura, sob pena do promitente comprador, receber do promitente vendedor o valor de ..... (o que quiser colocar) a título de indemnização por incumprimento e para reparação das mesmas."
 
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