JCP apresenta propostas
Arrendamento é necessário
A JCP alertou, na passada semana, para a «incessante degradação» das condições de vida de milhares de jovens portugueses, nomeadamente na habitação.
Responsáveis directos por esta situação, segundo os jovens comunistas, são os «sucessivos governos» e em especial «o actual do PS, que desencadeia uma forte ofensiva contra os direitos democráticos e constitucionais como o direito à habitação». Exemplo disso é a criação do «Porta 65», programa que substituiu o Incentivo ao Arrendamento por Jovens.
Os números, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas, são bem claros. «Actualmente, existem 650 mil fogos devolutos, dos quais apenas 180 mil se encontram à venda, sendo os restantes 450 mil “uma bolsa de reserva estratégica” para o capital financeiro imobiliário», denuncia a JCP.
Porque o Estado têm a tarefa de criar as condições que garantam o direito a uma habitação digna para os jovens, a JCP defende o cumprimento, por parte do Estado, do artigo 65.º - «Todos têm direito para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar» - e do artigo 70.º da CRP - «Os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente no acesso à habitação».
Neste sentido, os jovens comunistas exigem a revogação do «Porta 65» e a criação de um instrumento de apoio efectivo ao arrendamento por jovens, através da desburocratização das candidaturas e possibilidade de renovação, com valor máximo até 500 euros, e tendo por base uma taxa de esforço máxima de 20 por cento em arrendamento assumido pelos jovens.
Este programa, alternativo, deveria assegurar a «intervenção e reparação de casas devolutas com rendas a custos controlados pelo Estado», a «criação e gestão, por parte do Estado, de fogos habitacionais especialmente para jovens, com rendas de custos controlados», a «criação, por parte do Estado, de novos fogos habitacionais, nomeadamente de habitação social» e o «apoio e incentivo à autoconstrução por jovens, à construção a custos controlados e ao acesso de baixo custo aos solos».
Injustiça social
• Em 1981, 39 por cento correspondia a arrendamento e 52 por cento a propriedade, em 2006 esses valores situavam-se nos 18 por cento e 82 por cento, respectivamente;
• As famílias portuguesas têm dívidas de endividamento superiores a 124 por cento do seu rendimento;
• Os passivos das sociedades financeiras atingiram em 2006, o valor se 520 mil milhões de euros, 337,4 do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano.
Colocado por: zazikaColocado por: porta65fechadaFERRAMENTA PARA CALCULAR SE TE PODES CANDIDATAR!!
Vê o blog http://porta65.blogspot.com e faz o download da folha de Excel. Versão em teste - Façam as vossas críticas
Segundo as minhas contas o 1º Escalão é de facto fantasma. Vejam por vós próprios!!!!
Peço imensa desculpa, mas... nem todo o mar, nem toda a terra!!
Se fizeres as "contas" para a situação do Miguel chegas à brilhante conclusão que ele se enquadra no 1º Escalão...
Pode até ser dos poucos, mas certamente não é único.
No entanto, o "Porta 65" continua a ser a maior das palhaçadas...
Um remendo cheio de buracos...
Colocado por: AnónimoEd disse:
A minha renda ao longo de dois anos aumentou de 500 para 525€....
existe alguma ilegalidade se o senhorio aceder a baixar a renda para 505€ ???
é que assim ja entrava nos requisitos do porta65
Obrigado!
Colocado por: JOliveiraBoa tarde!
Gostaria que me ajudassem a fazer a simulação uma vez que não consigo abrir no meu pc o simulador existente no blog. Sou solteira e mãe de um bebé de 1 ano. O meu ordenado são 920€ (sem descontos). Vivo no Porto, sendo a renda maxima 360€, neste momento pago 400€, no entanto o Senhorio concordou efectuar um aditamento ao contrato desde que, claro, pagasse o restante por fora!
Obrigada.
Joana
Colocado por: franciscaBoa noite gostaria de colocar uma questão, que, na realidade após de ler todos os comentários, a minha esperança, acabou de "falecer"...Sou profissional de saúde, acabei o curso ha 2 meses e como tal, o local de trabalho ficou aquem da residência fixa (pais)...e por isso... vim residir para perto do local de trabalho. Como disse, sou profissional de saúde e trabalho a recibos verdes e na realidade só tenho ordenado, quando tenho doentes e no qual ainda tenho de fazer a distribuição de percentagens de lucros para a entidade onde trabalho! assim sendo, o meu ordenado mensal, é sempre incerto podendo ter meses lucrativos como outros inferiores a 50€. na esperança de esperar pelo comprovativo de IRS, pensei que pudesse candidatar-me ao arrendamento jovem. No entanto, a minha dificuldade em perceber é, que se na eventualidade de até arranjar um apartamento por 220€(impossivel !!!) mesmo assim, nao poderia ser-me atribuido o arrendamento porque, o meu ordenado é incerto e fazendo uma média não é superior a 220€mensais.!!!! certo???? Não sei se alguém me poderá esclarecer esta confusão?!SFF!!